Pré-selecionados da categoria estudantil do Festival Educadora FM devem enviar documentação até 1º de novembro

Pré-selecionados da categoria estudantil do Festival Educadora FM devem enviar documentação até 1º de novembro Foto: Emerson Santos/Ascom SEC Saiu a lista de músicas pré-selecionadas e suplentes da Categoria Estudantil do 23º Festival de Música Educadora FM, que pela primeira vez abre espaço para jovens compositores e intérpretes da rede pública e privada da Bahia. … Leia Mais



Ivana Bastos reforça estrutura de segurança na Assembleia Legislativa

A garantia da segurança de servidores e parlamentares tem sido uma das prioridades da deputada Ivana Bastos. Desde que assumiu a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em fevereiro deste ano, a gestora tem implementado no Parlamento estadual uma série de medidas voltadas à proteção e ao bom funcionamento da Casa Legislativa. Com a … Leia Mais



Mais de 1.700 contribuintes já foram beneficiados com cálculo imediato do ITD

Mais de 1.700 contribuintes já foram beneficiados com cálculo imediato do ITD Foto: Matheus Lens/Ascom Sefaz-BA Lançado em junho deste ano pelo Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), o Sistema de Gestão do ITD (SGITD) já beneficiou um total de 1.750 contribuintes com o cálculo imediato do Imposto sobre Transmissão “Causa … Leia Mais


DIRETO DO PLENÁRIO



Olívia Santana (PC do B) aplaudiu a realização e os resultados do congresso do PC do B, que levou a Brasília delegações dos 26 estados brasileiros. O evento contou com a participação do presidente Lula e da ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, também presidente do partido. Olívia agradeceu pela sua recondução aos quadros da executiva nacional. Também convidou os parlamentares para audiência sobre a PEC 27, que cria o fundo nacional de reparação, no dia 6, no auditório da Casa.

José de Arimateia (Republicanos) destacou o resultado da reunião com o novo diretor do Planserv, Luiz Eduardo Perez, na Casa Legislativa. Ele falou sobre o reconhecimento do governo da importância do plano de saúde para a população, com a mudança da sua estrutura e a luta dos servidores. Arimateia aproveitou, também, para convidar para a sessão especial que comemora o Dia Mundial da Pessoa Idosa – no dia 30, no auditório da ALBA- e solicitou a criação de mais delegacias de proteção ao direito da pessoa idosa.

Marcelino Galo (PT) parabenizou o presidente Lula pela nomeação de Guilherme Boulos para ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. Segundo ele, o novo ministro, que vem da organização popular, do movimento dos Sem Teto, “tem a capacidade de interpretar a realidade e puxar o governo para os anseios da população brasileira.

Radiovaldo (PT) lembrou os 99 anos do nascimento de Waldir Pires, completados nesta terça-feira (21), e ressaltou a necessidade de que a Bahia conheça sua história. “Que nos seus 100 anos, ele seja lembrado pelas suas contribuições à política nacional, estadual e à consolidação do processo democrático brasileiro”, disse. O petista também aplaudiu a nomeação de Boulos e o programa de Reformas de Unidades Habitacionais do Governo Federal.

Robinho (UB) criticou a política de segurança pública, salientando que a Bahia é o estado onde mais negros e mulheres são criminalizados. Ele destacou que aqui estão sete das 10 cidades mais violentas do Brasil, além de 21 das 87 facções criminosas existentes no país. “É triste a gente ver que o governador dizer que vai cuidar da segurança com amor: o amor da conivência, caminhando junto o Governo do Estado e a insegurança”, lamentou.

Raimundinho da JR cobrou medidas das autoridades com relação à interdição da BR-101 e o desvio da ponte do rio Jequitinhonha, afirmando receber cobranças de pessoas, empresários e caminhoneiros que estão sem condições de escoar a safra, por conta da interdição da estrada. Ele solicitou ao ministro dos Transportes, Renan Filho, a aceleração do início das obras. “Precisamos dar uma resposta aos empresários que vivem naquela região, de Eunápolis, Itabela Itamaraju, buscando soluções para as dificuldades de tráfego na BR”, conclamou.

