Categoria: Gov. da Bahia

Coronel Filho celebra 194 anos de Itaparica

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) encaminhou, à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de congratulações à cidade de Itaparica, que completa, neste sábado (25), 194 anos de fundação. Localizado na Região Metropolitana de Salvador, o município está situado na Baía de Todos os Santos, tendo sua fama inicial como balneário de … Leia Mais

Hilton Coelho propõe proibição de agrotóxicos perigosos na Bahia

O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que proíbe a utilização e comercialização de agrotóxicos à base de 2,4-D, atrazina e glifosato no estado. As substâncias estão entre as mais associadas a doenças graves, como câncer e distúrbios endócrinos, além de representarem riscos significativos à saúde … Leia Mais

Olívia defende reforma de colégio em São Sebastião do Passé

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Olívia Santana (PCdoB) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues a reforma do Colégio Estadual de Tempo Integral Jardilina de Santana Oliveira, localizado no município de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). No documento, a parlamentar explicou que a instituição foi inaugurada … Leia Mais

Maria del Carmen propõe inclusão de urbanistas em concurso público

A deputada Maria del Carmen (PT) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando a inclusão do cargo de urbanista no próximo concurso público estadual. O pedido também foi direcionado aos secretários Rodrigo Pimentel de Souza Lima (Administração), Jusmari Terezinha de Souza Oliveira (Desenvolvimento Urbano), Eduardo Mendonça Sodré Martins … Leia Mais

Luciano Simões Filho parabeniza José Rotondano pela Medalha Thomé de Souza

O deputado Luciano Simões Filho (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos ao desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), José Edivaldo Rocha Rotondano, pela outorga da Medalha Thomé de Souza, concedida pela Câmara Municipal de Salvador. O parlamentar destacou que a honraria, iniciativa do vereador Paulo … Leia Mais

Colégio que sedia Universidade Para Todos é modernizado e ampliado em Lafaiete Coutinho

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Colégio que sedia Universidade Para Todos é modernizado e ampliado em Lafaiete Coutinho
Colégio que sedia Universidade Para Todos é modernizado e ampliado em Lafaiete Coutinho

Foto: Amanda Ercília/GOVBA

“Com a reforma e ampliação do colégio, o sonho de entrar em uma universidade fica ainda mais próximo”, disse a estudante do terceiro ano do ensino médio, Lunna Dias, de 17 anos, neste sábado (25), durante a inauguração do Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Eraldo Tinoco, na cidade de Lafaeite Coutinho. Outras obras e equipamentos saúde e segurança pública foram entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues e secretários de Estado e somam R$ 7,1 milhões investidos no município do Centro-Sul baiano.

Lunna é uma das alunas inscritas no Universidade Para Todos (UPT), projeto da Secretaria da Educação do Estado (SEC) que prepara para provas de vestibular e Enem, sediado pela escola no município, e tem se preparado para concorrer a uma vaga para o curso de odontologia. “Temos o UPT, o colégio também oferece aulas de redação, reforço de matemática, que já contribuem para a nossa formação. Mas as salas agora são climatizadas, isso facilita a nossa aprendizagem e nossa preparação para o Enem. Temos áreas de lazer, lugares para estudos em grupo”, comentou a adolescente.

O governador Jerônimo Rodrigues reafirmou que os aportes estaduais são a aposta na escola como um lugar de formação crítica, de incentivo ao esporte e ao lazer, mas também de segurança pública, quando a frequência escolar reduz os índices de violência. “Cada escola que nós entregamos, eu entrego com o sentimento de pai, com o sentimento de professor, mas também com o sentimento de um governador que quer ver um estado melhor, de paz, com educação de qualidade, porque uma escola nunca é só uma escola. Escola é equipamento de segurança pública, é equipamento de esporte e lazer, é lugar de formação crítica”, sublinhou o chefe do Executivo baiano.

Com investimento de R$ 4,8 milhões do Estado, através da SEC, o colégio passou por obras de requalificação que incluíram a construção de novas salas de aula, salas de vídeo e leitura, estufa para o ensino profissionalizante em agroecologia, restaurante estudantil e cobertura da quadra poliesportiva. A escola atende cerca de 190 estudantes nos ensinos médio, profissionalizante e na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Também foi entregue um ônibus escolar rural para os estudantes da rede estadual de Lafaeite Coutinho.

A secretária da educação, Rowenna Brito, ressaltou os investimentos na infraestrutura das escolas como parte do esforço do governo estadual para garantir o acesso à universidade. “Estamos reestruturando os prédios antigos da nossa rede. Modernizar é importante. Faz diferença ter equipamento novo, laboratório, salas climatizadas, alimentação escolar e essa escola abriga um projeto fundamental nosso, que é o Universidade Para Todos. Então, uma estrutura nova é parte do esforço para garantir o acesso dos nossos estudantes à universidade”, disse.

