Categoria: Gov. da Bahia

Governo do Estado promove desenvolvimento de Marcionílio Souza com entrega de nova sede de colégio e autorizações para obras no munícipio

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Bahia sedia lançamento nacional de novas diretrizes para rastreamento do câncer do colo do útero

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Bahia sedia lançamento nacional de novas diretrizes para rastreamento do câncer do colo do útero
Bahia sedia lançamento nacional de novas diretrizes para rastreamento do câncer do colo do útero

Foto: Jamile Amine/Sesab

Na manhã desta sexta-feira (15), Camaçari foi palco do lançamento nacional das novas diretrizes para o rastreamento do câncer do colo do útero, que incluem a adoção do teste de DNA-HPV como método primário, dentro do programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde. A iniciativa integra o Plano Nacional para Eliminação do Câncer do Colo do Útero e foi transmitida simultaneamente para 12 estados, marcando o início de uma nova etapa no combate à doença no país.

Três unidades de saúde do município, que reúnem sete equipes de Saúde da Família, começaram a aplicar o novo teste, com apoio do Centro de Atenção à Saúde da Mulher. A expectativa é que, com mais sensibilidade para identificar o vírus, a nova tecnologia permita diagnósticos mais precisos e rápidos, reduzindo o número de mulheres que descobrem a doença em estágio avançado. O Ministério da Saúde, o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems-BA) e a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) vão coordenar um programa escalonado de capacitação para que até o final de 2026 todos os 417 municípios baianos adotem o novo protocolo.

O teste de DNA-HPV substitui o exame citopatológico (Papanicolau) como método primário de rastreamento, oferecendo maior sensibilidade para detectar infecções por tipos oncogênicos do vírus e permitindo intervalos mais seguros entre os exames. O público-alvo são mulheres de 25 a 60 anos, com periodicidade de cinco anos para quem tiver resultado negativo. Nos casos positivos para HPV 16 ou 18, há encaminhamento direto para colposcopia e para outros tipos, é realizada citologia reflexa. Quem fará a análise molecular será o Laboratório Central de Saúde Pública Profº Gonçalo Moniz (LACEN-BA), da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, afirmou que a chegada do novo modelo representa um avanço concreto na prevenção e no cuidado. “Estamos falando de uma estratégia que alia ciência, tecnologia e organização da rede para salvar vidas. Ao identificar lesões precursoras com mais precisão e antecedência, conseguimos agir antes que o câncer se desenvolva, reduzindo sofrimento e mortalidade. A Bahia está comprometida em garantir que essa mudança chegue a todas as mulheres que precisam”.

Para a diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e Urgência do Ministério da Saúde, Aline Costa, o novo rastreio é parte de uma política nacional mais ampla. “Nosso objetivo é eliminar o câncer do colo do útero como problema de saúde pública. Isso exige ampliar a cobertura, garantir acesso ao diagnóstico e ao tratamento e integrar atenção básica e especializada. O DNA-HPV é uma ferramenta decisiva para alcançarmos essa meta”.

A secretária da Saúde de Camaçari, Rosângela Almeida, destacou que a implantação da nova tecnologia é também um marco para a rede municipal. “É uma oportunidade única de transformar o cuidado que oferecemos às mulheres de Camaçari. Com o DNA-HPV, vamos garantir mais precisão no rastreamento, mais agilidade na confirmação diagnóstica e mais segurança no tratamento, fortalecendo a atenção básica e salvando vidas”.

Dados
Na Bahia, a cobertura vacinal é de 76,99% para meninas e 64,68% para meninos de 9 a 14 anos. Em Camaçari, os índices são de 72,76% e 54,50%, respectivamente. O câncer do colo do útero é o segundo mais frequente entre as mulheres no estado e o terceiro em mortalidade. Em 2024, mais de 1,3 mil baianas foram internadas com a doença, e quase um terço delas recebeu o diagnóstico já em estágio avançado. A nova diretriz pretende mudar esse cenário, ampliando o acesso ao rastreamento e garantindo tratamento rápido para quem mais precisa.