Tiago Correia (PSDB) criticou o estado precário dos ferryboats, lamentando o ocorrido com um deles, nesta segunda-feira, que ficou alagado, gerando apreensão e medo nos passageiros. O tucano cobrou do governador Jerônimo Rodrigues a aquisição de novas embarcações em promessa feita à imprensa, antes da posse. Tiago citou, também, a situação do Centro de Convenções, a retirada do trem do subúrbio, na promessa do VLT, a prorrogação da entrega da Rodoviária, e a demora com a ponte Salvador-Itaparica.

Robinson Almeida (PT) registou a participação da ALBA, liderada pela presidente Ivana Bastos, na reunião ordinária do Bahia pela Paz, programa de prevenção de segurança pública do Governo do Estado. “Além de prestação de contas de vários órgãos, demonstração das iniciativas em prol de um ambiente de paz, o Governo do Estado apresentou um balanço que aponta a redução dos crimes violentos e letais em 10%, e um programa que tem como objetivo reduzir o número de mortes provocadas por intervenção do Estado”.

Samuel Júnior (Republicanos) criticou o que chamou de má administração do Governo Federal, apontando para a expectativa de que os Correios, neste semestre, tenham um débito de 4,4 bilhões de reais “e agora querem tomar um empréstimo de 20 bilhões”. Segundo o parlamentar, no governo passado, a instituição teve um lucro de 2.6 bilhões de reais em 2021. Também criticou o programa de Reformas de Unidades Habitacionais do Governo Federal que, segundo ele, pode aumentar o endividamento da população brasileira.



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SAC Móvel marca presença na Festa Literária Internacional de Cachoeira


SAC Móvel marca presença na Festa Literária Internacional de Cachoeira
SAC Móvel marca presença na Festa Literária Internacional de Cachoeira

Foto: Ascom/Saeb

A 13ª edição da Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica), que acontece de quinta-feira (23) a domingo (26), na histórica cidade baiana, conta com a participação do SAC Móvel. A unidade atende durante os quatro dias da festa e os serviços disponíveis são a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), Antecedentes Criminais, orientações da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e Ouvidoria Geral do Estado (OGE).

O atendimento é de 7h30 às 17h, por ordem de chegada, e acontece na praça Aristides Milton. A primeira via da CIN é gratuita e tem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão de nascimento original ou de acordo com o estado civil em mãos.

Para a coordenadora do SAC Móvel, Cecília Pereira, a participação da carreta em mais uma edição da Flica, que é a maior festa literária do Norte e Nordeste, é muito gratificante. “A presença do SAC Móvel é mais uma oportunidade de reforçar a importância do evento, ofertando serviços básicos de cidadania às pessoas, ainda mais em uma cidade de grande relevância para a história do nosso Estado”, ressalta.

Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site oficial, o aplicativo e Portal ba.gov.br, e o site institucional do SAC, além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

SAC Móvel (Flica 2025):
Período: 23 a 26 de outubro
Onde: Cachoeira (Praça Aristides Milton)
Horário: 7h30 às 17h
Quanto: Gratuito

Fonte: Ascom/Saeb


Guia sobre patrimônio documental do 2º maior Arquivo Público do Brasil é lançado na Bahia


Guia sobre patrimônio documental do 2º maior Arquivo Público do Brasil é lançado na Bahia
Guia sobre patrimônio documental do 2º maior Arquivo Público do Brasil é lançado na Bahia

Foto: Danillo Costa/FPC

O Guia de Fundos e Coleções do Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), a segunda maior instituição arquivística do país, foi lançado nesta terça-feira, 21 de outubro, durante a programação do Dia Nacional do Arquivista, promovida pela Fundação Pedro Calmon (FPC/Secult-BA). A publicação já está disponível no site da instituição e torna mais acessíveis os vinte fundos documentais que compõem o acervo do APEB — que vão desde documentos históricos da Independência do Brasil na Bahia até o fundo da Comissão Estadual da Verdade.

