Durante a realização do concerto “Meu Tempo é Agora”, uma homenagem ao centenário de Mãe Stella de Oxóssi — uma das mais importantes lideranças religiosas, culturais e intelectuais do país — o governador Jerônimo Rodrigues anunciou, novas iniciativas da gestão estadual voltadas ao fortalecimento das políticas de igualdade racial, inclusão social e desenvolvimento dos territórios quilombolas. O evento aconteceu na Concha Acústica do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador, nesta quarta-feira (19), com show da Orquestra Afrosinfônica e participação de Mariene de Castro, Lazzo Matumbi, Gerônimo Santana, Filhos de Gandhy e Bando de Teatro Olodum.
As ações estratégicas integram a programação do Novembro Negro Bahia, promovido pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) e pela Secretaria do Turismo (Setur-BA). “Hoje é um dia simbólico. Iniciamos o dia entregando o Coletivo Bahia pela Paz, inaugurando o restaurante popular Alaide do Feijão, em um bairro negro, a Liberdade. Depois anunciamos R$ 70 milhões para o movimento cultural. Agora aqui, reuni o secretariado para anúncios que mostram o nosso compromisso com representações do povo preto, das comunidades tradicionais, quilombolas, mostrando que a Bahia simboliza a resistência e o antirracismo”, afirmou o governador.
Destaque para a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – modalidade Quilombola, que receberá um incremento de R$ 2 milhões, com o objetivo de garantir geração de renda e acesso a alimentos saudáveis para famílias atendidas pela política de segurança alimentar. De acordo com a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis, “a medida vai beneficiar mais de 300 produtores e possibilitar a compra de produtos da agricultura familiar baiana, com doação simultânea a entidades da rede socioassistencial, tendo como público prioritário a população em situação de vulnerabilidade social, assentados e povos e comunidades tradicionais”.
Além do reforço ao PAA Quilombola, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) vai lançar, na próxima segunda-feira (24), o Edital de Chamada Pública “Bahia que Produz e Alimenta Quilombos da Bahia”, fortalecendo a produção rural e a autonomia dos territórios quilombolas. A iniciativa vai chegar aos 27 Territórios de Identidade da Bahia e apoiar 35 projetos, beneficiando quatro mil famílias, através de um investimento de R$ 12,2 milhões. “É um edital que simboliza a valorização da identidade, a inclusão socioprodutiva no campo e nas comunidades tradicionais, oportunizando essas comunidades a escrever os seus próprios projetos e transformá-los em políticas públicas”, enfatizou o presidente da CAR, Jeandro Ribeiro.
Preservação da identidade, cultura, saúde e inclusão digital
Outras iniciativas foram autorizadas por Jerônimo Rodrigues, como o Termo de Colaboração entre a Sepromi e a Associação Afoxés Filhos de Gandhy, no âmbito do Edital Caravanas MOVAÊ – Empreendedorismo Negro, em parceria com o Programa Bahia pela Paz; a abertura oficial da Casa das Matriarcas “Mãe Stella de Oxóssi”, no Pelourinho, em Salvador, como um novo espaço dedicado à preservação da memória, das artes e da ancestralidade feminina, que iniciará as suas atividades em 27 de novembro; e o lançamento do Programa Conecta Bahia para Quilombos e Povos Originários, iniciativa que vai ampliar o acesso à tecnologia e à inclusão digital em comunidades tradicionais.
“São ações para promover a igualdade racial e combater a desigualdade, celebrando os 18 anos da nossa secretaria. Anúncios com foco em trabalho, emprego e renda, segurança alimentar, saúde, cultura, educação, que visam fortalecer as políticas de promoção da igualdade racial e contam com a participação de diversas secretarias e órgãos do governo, além do apoio de movimentos sociais e religiosos da população negra”, enfatizou Ângela Guimarães, secretária da Sepromi.
O governador também assinou o projeto de lei que fica instituída a alteração de nome da atual Praça das Artes, Cultura e Memória, situada no Pelourinho, em Salvador, para Praça das Artes Mestre Neguinho do Samba, em referência ao ativista, criador do samba-reggae e fundador do Olodum e da banda Didá.
Uma união entre a Secretaria da Saúde (Sesab), a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) promoveu o lançamento da 4ª edição do edital de apoio à pesquisa científica, tecnológica e de inovação voltada para doenças e agravos que afetam majoritariamente a população negra, com ênfase em Doença Falciforme e nos impactos do racismo estrutural na saúde.
Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA
