Categoria: Gov. da Bahia

Em Riachão do Jacuípe, Jerônimo realiza entregas e anuncia pacote obras para fortalecer o desenvolvimento do município

Em Riachão do Jacuípe, Jerônimo realiza entregas e anuncia pacote obras para fortalecer o desenvolvimento do município Foto: Matheus Landim /GOVBA Em Riachão do Jacuípe, na tarde deste sábado (8), o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou obras, realizou entregas e anunciou investimentos que somam cerca de R$ 200 milhões. São ações de infraestrutura, saneamento básico, educação, … Leia Mais

Campanha de Solidariedade da ALBA abre seleção para instituições filantrópicas

A Comissão Voluntária de Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), responsável pela tradicional Campanha de Solidariedade, anunciou a abertura do processo de seleção para as instituições filantrópicas que desejam ser beneficiadas pelo projeto nos próximos anos. A iniciativa, existente há mais de duas décadas, tem como missão oferecer apoio financeiro contínuo a entidades que … Leia Mais

Tiago Correia solicita obras em Campinas de Brotas

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Tiago Correia (PSDB) pediu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, a requalificação de duas escadarias localizadas no bairro de Campinas de Brotas. No documento, ele observou que o pedido tem como objetivo “atender às justas reivindicações dos moradores”, que utilizam diariamente as escadarias e … Leia Mais

Estado investe mais de R$ 140 milhões em obras de infraestrutura, saneamento e apoio ao desenvolvimento rural em Conceição do Coité

Estado investe mais de R$ 140 milhões em obras de infraestrutura, saneamento e apoio ao desenvolvimento rural em Conceição do Coité Foto: Joá Souza/GOVBA O Governo do Estado anunciou, neste sábado (8), um pacote de investimentos que ultrapassa R$ 140 milhões em infraestrutura, saneamento, saúde, segurança e desenvolvimento rural em Conceição do Coité. As ações, … Leia Mais

Soane Galvão saudou o Dia do Radialista

A deputada Soane Galvão (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos em homenagem à passagem do Dia do Radialista, celebrado oficialmente no Brasil em 7 de novembro. “O radialista é mais que um profissional, é um companheiro diário, um elo entre o poder e o povo, que com sua voz marcada leva esperança, … Leia Mais

Mais Infância inicia distribuição de material didático 2026 e abre inscrições de creches comunitárias no Bahia Sem Fome

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Mais Infância inicia distribuição de material didático 2026 e abre inscrições de creches comunitárias no Bahia Sem Fome
Mais Infância inicia distribuição de material didático 2026 e abre inscrições de creches comunitárias no Bahia Sem Fome

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O 6º Encontro de Formação Pedagógica de Educadores e Educadoras do Programa Mais Infância, da Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), foi marcado, neste sábado (8), pela apresentação do novo material didático que será distribuído a 120 creches comunitárias para uso durante o ano letivo de 2026. Os educadores, reunidos no teatro da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), receberam um exemplar do livro e dialogaram sobre o planejamento pedagógico para o próximo ano. Uma parceria do Mais Infância com o programa estadual Bahia Sem Fome também foi anunciada para 2026, buscando erradicar a fome em bairros e municípios com altos índices de vulnerabilidade social.

“A importância das creches comunitárias não está só na garantia do direito das crianças à educação infantil, do acolhimento às famílias, está na estrutura que garante a segurança alimentar e nutricional. Fortalecendo esse papel das creches, a gente enfrenta a fome, que ainda é um grande desafio. Saímos do mapa da fome, mas precisamos avançar, garantindo o direito a uma alimentação saudável”, enfatizou a presidente da VSBA, Tatiana Velloso.

Coordenador do Mais Infância, Manoel Calazans explicou que o material didático é composto por um diário de bordo dos estudantes, por onde o professor manterá a família atualizada sobre o desenvolvimento da criança; um caderno de planejamento pedagógico do professor e um livro didático para crianças que estão chegando na alfabetização. Ao todo serão 15 mil livros distribuídos, fruto de parceria VSBA com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e emendas parlamentares.