De forma interativa, pesquisadores e a população em geral já podem consultar o guia, que tem como objetivo democratizar ainda mais o acesso à informação e promover a difusão do patrimônio documental que registra fatos centrais da história do Brasil. O material garante não apenas a preservação da memória, mas também a continuidade da luta por direitos, como explica o diretor do APEB, Jorge Vieira.

“O Guia é uma publicação técnica para divulgação do acervo custodiado, sendo um manual para aprimoramento e conhecimento dos técnicos e pesquisadores sobre a dimensão e a riqueza do patrimônio documental com o qual lidam diariamente. Ele oferece um quadro geral do acervo e sua visualização mais ampla, reunindo informações básicas sobre cada fundo e coleção mantidos pela instituição”, afirma Vieira.

Organizado em ordem alfabética de fundos, o guia apresenta seus respectivos códigos de referência, histórico do conteúdo, datas-limite, dimensões e instrumentos de pesquisa disponíveis. Também inclui dados como tipologia documental, abrangência temporal, origem institucional e condições de acesso.

Para o diretor-geral da Fundação Pedro Calmon, Sandro Magalhães, o lançamento representa um avanço significativo na política de acesso à informação:
“O Governo da Bahia está fazendo entregas extremamente importantes e simbólicas. Com o lançamento do guia de fundos documentais do APEB, garantimos mais uma ferramenta fundamental para a pesquisa, preservação e difusão da memória pública baiana. Além de facilitar o acesso qualificado ao acervo, a publicação contribui para a transparência pública, o fortalecimento do direito à informação e o apoio a pesquisadores, estudantes, gestores públicos e instituições culturais.”

Acervo do Arquivo Público do Estado da Bahia é reconhecido pela UNESCO 
O APEB reúne, em termos quantitativos, aproximadamente 7.360,14 metros lineares de documentos oriundos, principalmente, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de alguns fundos privados de interesse público e social. O material abrange datas-extremas que vão do século XVI ao século XXI.

O acervo é composto por documentos textuais, iconográficos e cartográficos, além de uma biblioteca especializada em história da Bahia. O acervo bibliográfico inclui obras que datam do século XVIII até os dias atuais, com destaque para os documentos impressos do século XIX de caráter Executivo e Legislativo.

O reconhecimento do acervo pelo Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO reforça seu valor excepcional e o interesse nacional por esse patrimônio documental, essencial à memória coletiva da sociedade brasileira e à sua preservação para as futuras gerações.
Fonte: Ascom/FPC


Hilton Coelho festeja vitória feminina na direção da Escola de Enfermagem da Ufba



O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos às professoras doutoras Fernanda Carneiro Mussi e Tatiane Araújo dos Santos, eleitas, respectivamente, diretora e vice-diretora da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em reconhecimento à “expressiva vitória” conquistada por meio de um processo de consulta democrática à comunidade universitária.

As docentes compuseram a Chapa 2, eleita para o quadriênio 2026–2029, com 273 votos dos 441 votantes. O resultado reflete o compromisso da categoria com a gestão participativa, a defesa da universidade pública e o fortalecimento da enfermagem enquanto ciência e prática social voltada ao povo.

Para Hilton Coelho, a vitória representa mais do que uma escolha administrativa — é a reafirmação da força das mulheres na produção de conhecimento e na defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). “A Escola de Enfermagem da Ufba em uma história marcada pela excelência e pela luta em defesa da saúde pública. A eleição de Fernanda e Tatiane expressa o desejo da comunidade acadêmica por uma gestão comprometida com o SUS, com a ciência e com o povo trabalhador”, destacou.

Fundada em 12 de março de 1947, a Escola de Enfermagem da Ufba é referência na formação de profissionais críticos e comprometidos com a transformação social. A nova direção assume a missão de ampliar esse legado, fortalecendo o vínculo entre a universidade e a sociedade baiana.

