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Em Seabra, Caravana da Biosfera discute proposta de criação de reserva na Chapada Diamantina


Em Seabra, Caravana da Biosfera discute proposta de criação de reserva na Chapada Diamantina
Em Seabra, Caravana da Biosfera discute proposta de criação de reserva na Chapada Diamantina

Foto: Matheus Lemos/Ascom Sema

A Caravana da Reserva da Biosfera da Chapada Diamantina (RBCD) esteve no município de Seabra na manhã desta quinta-feira (21). A atividade foi promovida pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e reuniu representantes de órgãos públicos, instituições regionais, pesquisadores e organizações da sociedade civil. Na Chapada Diamantina, a reserva busca conciliar preservação dos biomas locais, Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga, com atividades econômicas sustentáveis e valorização da cultura regional. A iniciativa também pretende fortalecer a governança ambiental, integrar políticas públicas e estimular práticas inovadoras de educação e ciência.

A abertura das atividades foi realizada pela técnica da Sema, Juliana Rocha, e o assessor técnico da Coordenação de Ações Estratégicas (Coaes), Guido Brasileiro, também da pasta ambiental, foi o responsável por realizar a apresentação detalhada sobre o conceito de Reserva da Biosfera e os benefícios esperados com a criação da unidade na região. O encontro contou ainda com momento de diálogo aberto ao público, permitindo perguntas e manifestações de moradores e lideranças locais.

Durante o momento de diálogo, cerca de 20 pessoas participaram, incluindo representantes indígenas e do poder público. Para Guido Brasileiro, mesmo com um grupo menor, o espaço de escuta foi considerado positivo. “Tivemos praticamente umas 20 pessoas, só que muitas interações importantes com indígenas e representantes do poder público, todos colaborando de forma expressiva em relação a ajustes de poligonal e outras questões trazidas para a rede da biosfera. É isso que queremos: informar, escutar e, principalmente, sensibilizar a população em relação ao sentimento de conservação e à interação entre os seres humanos”, destacou.

O encontro contou com a participação de representantes da Sema, do Consórcio Chapada Forte e de entidades ligadas à rede de reservas da biosfera. Entre os participantes estiveram o superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Luiz Araújo, a representante do Consórcio Chapada Forte, Maria Dilma Souza Teixeira, além de Melissa Branco, da Rede de Mulheres Indígenas para Biodiversidade da América Latina e Caribe, Fábio Lima, secretário executivo do Subcomitê da RBCD, Geise Gabriele, da Unidade Regional da Chapada Diamantina, e o secretário municipal de Meio Ambiente e Turismo, Cláudio Vieira Silva.

Entre os presentes, também esteve Cézar Neubert Gonçalve, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que atua na gestão do Parque Nacional da Chapada Diamantina. Para ele, a criação da RBCD deve reforçar o trabalho já desenvolvido na região. “É muito importante o fortalecimento dessas instâncias de conservação. A Reserva da Biosfera vai ser mais uma instância de conservação que esperamos que some aos esforços das ações já desenvolvidas no Parque Nacional e nas outras áreas protegidas aqui na região como um todo”, afirmou.

Ao final, foi realizado uma roda de conversa com falas conjuntas da Sema, das instituições parceiras e sociedade civil, onde os participantes puderam tirar dúvidas, trocar experiências e contribuir para elaboração do programa.
A caravana já passou por Lençóis, Andaraí, Rio de Contas e Ibicoara. Após Seabra, seguirá para Morro do Chapéu na sexta-feira (22) e encerra as atividades no sábado (23), no Parque Estadual das Sete Passagens, em Miguel Calmon.

As Reservas da Biosfera
As Reservas da Biosfera fazem parte do Programa “O Homem e a Biosfera” da Unesco e são reconhecidas internacionalmente como áreas destinadas à conservação da natureza, ao desenvolvimento sustentável e à promoção da educação ambiental. A proposta da RBCD abrange 42 municípios, cinco territórios de identidade e mais de 3,9 milhões de hectares. Atualmente em fase de validação externa, etapa da qual a Caravana faz parte. Após a coleta de contribuições nos municípios, o documento será revisado e encaminhado à Comissão Brasileira para o Programa.