Segurança pública
Para a segurança, foi inaugurada a nova sede do Pelotão da Polícia Militar, que contou com mais R$ 1,3 milhão da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP). O prédio dispõe de equipamentos de radiocomunicação, videomonitoramento, salas para planejamento, instrução e sala de comando, ampliando as condições operacionais das forças de segurança no município.

Subsecretário da Segurança Pública do Estado (SSP), Marcel de Oliveira reforçou que a aproximação das estruturas da Polícia Civil e Militar é estratégico. “Mais uma unidade que entregamos, já são 99 somente este ano e coladinha com a Delegacia Territorial da cidade. Essa é uma estratégia para integrar as forças de segurança para que elas possam, somadas, prover melhor segurança para as cidades, principalmente do interior do estado”.

Saúde
Durante a agenda, também foi entregue uma van para transporte de pacientes fora do domicílio e uma sala de estabilização para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Carlos Silveira Andrade, frutos de emenda parlamentar. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) foi autorizada a proceder com a cessão de um veículo administrativo e dois aparelhos de eletrocardiograma para a saúde municipal.

Uma celebração de convênio entre a Sesab e a Prefeitura ainda foi firmada para a cessão de equipamentos para a implantação de Laboratório Municipal de Análises Clínicas na sede.

Infraestrutura rural
Já para a povoado Amazonas, foi anunciada a elaboração de projeto para a implantação de um sistema de abastecimento de água. Cerca de 15 quilômetros de estrada também serão restaurados pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), conectando a sede de Lafaiete Coutinho ao entroncamento da BR-116.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA

Servidores da ALBA vestem a campanha Outubro Rosa

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vestiu-se de rosa, nesta quinta-feira (23), em ato de promoção à campanha Outubro Rosa, de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. Convocados pelo Departamento de Serviço Social (Deses), servidores de ambos os sexos compraram a ideia e ajudaram a repercutir a campanha nas dependências da sede do Poder Legislativo estadual. Para registrar a ação, a turma do Serviço Social realizou fotos dos servidores que trajavam roupas na cor da campanha e distribuiu fitas rosas na saída do refeitório, no horário de almoço. 

A gerente do Deses, Márcia Oliveira, destacou a importância da adesão ao movimento. “Tem muita gente de rosa, o que nos deixa muito orgulhosos, porque é importante mostrar para todo mundo que estamos juntos. Que a mulher, nessa situação, ela não está sozinha. Ela tem toda uma rede de apoio, tanto em casa, na sua rede familiar, como nas amizades e no ambiente de trabalho. Então, é todo mundo junto. Minha força é a sua força”, declarou.

Márcia Oliveira aproveitou a ocasião para reforçar o papel de acolhimento do departamento. “Precisando de qualquer coisa, busque o Serviço Social. A gente tem toda uma rede de psicólogos e assistentes sociais que podem ajudar a mulher nesse processo. Ela não precisa encarar esse momento sozinha”, explicou.

Também na organização do ato, a assistente social Daniela Araújo lembrou que a Assembleia realiza a campanha há mais de uma década e que, apesar de concentrar a mobilização no mês de outubro, a ALBA oferece o apoio do Serviço Social ao longo de todo o ano. “É uma campanha muito importante. Saúde não é ausência de doença, é o bem-estar geral, pleno. Mas, em alguns meses, a gente foca em alguns problemas que são recorrentes. Então, é muito bom participar. E como é uma campanha tradicional na Assembleia, os colegas aderem”, disse.

Muitos homens também se vestiram de rosa para participar da campanha. Jorge Araújo, assessor da Secretaria das Comissões, defende que todos precisam colaborar. “O rosa é um alerta para a prevenção do câncer de mama. É dever de todos participar dessa campanha, para que essa doença, que é o principal câncer que atinge as mulheres, seja evitado. A gente já tem um avanço grande nas cirurgias, mas o mais importante é a prevenção”, afirmou. 

Vestida de blusa rosa, Karol Esteves, da Assessoria de Comunicação da ALBA, fez questão de participar do ato. “É muito importante a campanha neste mês, não só para as mulheres como também para os homens. As pessoas precisam estar atentas ao autoexame e precisam visitar o médico com regularidade”, aconselhou.

