Categoria: Gov. da Bahia

Na ocasião, a coordenadora Estadual da CPCA/SJDH, Iara Farias, apresentou a metodologia do Plantão Integrado de Direitos Humanos, executada pelo Comitê de Proteção Integral aos Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Coordenação Estadual de Proteção à Criança e ao Adolescente, integrou o painel “Boas práticas no combate ao trabalho infantil na Bahia”, durante o II Seminário Fetipa em Rede de Enfrentamento ao Trabalho Infantil. O evento é alusivo ao ‘12 de junho’ (marco da luta pela erradicação da violação) e representa uma importante oportunidade para fortalecer o compromisso coletivo e a troca de experiências na luta contra o trabalho infantil. A atividade foi promovida, nesta terça-feira (10), pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5.ª Região (TRT-5), e pelo Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente (Fetipa-BA).

Na ocasião, a coordenadora Estadual da CPCA/SJDH, Iara Farias, apresentou a metodologia do Plantão Integrado de Direitos Humanos, executada pelo Comitê de Proteção Integral aos Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia, ambos coordenados pela SJDH. A gestora destacou as iniciativas como exemplos de boas práticas consolidadas no enfrentamento às violações de direitos de crianças e adolescentes em grandes eventos. O reconhecimento da efetividade da atuação da SJDH na agenda, pelo TRT-5, veio através da inclusão da iniciativa do órgão no livro “Boas práticas no combate ao trabalho infantil na Bahia”, lançado durante o Seminário.

“Há muitos anos, somos parceiros de toda essa grande rede de proteção à criança e ao adolescente que compõe o Comitê de Proteção Integral. Desde 2023, esse Comitê ampliou sua atuação para todo o estado da Bahia, atendendo públicos vulneráveis em diversas festas populares. O Plantão Integrado nasceu dessa articulação e hoje é um produto concreto dessa grande e fortalecida rede de proteção em eventos como o Carnaval, a Micareta de Feira e o São João”, afirmou Iara Farias.

O Comitê de Proteção Integral reúne órgãos do sistema de justiça, instituições dos poderes públicos das três esferas de governo e organizações da sociedade civil. Sua atuação se estende à proteção de diferentes grupos em situação de vulnerabilidade, incluindo: crianças e adolescentes; mulheres; pessoas idosas; pessoas com deficiência; pessoas negras; catadores/as de materiais recicláveis; população LGBTQIAPN+; e outros grupos vulneráveis.

“O II Seminário Fetipa reforça o papel estratégico do Poder Judiciário e da sociedade civil no enfrentamento ao trabalho infantil, promovendo a conscientização e o fortalecimento da rede de proteção. A participação da SJDH no evento e no livro de boas práticas reafirma nosso compromisso com a garantia dos direitos humanos e com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva também para as crianças”, explicou Iara Farias.

A gestora informou ainda, que entre as ações destacadas do Plantão Integrado de Direitos Humanos estão o mapeamento da rede de serviços locais; realização de reuniões preparatórias com o Comitê; elaboração do Guia de Proteção Integral, que orienta os profissionais da rede; capacitação das equipes técnicas e das forças de segurança; mobilização da campanha “Respeito é nosso Direito”, com informações educativas e canais de denúncia.

Durante os grandes eventos, o Plantão Integrado conta com equipes multidisciplinares para atendimento e encaminhamento de casos; equipes volantes atuando diretamente em situações de risco; Espaços Temporários de Convivência para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade; coleta de dados e elaboração de relatórios com base nas ocorrências registradas.

Plantão no São João
Entre os dias 19 e 24 de junho, o Plantão Integrado de Direitos Humanos entra em cena em Santo Antônio de Jesus e Amargosa, garantindo que a festa seja de paz, respeito e proteção para todas as pessoas. O anúncio oficial do Plantão nos festejos juninos aconteceu nesta segunda-feira (9), durante a reunião do Comitê de Proteção Integral aos Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia.

Salvador, Vitória da Conquista, Ilhéus e Santa Cruz Cabrália participam, simultaneamente, da ação do Governo Federal no dia 14 de junho

A Defesa Civil da Bahia realiza, neste sábado (14), às 12h, um teste do novo sistema nacional de alertas por SMS, o ‘Defesa Civil Alerta’, desenvolvido pelo Governo Federal para reforçar as estratégias de prevenção e resposta a desastres. A ação ocorrerá simultaneamente para moradores em Salvador, Vitória da Conquista, Ilhéus, Santa Cruz Cabrália e outros 32 municípios do Nordeste, incluindo todas as capitais da região, que vão receber uma mensagem de alerta de demonstração diretamente em seus celulares.

A mensagem será disparada a partir do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), localizado em Brasília, e marca o início da fase de implantação do novo sistema, que utiliza a rede de telefonia celular para enviar avisos gratuitos e em tempo real à população. O sistema já está em operação nas regiões Sul e Sudeste e, na Bahia, entrará em funcionamento definitivo a partir do dia 18 de junho.

Para o superintendente da Defesa Civil da Bahia, Heber Santana, a ferramenta representa um avanço essencial na prevenção de desastres. “É uma ação concreta de proteção à população, que vai permitir avisos rápidos e orientações diretas em situações de risco”, afirma. “A informação chega a tempo de salvar vidas e fortalecer a capacidade de resposta das comunidades”, completa.

Durante o teste, os moradores receberão a seguinte mensagem de demonstração: “ALERTA EXTREMO – Defesa Civil: ALERTA DE DEMONSTRAÇÃO do novo sistema de alerta de emergência no estado.

A ferramenta foi desenvolvida com o objetivo de informar e proteger a população em casos de desastres naturais ou provocados por ações humanas, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade).

O novo sistema Defesa Civil Alerta envia mensagens de texto à população em áreas de risco, com diferentes níveis de urgência: extremo, severo e demonstração. No alerta extremo, um som semelhante a sirene será emitido, mesmo com o celular no modo silencioso. Já no severo, o aviso será mais discreto. Os alertas fornecem orientações claras sobre como agir diante de riscos como alagamentos, deslizamentos de terra, enxurradas, vendavais, entre outros eventos.

A definição do conteúdo e o momento de envio dos alertas são de responsabilidade das Defesas Civis municipais e estaduais, que atuam com base em monitoramento técnico e em protocolos de segurança. Durante a fase de implantação, além dos alertas reais, também poderão ser enviados comunicados de demonstração para familiarizar a população com a nova ferramenta. A tecnologia funciona automaticamente, sem necessidade de cadastro ou CEP.

Informações detalhadas sobre o uso da ferramenta estão no https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/protecao-e-defesa-civil/defesa-civil-alerta

Os festejos populares de junho, caracterizados pelas celebrações de Santo Antônio, São João e São Pedro, de 281 municípios baianos contarão com R$ 30 milhões do Governo do Estado este ano para a Operação São João 2025 da Segurança Pública. Os detalhes foram apresentados, nesta quinta-feira (12), pelo secretário da SSP, Marcelo Werner, e representantes das forças estaduais, no Centro de Operações e Inteligência (COI), na capital baiana.

À frente da SSP, Marcelo Werner disse que, em 2025, o Estado emprega o maior número de profissionais para a festa dos últimos anos, chegando a 12 mil policiais militares, civis, bombeiros, e da polícia técnica e rodoviária da Bahia. “A gente vem aperfeiçoando os nossos grandes eventos a cada ano, buscando inovar, levando eficiência para o policiamento nas preventivas, com melhores dados de inteligência coletados, com recuperação de aparelhos celulares, com o Disk Denúncia funcionando 24 horas, através do 181”, detalhou o titular da pasta.

O reforço do policiamento ostensivo começa nesta quinta-feira (12), ao final da trezena de Santo Antônio, e se estende até o período após o São Pedro, que ocorre non dia 29 de junho. Serão 7.251 policiais militares atuando no policiamento a pé, por meio de viaturas, motocicletas, cavalos, bases móveis, drones e helicópteros em 269 festas do interior e 12 da capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS).

“No interior nossa operação começou no final de semana passado, com o lançamento do São João em algumas cidades. Hoje estendemos a operação, com o emprego total de 7.251 policiais militares em toda a Bahia”, dividiu o comandante-geral da PM, Antônio Carlos Silva Magalhães.

A Polícia Militar da Bahia também estará com portais de abordagem instalados nos grandes eventos.  Além de utilizarem câmeras corporais e a ronda Maria da Penha nos eventos maiores. Parte do aporte do governo baiano ainda será usado em tecnologias para monitoramento dos pontos de maior concentração das festas.

Ao todo, 1.500 câmeras serão empregadas na operação – 500 delas de reconhecimento facial. Nos portais de abordagem também terão câmeras para contagem de público. Em Salvador, o policiamento será intensificado nas estações de metrô Mussurunga, com monitoramento 24h, e nas principais vias de acesso ao Parque de Exposições, como as avenida Paralela,  Dorival Caymmi e a Orlando Gomes.  

Prevenção a queimaduras e incêndio

Já o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia está com 20 batalhões mobilizados na realização de trabalhos preventivos de fiscalização, junto ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), para retirar de circulação fogos de artifício que não sejam seguros ou estejam fora das normas estabelecidas para uso.

Durante a operação, serão 2.081 bombeiros militares atuando na capital e na RMS e outros 5.440 no interior do estado. Mais de R$ 3 milhões destinados pelo Governo da Bahia foram somente para os trabalhos de prevenção e atendimento a ocorrências de incêndio e queimados.

“Estamos há cerca de um mês realizando vistorias técnicas na capital e no interior. Mas estamos tendo um cuidado especial com o manejo do fogo, de fogos de artifício ou de fogueiras, para que seja uma festa segura para as pessoas”, reforçou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Aloísio Mascarenhas, acrescentando que nos locais de maior concentração de público também terão equipes de atendimento pré-hospitalar para que possam agir o mais rápido possível nos casos de acidente com queimados.

Rodovias Estaduais

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) reforçou as ações de fiscalização nas rodovias baianas. A expectativa é de redução de acidentes e crimes, com instalação de radares, etilômetros e equipamentos de fiscalização nos locais de maior fluxo de veículos.  

Integração

Nos locais de maior concentração de pessoas durantes os festejos, também terão postos para atendimento específico a crimes de racismo, contra idosos, crianças e adolescentes, pessoas LGBTQIAPN+ e mulheres, através das Secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM), de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e Defensoria Pública. Além de postos integrados da Superintendência de Prevenção à Violência (SPREV) em Salvador, Santo Antônio de Jesus e Itabuna.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA

Museu Geológico e Centro Gemológico estarão fechados

Em virtude dos feriados de Corpus Christi, que este ano ocorre no dia 19 de junho, e São João (24), os equipamentos, administrados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), terão alterações no seu funcionamento. Enquanto o Museu Geológico da Bahia (MGB) e o Centro Gemológico da Bahia (CGB) estarão fechados durante o período, a Central de Abastecimento de Salvador (Ceasa) e os demais mercados atuarão em horários especiais. As alterações visam garantir o abastecimento de produtos típicos da época e organizar a logística para comerciantes e consumidores. Confira e programe-se:

CEASA
19/06 | Corpus Christi | FECHAMENTO ANTECIPADO | 5h às 13h
23/06 | Véspera de São João | ABERTURA ANTECIPADA | 2h às 17h
24/06 | São João | FECHADO

Mercado do Ogunjá
19/06 | Corpus Christi | FECHAMENTO ANTECIPADO | 6h às 13h
23/06 | Véspera de São João | 6h às 18h
24/06 | São João | FECHADO

Mercado de Paripe
19/06 | Corpus Christi | FECHAMENTO ANTECIPADO | 5h às 14h
23/06 | Véspera de São João | das 5h às 18h
24/06 | São João | FECHAMENTO ANTECIPADO | 5h às 14h

Mercado Sete Portas
19/06 | Corpus Christi | FECHAMENTO ANTECIPADO | 6h às 13h
23/06 | Véspera de São João | 6h às 18h
24/06 | São João | FECHAMENTO ANTECIPADO | 6h às 13h

Mercado do Rio Vermelho
19/06 | Corpus Christi | FECHAMENTO ANTECIPADO
Boxes das 7h às 14h
Praça de Alimentação das 7h às 16h
23/06 | Véspera de São João | das 7h às 18h
24/06 | São João | FUNCIONAMENTO FACULTATIVO
Boxes às 7h às 14h
Praça de Alimentação às 7h às 16h

Fonte: Ascom/SDE
 

Mais de 860 estudantes do município de Brumado, na região Sudoeste, vão poder desfrutar de um ambiente escolar completamente equipado. O Governo do Estado inaugurou nesta quinta-feira (12), a sede do Colégio de Tempo Integral de Brumado, consolidando-se como a 83ª entrega de uma nova escola realizada na Bahia, em pouco mais de dois anos. O governador Jerônimo Rodrigues celebrou o investimento total de R$ 81,5 milhões aplicados no município.