Fonte: Ascom/Sema


Estado assina termo de entrega das chaves do Palacete Saldanha para construção da nova Caixa Cultural de Salvador


Estado assina termo de entrega das chaves do Palacete Saldanha para construção da nova Caixa Cultural de Salvador
Estado assina termo de entrega das chaves do Palacete Saldanha para construção da nova Caixa Cultural de Salvador

Foto: Joá Souza/GOVBA

Nesta quinta-feira (21), o governador Jerônimo Rodrigues recebeu o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), o desembargador Jeferson Muricy, em seu gabinete oficial no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. O encontro marcou a entrega das chaves do Palacete Saldanha ao Estado da Bahia, que será cedido à Caixa Econômica Federal (CEF) para sediar a nova unidade da Caixa Cultural Salvador. O valor investido pelo Governo do Estado foi de quase R$ 5 milhões, que será revertido para o pagamento de ações trabalhistas, no âmbito do TRT-5. Na mesma ocasião, Jerônimo também foi homenageado pelo Tribunal com a Comenda Coqueijo Costa, no grau Grã-Cruz.

“Vamos ter um parque cultural muito forte. Esse complexo chega em boa hora e eu queria agradecer aos desembargadores por esse envolvimento. Em breve, os usuários, os representantes culturais vão utilizar esse centro. É uma alegria muito grande ter esse equipamento em funcionamento”, destacou Jerônimo.

“Um motivo de grande alegria. Primeiro, porque estamos ajudando a resolver uma questão que se arrasta há muito tempo. Vamos pagar muitos trabalhadores e trabalhadoras, vamos ver aquele equipamento reabilitado, reformado, mantido, prestando serviço de cultura no Centro Histórico, que guarda tantas tradições, tantos valores”, afirmou o desembargador Jeferson Muricy.

Palacete Saldanha

Localizado no Centro Histórico e tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), O Palacete Saldanha, também conhecido como Liceu de Artes e Ofícios da Bahia, foi construído no início do século XVIII, já foi residência e centro de ensino, até ser fechado em 2007 por irregularidades administrativas. Mesmo com todas as transformações, o prédio segue como um dos símbolos arquitetônicos e culturais mais relevantes do Centro Histórico de Salvador. A expectativa agora é de que, com a instalação da Caixa Cultural, o espaço volte a ser um polo de arte e conhecimento.

O casarão vai passar por restauração e reforma custeadas pela CEF.  “A Caixa vê com bons olhos o recebimento dessas chaves, para fazermos um dos maiores centros culturais, se não o maior centro cultural do Brasil”, pontuou o superintendente de Rede da CEF na Bahia, Sâmio Carvalho.

O Ministério da Cultura (MinC) também garantiu atuação na requalificação do entorno, reforçando a importância da revitalização do espaço. O superintendente do Iphan, Hermano Queiroz, lembrou que a missão do órgão é proteger a história. “O Governo do Estado presenteia Salvador com a aquisição desse equipamento. Essa, que será a maior Caixa Cultural, vai, de fato, transformar a dinâmica daquele território”, disse Hermano Queiroz.

Segundo o diretor geral da Secretaria de Cultura (Secult), Tiago Reis, este é um equipamento cultural bastante importante para a cidade e o estado. “Nós temos total interesse que seja entregue para a sociedade o mais rápido possível, com a qualidade que a Caixa Cultural tem de programação artística, de educação, e isso tudo valorizando o patrimônio artístico e cultural que o Palácio Saldanha, depois Liceu de Artes e Ofícios, e agora a maior Caixa Cultural tem, que é bastante relevante para todo o Estado”, indicou Tiago.

Comenda Coqueijo Costa

Concedida pelo TRT-5 desde 2003, a distinção reconhece personalidades que se destacam no campo do direito, da cultura ou por relevantes serviços à Justiça do Trabalho. “Eu fico muito orgulhoso por receber essa honraria das mãos de vocês e agradeço, já me sentindo comendador Coqueijo”, comemorou o governador.