“Com esta moção de aplausos, o Poder Legislativo reafirma seu compromisso em valorizar o trabalho de quem defende uma educação pública, gratuita, laica e socialmente referenciada, e em celebrar conquistas que fortalecem a democracia universitária e a autonomia das instituições de ensino”, concluiu Hilton Coelho.








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SDE reforça compromisso com o desenvolvimento socioeconômico da Bahia durante Encontro Empresarial do BNDES


SDE reforça compromisso com o desenvolvimento socioeconômico da Bahia durante Encontro Empresarial do BNDES
SDE reforça compromisso com o desenvolvimento socioeconômico da Bahia durante Encontro Empresarial do BNDES

Foto: Eduardo Andrade/SDE

Soluções financeiras, rodadas de negócios e orientações para acessar novas oportunidades para empreendimentos foram pautas discutidas no Encontro Empresarial “BNDES Mais Perto de Você”, que contou com a participação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE). O evento foi realizado nesta quarta-feira (22), na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) e reuniu gestores, empresários e agentes financeiros.

Na ocasião, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou os novos investimentos para o Plano Brasil Soberano, que está sendo executado sob sua operação.

O secretário da pasta, Angelo Almeida, destacou a importância do setor empresarial e reforçou o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento socioeconômico baiano. “Temos atuado com firmeza, juntamente com o governador Jerônimo Rodrigues, para criar um ambiente cada vez mais favorável aos negócios, à inovação e ao investimento. Seguimos com o compromisso de valorizar o micro, pequeno e médio empreendedor, buscando fortalecer a parceria com os sistemas Sebrae e FIEB, bem como com a Fecomércio. Estamos caminhando para a construção de um estado mais justo e fraterno, impulsionando o desenvolvimento socioeconômico da Bahia. Somos um estado que tem orgulho de ser, cada vez mais, um polo de oportunidades, inovação e desenvolvimento sustentável”, afirmou.

A diretora de Crédito Digital para MPME’s do BNDES, Maria Fernanda Coelho, aproveitou a oportunidade para ressaltar a relevância do projeto na Bahia. “O grande objetivo é chegar próximo da pequena e da média empresa, da senhora, do senhor que é empresário, empresária, MEI, para que vocês possam, de fato, conhecer [o programa]. A equipe está muito disponível, tem feito um grande trabalho com as instituições financeiras parceiras, no sentido da capacitação, para que a gente possa, então, todos juntos, cada vez mais, crescermos aqui na Bahia e no Brasil. Diversos projetos do banco têm acontecido aqui no estado da Bahia, na área da mineração, da agricultura familiar, da energia”, disse.

A dirigente também afirmou que a Bahia é o estado que teve mais volume de investimento, demonstrando a potência e pujança dos estados do Nordeste.

“Tanto na área de energia, de fármacos, de máquinas agrícolas, temos um potencial enorme de cada vez mais democratizar o acesso ao crédito. De janeiro a setembro deste ano, nós tivemos aqui no Estado, para micro e pequenas empresas, 1,4 bilhão de reais em crédito concedido. Em desembolso, dá mais de 120% em relação a 2022, o que demonstra que esse processo de articulação que o BNDES tem feito junto com os bancos — são várias instituições financeiras que nós temos aqui hoje — tem sido muito importante”, completou.

BNDES Mais Perto de Você
O programa é um ciclo de encontros voltado a micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), com o objetivo de aproximar o BNDES do setor produtivo em todo o país. Durante o evento, técnicos e representantes da instituição apresentam as principais linhas de financiamento disponíveis, abordando soluções para capital de giro, crédito para projetos de investimento, bem como aquisição de máquinas e equipamentos e apoio à inovação e sustentabilidade.

Além disso, são oferecidas orientações sobre garantias e acesso ao crédito, facilitando o entendimento das condições e dos caminhos para obter financiamento. Ao final de cada encontro, os participantes têm a oportunidade de consultar individualmente bancos e instituições financeiras parceiras, ampliando as chances de identificar novas oportunidades de investimento e crescimento para seus negócios.

Fonte: Ascom/SDE