Fonte: Ascom/Sesab
 

Tradicional Festa da Irmandade da Boa Morte, em Cachoeira, recebe título federal de promoção da igualdade racial

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Tradicional Festa da Irmandade da Boa Morte, em Cachoeira, recebe título federal de promoção da igualdade racial
Tradicional Festa da Irmandade da Boa Morte, em Cachoeira, recebe título federal de promoção da igualdade racial

Festa da Boa Morte. Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Há mais de 200 anos a ancestralidade pede licença a cada mês de agosto em Cachoeira, quando se iniciam as festividades em celebração a Nossa Senhora da Boa Morte na Bahia. Nesta sexta-feira (15), a primeira-dama do Brasil, Janja da Silva, a primeira-dama da Bahia, Tatiana Velloso, ministras e secretários de Estado estiveram na sede da Irmandade da Boa Morte, na cidade do Recôncavo Baiano, onde acontecem os festejos desde 1820, para entregas e anúncios para a cultura popular, para os povos de terreiro e para a promoção da igualdade racial.

“A Festa da Boa Morte tem uma importância muito grande por tudo que já entregou para a sociedade brasileira, resgatando a história, em outros tempos comprando a liberdade de pessoas escravizadas. É uma história muito comovente. É uma comunidade de mulheres, um movimento de mulheres defendendo a liberdade, defendendo os direitos humanos”, disse a ministra da cultura Margareth Menezes, presente na cerimônia.

Antes do tradicional cortejo com 48 mulheres da irmandade cachoeirana, foi realizada a entrega do Prêmio do Ministério da Cultura para dona Dalva, sambista tradicional de Cachoeira. Na ocasião, foram anunciadas as obras pelo PAC Cidades para a casa de Samba da Dona Dalva e para o Terreiro Ilê Axé Icimimó. Dona Dalva também foi apresentada como a provedora da Festa da Boa Morte de 2026. Ainda foi entregue ao terreiro uma placa de tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Entre os anúncios para Cachoeira, estão a adesão do município à política de Povos de Terreiro do Governo Federal e ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR). Outras 12 prefeituras, além da de Cachoeira, entraram no sistema nacional. A prefeita cachoeirana, Eliana Gonzaga, representou os municípios. “É uma alegria estar representando aqui os municípios da Bahia e assumindo essa responsabilidade de combater o racismo, não só em Cachoeira, mas em todo o país”, disse.

Na Igreja da Matriz de Cachoeira as autoridades participaram da missa solene. A primeira-dama do Brasil, Janja da Silva, e as ministras foram homenageadas pela Irmandade da Boa Morte pela contribuição com políticas de valorização da cultura. Para o secretário da Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, a festa é uma tradição bicentenária de fé, de resistência e de preservação da memória cultural. “O Governo do Estado reconhece essa festa como patrimônio imaterial da Bahia desde 2010 e, com muito respeito, nós construímos a cada ano em diálogo com as irmãs da Boa Morte. A nossa participação e o nosso apoio acontecem com um diálogo muito respeitoso as nossas senhoras, que representam gerações de mulheres negras que, desde a escravização, lutam pela liberdade”, enfatizou.

Políticas federais
À frente da festa religiosa, a Irmandade da Boa Morte também recebeu o título de Promotora da Igualdade Racial pelo Governo Federal.  A tradição afro-católica, conduzida exclusivamente por mulheres negras, foi criada no século XVII em Salvador e transferida para a Cachoeira em meio a conflitos que marcaram a capital baiana. Segundo a provedora da festa deste ano, Irmã Neci Santos Leite, há 17 anos na Irmandade, o principal papel da entidade religiosa foi garantir uma partida digna às pessoas vulneráveis e fazer ressoar a mensagem de liberdade.

“É o nosso reconhecimento de uma alforria. Isso foi uma busca, uma luta nossa ao longo dos séculos e começou com nossos ancestrais escravizados. Pessoas escravizadas não tinham direito a uma morte digna, eram jogadas em uma vala, de qualquer jeito, para os bichos destruírem. Então, nossa busca foi sempre por dignidade e por liberdade”, contou Irmã Neci, que ocupa com outras integrantes, anualmente, os cargos de provedora, procuradora, tesoureira e escrivã, responsáveis pela organização dos rituais e atividades culturais.

Sobre a festa
A Festa da Boa Morte começou na última quarta-feira (13) e vai até o domingo (17), com manifestações culturais, sambas de roda, missas, procissões e espaço dedicados ao empreendedorismo negro na cidade de Cachoeira.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA

Estado reduz em 80% tempo de resposta ao contribuinte com tramitação eletrônica

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Estado reduz em 80% tempo de resposta ao contribuinte com tramitação eletrônica
Estado reduz em 80% tempo de resposta ao contribuinte com tramitação eletrônica

O governo baiano conseguiu reduzir em até 80% o tempo necessário para o atendimento de solicitações de serviços prestadas pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). O índice é um dos resultados que demonstram como o Estado vem aprimorando a sua relação com os contribuintes graças à implantação do software de tramitação eletrônica SEI Bahia em integração com a plataforma de serviços públicos digitais BA.GOV.BR.

Graças à tecnologia, solicitações que antes demandavam deslocamento até unidades físicas -, com apresentação de documentos impressos e espera por análise manual – agora são protocoladas digitalmente, com o envio de notificações em tempo real para que o cidadão acompanhe o andamento do processo online.

“O ganho de agilidade é muito significativo: alguns serviços que antes levavam de 15 a 30 dias úteis para iniciar a análise agora têm tramitação iniciada em menos de 48 horas”, contabiliza o diretor de Atendimento da Sefaz-Ba, Moisés Piropo.

E-peticionamento e BA.GOV 
A primeira grande virada na relação com o contribuinte ocorreu em 2019, com a implantação do módulo de peticionamento eletrônico do SEI Bahia. A ferramenta permitiu que usuários externos ao Estado, como cidadãos comuns e empresas,  passassem a interagir diretamente com os órgãos, de forma virtual, por meio do sistema informatizado.  

“A princípio, o acesso era mais técnico e voltado a públicos específicos como contadores e advogados; mas a partir de 2020, com a pandemia, a procura cresceu e houve uma aceleração significativa na digitalização dos serviços, o que culminou na criação de fluxos padronizados de atendimento virtual”, relembra o diretor.

Desde o início da adoção do e-peticionamento, já são mais de 36 mil processos de cadastramento de usuários externos do SEI protocolados pela Sefaz-Ba.  A demanda só começou a cair a partir de 2023, com a integração do software à plataforma BA.GOV.    

A novidade permitiu que os cidadãos passassem a fazer suas solicitações de serviço de forma ainda mais prática e em um ambiente com interface mais intuitiva e amigável, utilizando apenas as suas senhas pessoais da plataforma. No novo fluxo, assim que o pedido é enviado por meio da BA.GOV, um processo é automaticamente gerado e começa a tramitar no SEI.

Atualmente, a solicitação via plataforma BA.GOV está disponível para 21 serviços oferecidos pela Sefaz-Ba, incluindo alguns dos mais procurados do Estado, como a solicitação de isenção de IPVA para Pessoas com Deficiência e Motoristas de Táxi, com aproximadamente 2 mil pedidos por mês. Em paralelo, outros nove serviços da Sefaz-Ba são ofertados por meio do módulo de peticionamento, a exemplo da Restituição do ICMS, e do Imposto Sobre Transmissão Causa-Mortis e Doações (ITD).

Para o futuro, a perspectiva é de expandir, principalmente, o número de serviços voltados para empresas (CNPJ) disponíveis por meio da plataforma BA.GOV, com integração ao SEI. “A evolução vai garantir não só mais agilidade, como também transparência e autonomia para os contribuintes, na medida em que reduzimos a necessidade de atendimentos presenciais e intermediários”, complementa o diretor Moisés Piropo.

Sobre o SEI Bahia
Cedido gratuitamente ao governo baiano pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), o Sistema Eletrônico de Informações (SEI Bahia) é um projeto da Secretaria da Administração do Estado (Saeb) que já permitiu ao governo baiano uma economia direta de aproximadamente R$ 265 milhões, além de proporcionar a preservação de mais de 132 mil árvores graças à redução no consumo de papel.

Do início da implantação, em 2017, até hoje, já foram contabilizados no sistema do Estado mais de 110 milhões de documentos cadastrados e 8,8 milhões de processos gerados. Só na Sefaz-Ba, já foram registrados mais de 325 mil processos.  Além de utilizar processos sistêmicos – como são chamados os tipos de processos adotados pelas diversas unidades do Estado -, as equipes da Sefaz-Ba contam no sistema com 79 diferentes tipos de processos finalísticos, criados para viabilizar a execução de atividades específicas do órgão em áreas como atendimento, arrecadação, fiscalização e isenções tributárias.
 