SAÚDE REPRODUTIVA

De acordo com Márcia Oliveira, a Assembleia Legislativa disponibilizará, no dia 30 de outubro, diversos serviços de saúde reprodutiva e planejamento familiar. Estão previstas a colocação do DIU de cobre e a realização de triagem para procedimentos como laqueadura e histeroscopia, além da distribuição de anticoncepcionais e preservativos.

A ação será promovida pela Diretoria de Promoção à Saúde, que engloba o Serviço Social da ALBA, em parceria com o Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana (Ceparh). Os serviços são abertos a todos os servidores da Casa, dependentes e estagiários, sem distinção de cargo ou vínculo.

Os servidores interessados na triagem para atendimento na ação do Ceparh já podem procurar, pessoalmente, o posto de Enfermagem, no Serviço Médico da ALBA, para realizar a inscrição.



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Ivana recebe desembargador Geder Gomes para tratar do PL sobre Alternativas Penais

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A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, recebeu, nesta quarta-feira (22), o desembargador Geder Gomes, atual presidente da 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), para tratar do Projeto de Lei nº 50/2025, que institui a Política Estadual de Alternativas Penais. O encontro contou com a presença dos deputados Rosemberg Pinto e Tiago Correia, respectivamente líderes da maioria e da minoria; Robinson Almeida, presidente da Comissão de Constituição e Justiça; e do procurador jurídico da ALBA, Rafael Barretto.

O desembargador Geder Gomes tem uma trajetória marcada pela atuação em temas relacionados à segurança pública e combate à criminalidade. Além de integrar o Comitê Permanente da ONU de Prevenção ao Crime na América Latina (ILANUD), o magistrado é supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Judiciário baiano, instância que tem desempenhado papel estratégico na busca por soluções ao encarceramento em massa e na promoção de políticas de ressocialização.

Durante a reunião, foram debatidos os principais pontos da proposta encaminhada pelo governador Jerônimo Rodrigues, que cria a Política Estadual de Alternativas Penais. A iniciativa tem como objetivo orientar as ações do Estado na execução de penas e medidas alternativas à prisão, com enfoque restaurativo e substituição da privação de liberdade, em colaboração entre o Poder Executivo, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública.

O projeto também prevê a criação da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP), responsável pelo atendimento e acompanhamento das pessoas em alternativas penais, por meio de equipes multidisciplinares das áreas de serviço social, psicologia e direito. Além disso, estabelece diretrizes para reduzir a taxa de encarceramento, promover a justiça restaurativa e fomentar o respeito à diversidade racial, de gênero e social.

Na mensagem encaminhada à ALBA, o governador destaca que a proposta resulta de um diálogo interinstitucional e reafirma o compromisso do Estado com a dignidade humana, a inclusão social e a responsabilidade penal orientada pela reparação e pela autonomia dos envolvidos. O texto também autoriza a criação de cargos na Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) para viabilizar a execução da política, com impacto fiscal estimado e compatível com o equilíbrio das contas públicas.

Após análise dos parlamentares, a matéria seguirá para votação no plenário da Assembleia Legislativa, onde será debatida em regime de urgência, conforme solicitado pelo Poder Executivo.

Ao final do encontro, a presidente Ivana Bastos ressaltou a importância da iniciativa. “A proposta representa um avanço importante para a construção de uma justiça mais humana e eficiente. E a ALBA será sempre um espaço de diálogo e cooperação par que iniciativas como essa se transforme em conquistas reais para a sociedade baiana”, afirmou. 



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Em Itacaré, Jerônimo Rodrigues participa da abertura do 1º Congresso Foco no Municipalismo

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Em Itacaré, Jerônimo Rodrigues participa da abertura do 1º Congresso Foco no Municipalismo
Em Itacaré, Jerônimo Rodrigues participa da abertura do 1º Congresso Foco no Municipalismo

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues participou, neste sábado (25), da abertura do 1º Congresso Foco no Municipalismo, promovido pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc). O evento, realizado no Hotel Resende Imperial, em Itacaré, no Litoral Sul, reuniu o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e mais de 50 gestores públicos, parlamentares e autoridades estaduais e federais em torno do fortalecimento das políticas públicas e do desenvolvimento regional.

“Estamos aqui para reafirmar nosso compromisso com uma gestão compartilhada. Nenhum governo consegue chegar às famílias e às comunidades se não houver uma municipalidade forte e estruturada. Por isso, o papel dos municípios no planejamento e na execução das políticas públicas é fundamental”, destacou Jerônimo Rodrigues.