“As Voluntárias Sociais começam agora a distribuição desse material didático de forma gratuita para todos os estudantes e professores. Esses professores atuam com crianças de zero a cinco anos e esse encontro mensal, que acontece aqui na Uneb, é uma oportunidade de a gente capacitar os professores para um atendimento melhor e mais qualificado para as nossas crianças”, comentou Calazans.

Para a coordenadora pedagógica da Creche Escola Lar Xila, Larissa Pires, o novo material pedagógico é mais um recurso na abordagem educacional na primeira infância. “Para a gente que atua nas escolas comunitárias será muito enriquecedor. Vamos poder trabalhar com temas atuais, contextualizados, presentes na nossa sala de aula, temas atuais, que a gente está lidando, ali, no dia a dia. Muito enriquecedor para o desempenho e desenvolvimento da nossa escola”, compartilhou a educadora da creche que fica no bairro Cajazeiras 8, em Salvador.

Bahia pela Infância

Durante o encontro, também foi lançado o Edital Bahia pela Infância, com o Bahia Sem Fome, com a perspectiva de ampliar o acesso a uma alimentação de qualidade na educação infantil. As escolas e creches comunitárias da Bahia poderão se inscrever a partir desta segunda-feira (10), requerendo kits de Equipamentos para o Combate à Fome. Entre os equipamentos estão fogão e forno industriais, panelas, liquidificadores industriais, armários, mesa e pia de inox, freezers e refrigeradores.

O coordenador do Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, disse que projeto prevê o apoio a 200 creches em toda Bahia. “Nossa expectativa é a partir da estruturação dessas creches e escolas com equipamentos e utensílios, capacitar os educadores sobre o tema da segurança alimentar e nutricional. As creches cumprem um papel importante nas periferias das cidades, então é uma forma do Estado chegar em cada canto dos grandes centros, assegurando direitos e combatendo a fome”.

As inscrições estarão abertas até o dia 10 de dezembro, através do site www.ba.gov.br/bahiasemfome. Após cadastro das unidades escolares, formulário, ofício, proposta e declarações deverão ser enviados por e-mail através do e-mail [email protected].

Repórter: Milena Fahel/GOVBA

Assembleia entrega Título de Cidadã Baiana à arquiteta Eleonora Lisboa Mascia

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) outorgou nesta sexta-feira (6), em sessão especial, o Título de Cidadã Baiana à arquiteta e urbanista Eleonora Lisboa Mascia, uma proposição da deputada Maria del Carmen (PT). “Celebramos hoje uma história que ultrapassa fronteiras geográficas e se consolida nos laços construídos com afeto, compromisso e dedicação profissional. A Bahia acolhe uma mulher cuja trajetória se entrelaça com o desenvolvimento humano, urbano e social do nosso Estado. Gaúcha de nascimento, Eleonora é baiana por escolha, por entrega e por amor”, saudou a parlamentar petista.

Formada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1988) e com Mestrado pela Universidade Federal da Bahia (2012), a homenageada ingressou no Plenário Orlando Spínola ao som da música “É D’Oxum”, composição de Gerônimo e Vevé Calazans. Na presença de parentes, amigos da Caixa Econômica Federal, representantes de movimentos sociais e lideranças sindicais, Eleonora ficou emocionada ao ouvir, sob aplausos, o grito da plateia: “Ela merece”. Depois da composição da mesa de honra, a Decana da Casa Legislativa discursou sobre a trajetória profissional da gestora que há mais de 25 anos construiu uma carreira sólida e respeitada na CEF, tornando-se referência nacional na área de habitação de interesse social.

Maria del Carmen lembrou que a arquiteta atuou na Conder, entre 2007 e 2009, tendo papel relevante na captação de recursos do PAC 1, possibilitando obras estruturantes de urbanização, contenção de encostas e requalificação urbana em Salvador e em diversos municípios baianos. Como superintendente de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur), no período de 2011 a 2014, coordenou o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, contribuindo para a concepção e contratação de empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida na Bahia (MCMV).

MORADIA

De acordo com a proponente da homenagem, a Bahia encontrou em Eleonora uma aliada na promoção da moradia digna, no fortalecimento de políticas urbanas, no apoio a iniciativas de desenvolvimento territorial e inclusão social. A legisladora acrescentou ainda que o certificado de baianidade, concedido pela Casa do Povo, representa gratidão, memória e justiça para alguém que sempre construiu pontes entre governos, instituições e movimentos sociais.

“Eleonora Lisboa Mascia pertence à Bahia. Aqui trabalhou, fez amigos, firmou laços, trouxe frutos, entendeu nossa cultura, respeitou nossas diferenças, vibrou com as nossas conquistas. Agora, você é oficialmente cidadã baiana, mas, antes disso, já era baiana de alma. Hoje, apenas reconhecemos o que o coração já sabia. Parabéns, Eleonora! A Bahia lhe recebe não como visitante, mas como sua filha querida”, discursou a deputada. A mais nova filha da Bahia, considerada a terra-mãe do Brasil, recebeu o título ao lado da mãe Lígia, que veio de Caxias do Sul para a solenidade, do filho Davi, nascido há 22 anos em Teixeira de Freitas, e do esposo Danilo Matoso.

LUTAS COLETIVAS

“Cheguei à Bahia há mais de 26 anos, sem imaginar que aqui construiria grande parte das minhas referências profissionais e de atuação na política pública. Estar com vocês é uma oportunidade para também agradecer pelo que a Bahia, os baianos e as baianas me proporcionaram. Quero dividir esta homenagem com todas as pessoas que acreditam na força das lutas coletivas. Ser cidadã baiana significa assumir ainda mais o compromisso com os valores propagados no Hino ao 2 de Julho, com soberania, justiça, dignidade e liberdade”, afirmou a urbanista, em pronunciamento direto da tribuna.

Eleonora contou sobre sua chegada à Bahia em 1999, “quando foi recebida pela saudosa tia Ivone e os primos Ana Maria, Beatriz e Mario Roberto”, falou da felicidade de estar com a mãe Lígia, “que representa o pai José Antônio, o irmão Gonçalo e todos os familiares do Rio Grande do Sul”, compartilhou lembranças de lutas sindicais com colegas da profissão, exaltou a parceria junto aos amigos dirigentes da CEF e também agradeceu pelo trabalho que pode desenvolver no exercício de cargos, tanto no governo estadual quanto na administração federal.

Ex-presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas, Eleonora Mascia ressaltou que este título de cidadã baiana reforça sua tese de que a luta pela moradia e por cidades justas “não é apenas uma chamada, mas uma missão de vida”. A urbanista reiterou sua vontade em continuar trabalhando para que a política pública seja instrumento de transformação, porque cada conquista é fruto da mobilização popular, da coragem e da união. “Reafirmo meu compromisso com a Bahia e o Brasil na construção de um mundo mais justo e solidário, onde a dignidade não seja privilégio de alguns, mas direito de todos. Que este momento nos inspire a seguir juntos, transformando vidas e o mundo ao nosso redor. Muito obrigado por esse honroso Título de Cidadã Baiana!”, finalizou a arquiteta e urbanista.

Participaram da homenagem a superintendente de Habitação da Sedur, representando o governador Jerônimo Rodrigues, Silvia Coutinho; o superintendente Regional da CEF, Sâmio Cassio; o diretor da FNA, Paolo Pellegrino; o presidente do Instituto dos Arquitetos da Bahia (IAB-BA), Daniel Colina; a coordenadora da União Moradia Popular da Bahia, Marli Carrara; o diretor da Fieb, Carlos Henrique Passos; o diretor da Ademi-BA, Eduardo Villa Nova; o diretor da União Nacional por Moradia Popular, João Pereira; e o representante do MSTS – Salvador, Idelmário Proença.



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Seminário da PGE-BA discute Direito e Relações Raciais com destaque para vozes negras do meio jurídico

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Seminário da PGE-BA discute Direito e Relações Raciais com destaque para vozes negras do meio jurídico
Seminário da PGE-BA discute Direito e Relações Raciais com destaque para vozes negras do meio jurídico

Como parte das atividades do Novembro Negro da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA) realiza, na terça-feira (11), às 14h30, o Seminário Jurídico “Direito e Relações Raciais”, no Auditório Paulo Spínola, sede da instituição. Aberto ao público, o encontro reunirá nomes expressivos do cenário jurídico e acadêmico que têm contribuído para o fortalecimento de uma advocacia pública comprometida com a equidade racial e os direitos humanos.

Entre os palestrantes estão Maristela Barbosa, procuradora do Estado da Bahia, doutora em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), autora integrante do projeto Direito Negrorreferenciado (Editora Mente Aberta) e membra do Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade da PGE-BA; Marcela Capachi, procuradora do Estado da Bahia, especialista em Ciência de Dados e Inteligência Artificial aplicados às Ciências Jurídicas, lotada no Núcleo de Pessoal da Procuradoria Administrativa e coordenadora da Comissão de Transformação Digital da unidade; e Raquel dos Santos Malta, defensora pública do Estado da Bahia e coordenadora do Núcleo de Equidade Racial da Defensoria Pública (NER).

Também participam Lilian Azevedo, procuradora do Município de Salvador, procuradora adjunta de Gênero e Raça da OAB-BA, especialista em Direito Municipal e Processual, ex-presidente da Associação dos Procuradores do Município de Salvador e ex-secretária municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza; e Samuel Vida, advogado, professor da Faculdade de Direito da UFBA e coordenador do Programa Direito e Relações Raciais, doutor e mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), além de Ogan de Xangô do Terreiro do Cobre. Samuel também atua como pesquisador e consultor jurídico, coordena a organização negra AGANJU – Afro Gabinete de Articulação Institucional e Jurídica e integra o Coletivo de Advocacia Negra Esperança Garcia – Luiz Gama.

O seminário busca refletir sobre os desafios e avanços na promoção da igualdade racial no sistema de justiça e no serviço público, reforçando o compromisso institucional da PGE-BA com o enfrentamento ao racismo estrutural.

Para participar, basta efetuar sua inscrição por meio do link.

A programação contará ainda com uma apresentação especial do Coral da PGE-BA, em um momento de celebração da cultura afro-brasileira e de valorização da diversidade que compõe a identidade do órgão e da sociedade baiana.

Fonte: Ascom/PGE-BA

Semana na ALBA

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Uma sessão especial de celebração aos 50 de pedagogia da alternância na Bahia, proposta pela vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Fátima Nunes (PT), e outra de entrega da Comenda 2 de Julho ao empresário e gestor público Wilson Paes Cardoso, proposta pelo deputado Penalva (PDT), marcam a semana que vai de 9 a 15 de novembro na Casa do Povo. As cerimônias acontecem no plenário, na segunda-feira (10) e na sexta-feira (14), respectivamente, ambas às 10h.

Destaca-se ainda, na programação semanal, um evento proposto pelo deputado Jurailton Santos (Republicanos) em alusão ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra Mulher, que acontece na sexta-feira (14), às 9h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon. Também merecem distinção quatro audiências públicas, uma delas proposta pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) e três pelo deputado Hilton Coelho (Psol).

A primeira das audiências propostas pelo deputado psolista acontece já na segunda-feira (10), às 9h30, nas Salas Herculano Menezes e Luís Cabral, das Comissões. O tema será A Reforma Administrativa e o Fim da Escala 6×1.

Na terça-feira, às 9h30, o debate promovido por Hilton Coelho será sobre a Casa dos Artistas, na Sala das Comissões Herculano Menezes. Por fim, a última audiência promovida pelo parlamentar, na semana, traz como tema A Luta Contra a Medicalização na Educação e da Sociedade e Celebração dos 15 anos do Fórum sobre Medicalização. Acontece na quinta-feira (13), nas salas das Comissões Herculano Menezes e Luís Cabral.

A audiência pública proposta pelo deputado José de Arimateia será sobre Coleta Seletiva e acontecerá nas Salas das Comissões, quarta-feira (12), às 9h30.

Dentro do cronograma semanal das comissões temáticas da ALBA, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, que se reúne às terças-feiras, às 11h15, traz na pauta a apreciação do PL 22.593/2025, que institui a Campanha Estadual contra o Desperdício de Alimentos nas Escolas Públicas, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB). A proposição tem parecer favorável do relator, deputado Tiago Correia (PSDB).

Com reunião na terça-feira, às 9h40, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo colocará em votação pareceres favoráveis da deputada Cláudia Oliveira (PSD) a dois projetos de lei: o PL 20.538/2013, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercado e supermercado reservarem local específico para a venda de produtos orgânicos no Estado da Bahia; e o PL 23.479, de autoria do presidente do colegiado, deputado Eduardo Salles (PP), que institui a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura.

Presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), realizada também às terças-feiras, às 10 horas, traz em sua pauta a apreciação de projetos de lei que tramitam na Casa, como o PL 23.676/2019, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB), que dispõe sobre a implantação do Programa Educacional Jovem Trabalhador.

Na terça-feira (11), das 11h30 às 14h, acontecerá no saguão Josaphat Marinho o 13º Mutirão de Natal, como arrecadação de cestas básicas e alimentos não perecíveis, para doação a famílias carentes. O evento contará com distribuição de livros e a participação da cantora Cíntia Alves e o grupo musical Partilhando Jesus.

Dentro das atividades da Escola do Legislativo, acontecerá, na segunda e na quarta, atividades do Programa de Preparação para Aposentadoria, no Plenarinho, sempre a partir das 14h. Na terça-feira, das 9h às 12h, no auditório Jornalista Jorge Calmon, será realizada a palestra Desistir para Recomeçar. Para completar a programação, a exposição Teca Portela será atração semanal no saguão Josaphat Marinho, durante o horário de funcionamento da Casa.

Por fim, o programa A Escola e o Legislativo, da Escola do Legislativo da ALBA, contará com visitas de cinco instituições. Na terça, serão recebidos, na Casa, alunos do Colégio Estadual Maria Dagmar Miranda, pela manhã, e do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pela tarde. Na quarta, pela manhã, visitam a ALBA estudantes do Espaço Cidadania Salvador, e pela tarde, da Unifacs. Na quinta, pela manhã, virão à ALBA estudantes do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e, no turno vespertino, da Escola Municipal Graciliano Ramos.





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Título de Cidadão Maracaense é entregue ao diretor-presidente da CAR

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Título de Cidadão Maracaense é entregue ao diretor-presidente da CAR
Título de Cidadão Maracaense é entregue ao diretor-presidente da CAR

Foto: Marta Medeiros/CAR

O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, recebeu o Título de Cidadão Maracaense durante Sessão Solene realizada nesta sexta-feira (7), na Câmara Municipal de Maracás, município localizado no território do Vale do Jiquiriçá.

Durante seu discurso, Jeandro destacou a emoção e a importância de receber o reconhecimento da cidade, tradicionalmente conhecida como a “Cidade das Flores”, mas que se destaca também por outros potenciais produtivos. “Maracás é um município com um potencial imenso, tanto na produção de flores quanto em outros sistemas produtivos, a exemplo da bovinocultura de leite. Enquanto gestor de políticas públicas, tenho não só o dever, mas a missão de trabalhar para que, cada vez mais, essas potencialidades transformem a vida da população”, afirmou.

O título, fruto de projeto de Decreto Legislativo subscrito pelo vereador Renê Almeida, foi entregue pelo presidente da Câmara, Jonas Bernardo de Amorim. Renê Almeida destacou que a homenagem nasceu do reconhecimento pelos relevantes serviços prestados por Jeandro à comunidade. “Jeandro, em sua função de diretor-presidente da CAR, tem contribuído significativamente para o desenvolvimento de nosso município, com especial atenção à esfera rural. Sua atuação transcende o mero cumprimento de suas atribuições, ele nos apresenta ideias inovadoras, propõe projetos e estabelece um diálogo profícuo com o município sobre as nossas inúmeras potencialidades, permitindo-nos vislumbrar aspectos que, por vezes, nós mesmos não havíamos percebido. Portanto, este título é mais do que merecido.”

Com formação técnica em Agricultura e graduação em Economia, Jeandro Ribeiro atua há muitos anos na execução de políticas públicas voltadas à agricultura familiar, à segurança alimentar e ao desenvolvimento rural sustentável. À frente da CAR, ele coordena ações e projetos estratégicos que fortalecem a agricultura familiar e impulsionam o desenvolvimento regional em toda a Bahia.

Fonte: Ascom/CAR