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

Exposição na Biblioteca Juracy Magalhães Jr. reúne imagens inéditas de Mãe Stella de Oxóssi, do fotógrafo italiano Antonello Veneri

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Exposição na Biblioteca Juracy Magalhães Jr. reúne imagens inéditas de Mãe Stella de Oxóssi, do fotógrafo italiano Antonello Veneri
Exposição na Biblioteca Juracy Magalhães Jr. reúne imagens inéditas de Mãe Stella de Oxóssi, do fotógrafo italiano Antonello Veneri

Foto: Antonello Veneri

Localizada no coração do Rio Vermelho, a Biblioteca Juracy Magalhães Júnior, equipamento da Fundação Pedro Calmon (FPC/Secult-BA), promove em  parceria com o fotógrafo e vídeo-documentarista italiano Antonello Veneri, radicado em Salvador, a exposição “Ojá- Retratos de Mãe Stella de Oxóssi” . A mostra, em homenagem aos 100 anos da ialorixá, reúne fotografias em grande formato (1m x 1,5m), que capturam momentos únicos de Mãe Stella, a mais importante autoridade espiritual do candomblé.

A exposição ficará aberta à visitação do público na Biblioteca Juracy Magalhães Júnior, no Espaço Caramuru, até 31 de agosto. Registrados ao longo de quase dez anos de amizade entre o fotógrafo e ialorixá “esta exposição é um diário visual da nossa amizade. Cada foto representa um capítulo dessa história”, afirma Antonello. Em 2012, Veneri produziu o documentário Folhas EnCantadas e dali nasceu uma bela amizade. “Conversávamos sobre filosofia, espiritualidade e, claro, ríamos muito. Nestas tardes não surgiram apenas boas memórias, mas também fotografias únicas” relembra o fotógrafo.

As imagens resultantes desse convívio revelam uma Mãe Stella fora do clichê da pose cerimonial: surgem retratos espontâneos, cotidianos, cheios de delicadeza e intensidade. “Seu orunkó, Odé Kayodê, significa ‘caçador de alegria’ e foi exatamente esse caminho de alegria profunda que percorremos juntos. Mãe Stella inovou também nisso” comenta Antonello.

Antonello Veneri é fotógrafo e jornalista italiano que desde 2009, vive e trabalha no Brasil, especialmente na Bahia. Colabora regularmente com a Agence France-Presse (AFP), Reuters e com a plataforma multimídia Everyday Brasil. Seu trabalho já foi publicado em veículos como National Geographic, The Guardian, El País, CNN, Washington Post, Le Monde, Libération, Folha de S.Paulo, Estadão, O Globo e La Repubblica.

Com 18 exposições individuais e inúmeras participações em mostras coletivas, Veneri construiu uma carreira de destaque na fotografia documental contemporânea.

A exposição segue em itinerância nas demais bibliotecas geridas pela Fundação Pedro Calmon, em setembro, nas Bibliotecas Anísio Teixeira e Juracy Magalhães Júnior de Itaparica. Já no mês de outubro, “Ojá- Retratos de Mãe Stella de Oxóssi permanecerá na Biblioteca Pública Thales de Azevedo e na Biblioteca Infantil Monteiro Lobato. E no mês de novembro, será a culminância na Biblioteca Central do Estado da Bahia.

Exposições nas Bibliotecas Públicas Estaduais
No mês de agosto, a Biblioteca Central recebe a exposição que celebra Salvador sob o olhar de artistas com síndrome de down, Salvador Pelo Nossos Olhos é fruto do trabalho de 20 assistidos pela APAE. Também está aberta à visitação a exposição “Metamorfose dos Orixás”, na Biblioteca Infantil Monteiro Lobato (BIML), A mostra da artista visual Nessa Barbosa reúne duas coleções autorais que celebram a espiritualidade afro-brasileira, a força dos corpos pretos e gordos e o poder da transformação.

A partir do dia 20 de agosto até 19 de setembro, a Biblioteca Central também receberá a Exposição Ancestralidades, com painéis africanos em homenagem aos Orixás, do artista plástico Nilson Bastos.