A honraria já foi entregue a personalidades como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, Maria Thereza Moura e Alexandre de Moraes; o secretário da Segurança Pública do Estado, Marcelo Werner, e a delegada da Polícia Civil, Heloísa Brito.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA



Aos 130 anos, Sefaz-Ba vive transformação digital, com evolução contínua do fisco e novos serviços


Aos 130 anos, Sefaz-Ba vive transformação digital, com evolução contínua do fisco e novos serviços
Aos 130 anos, Sefaz-Ba vive transformação digital, com evolução contínua do fisco e novos serviços

Foto: Matheus Lens/Ascom Sefaz-BA

Reconhecida como uma das mais avançadas do país em desenvolvimento tecnológico, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) completa 130 anos em plena transformação digital, com importantes resultados na melhoria do desempenho do fisco e na ampliação de serviços prestados ao cidadão. Nos últimos anos, a Secretaria ampliou seu parque tecnológico, com intensa pauta de investimentos em infraestrutura que vem propiciando as condições para o lançamento de uma série de inovações com reflexos em evolução contínua do fisco e em novos serviços.

Entre os exemplos recentes de evolução do fisco estão a Malha Fiscal Censitária, o sistema e-Fiscalização, o Centro de Monitoramento Online (CMO) e a autorregularização, mecanismo pelo qual a Fazenda estadual envia ao contribuinte, via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), informações sobre pendências tributárias, oferecendo a oportunidade de correção destas inconsistências antes que ocorra a ação fiscal.

A transformação digital também permitiu que o fisco baiano passasse a ofertar para contribuintes e cidadãos baianos serviços como o aplicativo Preço da Hora Bahia, para pesquisa das melhores ofertas no mercado.

As novidades mais recentes no atendimento ao cidadão incluem ainda o Balcão Virtual, para prestação on-line de serviços da Fazenda estadual. Já para a prestação de serviços ao contribuinte uma grande inovação é a Nota Fiscal Fácil (NFF), que transforma o celular em central de negócios para pequenos empreendedores ao facilitar a emissão do documento fiscal.

O perfil inovador também vem ajudando a Secretaria a dar impulso à implementação da reforma tributária, que tem exigido grande esforço de adequação da Fazenda estadual à nova realidade, com envolvimento não apenas da área tributária, mas também das equipes ligadas às áreas financeira e de tecnologia.

Equilíbrio fiscal

A partir de pilares como a modernização do fisco, o combate à sonegação e a qualidade do gasto público, que integram o conjunto de iniciativas reunidas na Agenda Bahia de Gestão, a Sefaz-Ba apresenta ainda, como um dos marcos de sua atuação, a contribuição para que o Estado mantenha o equilíbrio fiscal, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues.

“O constante desenvolvimento tecnológico, a qualidade do gasto e o combate à sonegação, com o suporte de uma equipe altamente capacitada, são fatores que permitem à Fazenda estadual uma atuação firme em linha com a orientação do governador para que o Estado ao mesmo tempo mantenha o equilíbrio das contas e a capacidade de atender às demandas da população”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

Reforma Tributária

A Sefaz-Ba participa ativamente das discussões sobre a reforma tributária, sobretudo no diz respeito à construção das bases normativas e operacionais do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com 16 representantes inseridos no processo em âmbito nacional. O Grupo de Trabalho da Fazenda estadual está mapeando os impactos que a reforma vai gerar nos sistemas, processos de trabalho e na estrutura organizacional da Secretaria. Também estão sendo promovidas discussões e elaboradas propostas para as adequações necessárias de acordo com as diretrizes do Comitê Gestor.

Para consolidar a atuação do fisco estadual e reunir informações sobre as transformações que irão ocorrer nos próximos anos, com grande impacto nos processos de tributação em todo o país, a Sefaz-Ba acaba de lançar o novo Portal da Reforma Tributária, que reúne notícias, informações, cursos e webinars e toda a legislação relativa ao assunto.

e-Fiscalização

O sistema e-Fiscalização, implantado em 2020, foi uma das ferramentas adotadas para automatizar e coordenar os processos de negócio da área tributária, aumentando a eficiência e a produtividade do Fisco e também a sua interação com os contribuintes. Aprimorado e mais robusto, o sistema alcançou a importante marca de 1 milhão de acessos em um único mês, em janeiro deste ano.

Para dar suporte ao processo da administração tributária, do planejamento da fiscalização ao contencioso fiscal, passando pela emissão das ordens de serviço para as equipes, pelo acompanhamento do trabalho e pela instauração dos Processos Administrativos Fiscais, são utilizados três módulos: Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), Planejamento e Controle da Fiscalização (PCF) e Processo Administrativo Fiscal Eletrônico (PAF-e).

Autorregularização

Outro resultado importante da transformação digital em curso é o avanço da autorregularização pelos contribuintes. Com esse trabalho, são criadas as condições para que o contribuinte se antecipe às ações de fiscalização, resolvendo espontaneamente inconsistências apontadas nas malhas fiscais eletrônicas. “É um orgulho conduzir, junto com a equipe da Sefaz, este processo que facilita a vida dos bons contribuintes e ajuda a melhorar o desempenho da gestão tributária”, destaca o secretário Manoel Vitório.

Os indícios de inconsistências são comunicados pela equipe da Sefaz-Ba por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), canal de mão dupla pelo qual as empresas podem enviar respostas, seja corrigindo os erros, seja produzindo justificativas. Em média, 75% das empresas que recebem os comunicados fazem a autorregularização dos indícios notificados. Nesta primeira fase, participam contribuintes do Simples Nacional.

História

Criada em 1895, a Secretaria da Fazenda recebeu inicialmente o nome de Secretaria do Tesouro e Fazenda. Sua função era arrecadar as rendas do Estado, inclusive os impostos de exportação ou aqueles relativos a produtos destinados a outros portos do país. João Moreira de César Pinho foi o primeiro secretário da Fazenda, que ficou na função entre os anos de 1895 e 1896. Contando com Manoel Vitório, 55 secretários já passaram pela Sefaz.

Seis anos após a proclamação da República, a Lei nº 115, de 16 de agosto de 1895, organizou os serviços públicos estaduais, criando quatro secretarias: a do Interior, Justiça e Instrução Pública; a de Agricultura, Viação, Indústrias e Obras Públicas; a de Polícia e a do Tesouro e Fazenda. Em 1896, no Governo Luís Viana, foram criadas, em diferentes zonas do Estado, 144 recebedorias fiscais ou coletorias, com o objetivo de impedir a evasão de impostos interestaduais. Outras nove coletorias foram instaladas posteriormente.

Durante onze anos, entre 1905 e 1916, em função da carência de recursos, a Secretaria do Tesouro e Fazenda deixou de existir e suas funções passaram a ser exercidas por duas diretorias – a do Tesouro e Fazenda e a de Rendas -, vinculadas à então Secretaria de Estado. Após esse período, as diretorias foram novamente unificadas na Secretaria da Fazenda e Tesouro.

Muitos anos se passaram até a inclusão no Sistema Tributário Nacional da primeira versão do ICMS, em 1967, então chamado de ICM – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias. Com a Constituição Federal, promulgada em 1988, o antigo ICM virou ICMS.

* Com informações do livro 1895-2005 Memória da Fazenda da Bahia

Fonte: Ascom/Sefaz-Ba


Bahia Alfabetizada Criança: I Círculo Formativo para Formadores Municipais acontece em 18 territórios até sexta-feira (22)


Bahia Alfabetizada Criança: I Círculo Formativo para Formadores Municipais acontece em 18 territórios até sexta-feira (22)
Bahia Alfabetizada Criança: I Círculo Formativo para Formadores Municipais acontece em 18 territórios até sexta-feira (22)

Fotos: Thuane Maria/GOVBA

Entre os dias 18 e 22 de agosto, a Secretaria da Educação (SEC) realiza, por intermédio da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), o I Círculo Formativo de Formadores Municipais, do Programa Bahia Alfabetizada Criança.
O programa é uma importante ação vinculada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e executada na Bahia pela SEC, por meio dos 27 territórios de  identidade e os respectivos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e pelas universidades estaduais em regime de colaboração com os 417 municípios do estado.
Nos dias 21 e 22, a formação vai se realizar nos NTEs de outros nove municípios: Amargosa, Seabra, Itaberaba, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Alagoinhas e Salvador.

A formação acontecerá nos NTEs e será voltada aos formadores municipais das redes públicas de ensino. A Uneb é uma das universidades estaduais executoras nesse período, atuando em 18 territórios de identidade do estado.

Fonte: Ascom/Uneb