Com o tema “O Municipalismo como Ferramenta do Desenvolvimento Territorial”, o congresso, que segue até este domingo (26), conta com uma programação diversificada, incluindo painéis e palestras sobre educação, infraestrutura, saúde, gestão tributária e inovação na administração pública. O objetivo é capacitar gestores e fomentar o debate sobre práticas modernas de gestão e desenvolvimento sustentável dos municípios. Na ocasião, um documento fruto de um esforço coletivo, será entregue oficialmente às autoridades presentes, refletindo o pensamento dos prefeitos da região.

De acordo com Elder Fontes, presidente da Amurc e prefeito de Itaju do Colônia, a Associação, que representa 40 municípios, demonstra a força e a relevância da entidade para o Sul da Bahia há mais de 40 anos, sendo uma das poucas associações municipalistas ativas no estado. E esse congresso marca a celebração dessa trajetória.

“Costumamos dizer que as batalhas do municipalismo são travadas dentro dos municípios, mas as soluções precisam ser construídas no Parlamento, tanto estadual quanto federal. Nós, gestores municipais, conhecemos de perto as dores da população e sabemos quais são as políticas públicas mais urgentes. Para tanto, precisamos de mais independência e de mais condições para agir com rapidez diante dos problemas do dia a dia”, enfatizou o presidente da Amurc.

União entre a Federação, Estado e Município
Jerônimo Rodrigues enfatizou ainda, que o Brasil avançou muito nos últimos 30 anos na interiorização das políticas públicas, mas os desafios ainda são grandes. “Precisamos melhorar a infraestrutura de escolas e creches, fortalecer a atenção básica de saúde — com UBS, UPAs e hospitais municipais —, investir em estradas vicinais e em saneamento básico. São questões que exigem planejamento e continuidade. O apoio do Governo Federal tem sido essencial para que possamos seguir transformando a vida das pessoas”, completou.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, ressaltou a importância de discutir temas coletivamente para encontrar soluções compartilhadas. “Quando União, Estado e Município caminham juntos, quem ganha é o povo. Essa parceria é o caminho para ampliar investimentos, reduzir desigualdades e garantir que o desenvolvimento chegue a todas as regiões do país”.

Para o prefeito de Floresta Azul, Hermânio Bambu, a união entre Municípios e o Estado tem viabilizado o desenvolvimento regional de forma constante. Floresta Azul recebeu recentemente investimentos da gestão estadual, como uma escola de tempo integral, obras de abastecimento de água e a pavimentação asfáltica da Avenida 23 de Abril. “As cidades menores, com baixa receita, precisam desse apoio e a parceria com o Governo de Bahia tem sido fundamental para viabilizar investimentos e promover melhorias na nossa cidade”, disse.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA

Presidente Ivana encerra semana dedicada à valorização do servidor

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A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, prestigiou o encerramento formal da Semana do Servidor, que congregou funcionários, dirigentes e parlamentares na programação extensa organizada pela Escola do Legislativo e pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sindisalba). Ela frisou a importância do trabalho executado pelo quadro do conjunto dos funcionários do Legislativo – gabinetes e estrutura administrativa – para os deputados bem representarem os baianos. 

A deputada Ivana Bastos entende que o esforço conjunto de todos permite que a “nossa Casa” atenda as expectativas dos baianos, atue de forma transparente com competência e sem desperdiçar recursos orçamentários. No mandato que cumpre (a primeira mulher na história), pretende modernizar ainda mais mecanismos legislativos e administrativos, bem como aperfeiçoar o quadro de pessoal e valorizar os servidores – por quem nutre sentimento de gratidão no esforço diuturno de todos.

A presidente e sua vice, a deputada Fátima Nunes, assistiram a palestra “Servir com excelência: desafios do servidor da ALBA”, conduzida pelo professor Paulo Lopes – especialista em desenvolvimento pessoal e carreira – que abordou temas como desenvolvimento humano, competências essenciais e práticas para alcançar a excelência no serviço público. A programação foi complementada por um show da cantora Sandra Simões (e banda), que homenageou, com releituras, Rita Lee, Raul Seixas, Cássia Eller, Marina Lima, Renato Russo e Cazuza.

O encerramento da semana que celebrou os servidores da Casa aconteceu no Auditório Jornalista Jorge Calmon, que ficou lotado, e teve ainda momentos de sorteio de brindes, doados por prestadores de serviço e parlamentares. No mês em que se celebra seu dia, o servidor da ALBA foi contemplado com reajuste salarial escalonado, aprovado em sessão, no dia 14 de outubro, sob a condução da presidente Ivana Bastos. Além disso, também terão a antecipação dos seus vencimentos para a noite desta sexta-feira (24), e do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público Estadual – originalmente celebrado 28 de outubro – para esta segunda-feira (27), garantindo um fim de semana prolongado.



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