SERVIÇO
Fundação Pedro Calmon promove exposição “Ojá- Retratos de Mãe Stella de Oxóssi”
Quando: até 31 de agosto
Onde: Biblioteca Juracy Magalhães Júnior, Endereço –  R. Borges dos Reis, S/N – Rio Vermelho, Salvador
Aberto ao público

Fonte: Ascom/FPC

Nova escola de tempo integral alia educação e sustentabilidade na Chapada Diamantina

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Nova escola de tempo integral alia educação e sustentabilidade na Chapada Diamantina
Nova escola de tempo integral alia educação e sustentabilidade na Chapada Diamantina

Foto: Emerson Santos/SEC

O município de Marcionílio Souza passa a contar com uma estrutura moderna e sustentável para a Educação com a entrega do novo Colégio Estadual de Tempo Integral Eurídice Santana, inaugurado pelo governador Jerônimo Rodrigues e pela secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, nesta sexta-feira (15). Com investimento de mais de R$ 25 milhões, a unidade oferece Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e curso técnico em Agroecologia para seus 403 estudantes, em ambientes que ampliam as possibilidades de ensino e aprendizagem na Chapada Diamantina.

O Eurídice Santana é um exemplo do projeto desenvolvido no âmbito da rede estadual visando a construção de escolas com foco em energia limpa e sustentável. Serão contempladas 182 unidades, todas equipadas com sistemas de energia fotovoltaica, incluindo painéis solares que serão responsáveis por fornecer 90% da energia consumida por todas as unidades escolares da rede estadual. A usina solar fotovoltaica, instalada no telhado do colégio de Marcionílio Souza, produz energia suficiente para abastecer a própria escola e compensar o consumo de outras nove unidades estaduais em cinco municípios, o equivalente ao consumo de 365 residências.

“Ao adotar essa abordagem, garantimos a sustentabilidade, promovemos a conscientização ambiental e, além de tornar a escola autossuficiente, integramos o tema em sala de aula, enriquecendo o aprendizado dos alunos. Trata-se, portanto, de um esforço conjunto em prol da aprendizagem, da garantia de direitos e da melhoria da qualidade ambiental”, explicou a secretária Rowenna Brito.

Pilar de sustentabilidade
Para a diretora do Eurídice Santana, Tailane Neves, a nova sede é motivo de orgulho para toda a comunidade escolar. “Quando cheguei, em 2019, ninguém imaginava que teríamos uma estrutura desta magnitude em uma cidade pequena como Marcionílio Souza. Antes, eram apenas seis salas e um espaço para a secretaria. Hoje, temos laboratórios, áreas de convivência, refeitório e energia solar que abastece outras escolas. É um pilar de sustentabilidade alinhado à Agenda 2030, com tecnologia, espaços amplos e educação antirracista como base. É uma conquista muito importante para todos”, afirmou.

A estudante Maria Luísa Braga de Jesus, da 3ª série do Ensino Médio, também destaca o impacto da mudança. “Na antiga sede não havia espaço para campeonatos ou projetos, nem laboratórios para experimentos. Agora, estudamos em salas climatizadas, temos quadra, teatro e laboratórios para química, física, informática e linguagens. É muito gratificante ver como evoluímos de uma escola modesta para um espaço tão completo. O teatro, inclusive, é usado pela comunidade em eventos, tornando a escola um ponto de encontro e integração para todos”, ressaltou.

O prédio dispõe ainda de uma infraestrutura que oferece mais conforto para o aprendizado e vivência na unidade escolar. São 12 salas de aula, biblioteca, quatro laboratórios, sala multifuncional e de dança, restaurante estudantil para 200 pessoas, teatro com a mesma capacidade, vestiários e campo de futebol society, entre outras melhorias implantadas que proporcionam, por exemplo, resultados concretos de aprendizado.

Foguete
A conquista dos estudantes Ana Clara Ferreira, Thais Araújo e Paulo Henrique Matias, orientados pelo professor de Matemática e Física Roberval França, demonstra resultados concretos dos investimentos em Educação. Eles foram aprovados no edital do Projeto Foguete da Olimpíada Brasileira de Foguetes 2025 (Obafog) e representarão a escola na competição que acontecerá de 29 de setembro a 2 de outubro, em Barra do Piraí, no Rio de Janeiro.

“Unimos teoria e prática, aplicando conteúdos de Matemática e Física na construção e no lançamento do foguete”, destacou o professor Roberval. Para o aluno Paulo Henrique, de 16 anos, a experiência vai além da disputa. “Aprendemos mais sobre química e física de forma aplicada, o que torna o estudo muito mais interessante”, afirmou.

Fonte: Ascom/SEC