“Brumado acaba de completar 148 anos de emancipação política e estamos aqui hoje, comemorando a data com muitas entregas importantes para elevar a qualidade de vida da população. São mais ações em educação, saúde, infraestrutura, desenvolvimento rural e abastecimento de água, além do apoio aos festejos juninos”, destacou o governador.

Na nova escola foram aplicados R$ 31,7 milhões para a construção de 24 salas de aula, 31 banheiros, três laboratórios, três salas multifuncionais, biblioteca, teatro para 200 lugares, restaurante estudantil, campo de futebol society com pista de atletismo, piscina semiolímpica e reforma do ginásio coberto existente. Uma usina solar fotovoltaica também foi integrada à rede. A pavimentação no entorno foi realizada e um ônibus escolar novo disponibilizado para os estudantes da zona rural.

Impressionada, a estudante Anamel Silva, 17 anos, do 3º ano do ensino médio, acredita que o ensino aprendizagem será potencializado. “É realmente surpreendente, tanto pela quantidade de atividades que ela proporciona, mas também pelas salas muito bem estruturadas e ainda, com aproveitamento da luz do sol para evitar o gasto de energia. A partir disso, conseguimos observar a grandeza com que essa escola foi planejada”, afirmou

Com foco na sustentabilidade e para celebrar o Mês do Meio Ambiente, os estudantes, ao lado do governador, conferiram de perto uma pequena horta no novo equipamento. Na ocasião, foi plantada uma árvore Ipê, que terá dois guardiões. A ideia é que durante todo o mês de junho, uma muda seja plantada em cada nova escola inaugurada.

Saúde e qualidade de vida

Durante extensa agenda no município, o governador entregou uma ambulância, equipamentos de saúde para o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, um kit Unidade Básica de Saúde (UBS) e outro odontológico. Também foi autorizada a aquisição de um Hemóvel — ônibus adaptado para a Unidade Móvel de Coleta de Sangue —, com investimento estimado de R$ 2,5 milhões.

Ainda foi dado início ao processo licitatório para a reforma e ampliação da Unidade de Coleta e Transfusão (UCT) do Hemoba. “Com isso, vamos ampliar em 66% a produção de hemocomponentes nessa região, passando a produzir entre 350 e 600 bolsas mensais, o que é importante para ampliarmos o processo de captação e para rede de urgência e emergência”, explicou a secretária da saúde, Roberta Santana.

Mais autorizações em saúde marcaram o momento, como a celebração de convênio para as reformas e ampliação do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto e de 12 Unidades Básicas de Saúde (UBS). Ao todo, são R$ 16 milhões investidos na saúde de Brumado.

Bahia em Movimento

Na infraestrutura, a pavimentação de 3,58 km da BA-148 – no trecho de acesso norte à Brumado- e os acessos e travessias urbanas dos bairros Dois de Julho e Cavalhadas, no âmbito do programa Bahia em Movimento, foram concluídos, com R$ 13,2 milhões investidos. Também foi autorizada a pavimentação asfáltica da entrada da cidade.

Agricultura familiar

A localidade de Campo Seco, distante 13 km da sede, ganhou uma unidade para processamento de doces, geleias, compotas e polpas de frutas, com capacidade diária de uma tonelada, beneficiando 27 famílias. “Visitamos a unidade de beneficiamento de frutas da região, as chamadas frutas temporãs, que amadurecem antes ou depois do tempo próprio e, para nós, é importantíssimo porque conseguimos agregar valor à atividade do grupo de mulheres e ver a felicidade delas, porque sabem que vão entregar as suas polpas para a agricultura familiar. Além disso, valoriza o entorno dessa base produtiva”, declarou o secretário de desenvolvimento rural, Osnir Cardoso.

A população da zona rural também foi beneficiada com a entrega de 27 títulos de terra do Projeto Minha Terra Legal, garantindo segurança jurídica para as famílias. O governador ainda autorizou, mediante convênio, a construção da 1ª etapa das obras do novo Mercado Municipal.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA