Bahia discute futuro do desenvolvimento em Seminários Macroterritorias do PDI

Bahia discute futuro do desenvolvimento em Seminários Macroterritorias do PDI Foto: Feijão Almeida/GOVBA O Governo da Bahia, através da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan) inicia, em novembro, a fase decisiva de construção do Plano de Desenvolvimento Integrado – PDI Bahia 2050, com a realização dos Seminários Macroterritoriais em sete regiões do estado. Os encontros presenciais … Leia Mais


DIRETO DO PLENÁRIO

Os trabalhos do pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (3), foram dirigidos pelo primeiro-secretário da Mesa, deputado Samuel Júnior (Republicanos). O tempo regimental de até 5 minutos oportunizou a fala de todos os deputados inscritos, que se revezaram na tribuna para defender suas pautas e posicionamentos. Robinho (UB) elogiou a operação … Leia Mais


SDR abre inscrições para o 9º Simpósio de Pesquisas e Experiências em Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural

SDR abre inscrições para o 9º Simpósio de Pesquisas e Experiências em Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Foto: Nayara Alves A Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), por meio da Coordenação Executiva de Ensino, Pesquisa e Extensão Tecnológica (CEPEX), abre chamamento público para inscrições no 9º Simpósio de Pesquisas e Experiências da … Leia Mais


Jerônimo Rodrigues destaca eficiência da cooperação entre os poderes durante reunião com ministro Edson Fachin


Jerônimo Rodrigues destaca eficiência da cooperação entre os poderes durante reunião com ministro Edson Fachin
Jerônimo Rodrigues destaca eficiência da cooperação entre os poderes durante reunião com ministro Edson Fachin

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues reafirmou, nesta segunda-feira (3), o compromisso da Bahia com a integração entre os poderes e o fortalecimento das ações de Justiça e cidadania, durante reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Edson Fachin. O encontro, realizado no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, integra a programação do Mês Nacional do Júri e teve como objetivo o compartilhamento de informações sobre as ações desenvolvidas pelo Sistema de Justiça e o fortalecimento do diálogo entre as instituições.

Na ocasião, Jerônimo Rodrigues ressaltou a importância da cooperação entre os poderes e citou o programa Bahia Pela Paz, iniciativa estadual que propõe a integração de ações sociais consistentes de prevenção e redução da violência. “A Bahia tem atuado de forma integrada com o Sistema de Justiça, valorizando o papel do diálogo e da responsabilidade conjunta na defesa dos direitos e da democracia. Uma união de esforços de aproximação com a sociedade, que mostra a eficiência e a capacidade da Justiça baiana contra a impunidade”, declarou.

A visita do ministro Edson Fachin à Bahia faz parte da mobilização nacional que busca intensificar o julgamento de crimes dolosos contra a vida em todo o país. A expectativa é de que com o mutirão, 2 mil casos sejam julgados na Bahia, no mês de novembro. Em sua fala, o ministro destacou a relevância da atuação conjunta entre os entes federativos e o Poder Judiciário.

“A Justiça só alcança todo o seu propósito quando caminha ao lado das demais instituições do Estado. O Mês Nacional do Júri simboliza esse esforço coletivo em favor da vida, da verdade e da justiça, através da celeridade processual e julgamentos em tempo hábil”, afirmou o presidente do STF e do CNJ.

Até o momento, a Bahia já realizou quase 1,5 mil sessões de júri em 2025, número que demonstra o empenho do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e das instituições parceiras na promoção da justiça e na redução da impunidade em crimes contra a vida, celebrou a presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.

Outras autoridades do Poder Judiciário e representantes do Executivo estadual, como o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, e o secretário de Direitos Humanos, Felipe Freitas, também participaram da reunião.

“Essa é mais uma ação de integração e compartilhamento de dados, seja sobre pessoas procuradas pela Justiça ou processos criminais em andamento, especialmente no enfrentamento às facções criminosas — área em que temos atuado com prioridade. O fortalecimento e a celeridade do processo criminal, impulsionados por iniciativas do Tribunal de Justiça, somam-se às ações da Secretaria de Segurança Pública para reduzir as mortes violentas”, afirmou o secretário Marcelo Werner.

O evento foi transmitido virtualmente para magistrados do interior do estado. Também foram exibidas, em tempo real, imagens das sessões do júri que acontecem simultaneamente nos municípios de Valença, Porto Seguro e Feira de Santana.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA


Hilton destaca legado de Clara Charf na luta por democracia e igualdade




A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu moção de pesar apresentada pelo deputado Hilton Coelho (Psol) pelo falecimento de Clara Charf, militante histórica da esquerda brasileira, feminista, comunista e símbolo da resistência democrática. Clara morreu nesta segunda-feira (3), aos 100 anos, deixando uma trajetória marcada por coragem, coerência e compromisso inabalável com a liberdade, a justiça social e os direitos das mulheres.

“Clara Charf foi uma das figuras mais emblemáticas da luta política no Brasil”, destacou o parlamentar. “Companheira de vida e de luta de Carlos Marighella, um dos maiores nomes da resistência à ditadura militar, enfrentou a perseguição e o exílio, teve seus direitos políticos cassados e, mesmo diante da repressão brutal do regime, nunca renunciou à militância nem se rendeu ao medo. Viveu um século inteiro a serviço da transformação social e da dignidade humana”.

Desde jovem, contou o legislador, Clara participou ativamente de movimentos sociais e políticos que marcaram o século XX brasileiro. Segundo Hilton, ela foi uma das primeiras mulheres a ter seus direitos políticos cassados após o golpe militar de 1964 — fato que, longe de silenciá-la, reforçou sua convicção de que não há liberdade sem coragem e não há democracia sem o protagonismo das mulheres. “No exílio, manteve viva a chama da solidariedade e do internacionalismo, articulando redes de resistência e denúncia contra a ditadura”.

ESPÍRITO REBELDE

De volta ao Brasil, acrescentou o parlamentar, Clara teve papel fundamental na reconstrução democrática e foi pioneira na criação e no fortalecimento de organizações feministas e de direitos humanos, entre elas o Movimento de Mulheres Democráticas, a União de Mulheres de São Paulo e a Marcha Mundial das Mulheres. Atuou também no Partido Comunista Brasileiro (PCB) e, posteriormente, no Partido dos Trabalhadores (PT), sempre com o mesmo espírito rebelde e solidário que marcou sua vida.

Hilton Coelho acrescentou que, em toda a sua trajetória, Clara Charf foi símbolo de coerência ética e fidelidade a um projeto de sociedade livre, igualitária e emancipada. “Sua vida foi um testemunho de amor à liberdade, ao povo trabalhador e às causas justas, atravessando décadas de luta contra o fascismo, o patriarcado e a exploração capitalista”, avaliou ele.

Para o parlamentar, a história de Clara Charf constitui patrimônio político e moral da esquerda brasileira e mundial. “Clara Charf foi uma das mulheres mais importantes da história política do Brasil. Viveu um século inteiro com os punhos erguidos e o coração aberto à solidariedade. Representa a fibra, a coragem e a grandeza de uma geração que enfrentou o terror de Estado e nunca desistiu de sonhar com um país livre e justo. Homenagear Clara é reafirmar nosso compromisso com as lutas que ela travou e com os sonhos que ela nos legou”, concluiu.






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Bahia Sem Fome reafirma compromisso com povos indígenas durante abertura do 7° Acampamento Terra Livre


Bahia Sem Fome reafirma compromisso com povos indígenas durante abertura do 7° Acampamento Terra Livre
Bahia Sem Fome reafirma compromisso com povos indígenas durante abertura do 7° Acampamento Terra Livre

Foto: Camila Fiúza/Bahia Sem Fome

O Governo do Estado marcou presença na abertura da 7ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), na área verde da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em Salvador, nesta segunda-feira (3). A mobilização, realizada pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia, o Mupoiba, que conta com o apoio do governo, teve início neste domingo (2) e vai até a próxima quinta-feira (6).

Representantes dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo participaram da mesa de abertura do evento, ao lado de parceiros indigenistas e lideranças dos mais de 33 povos originários existentes no estado. Com o tema “Clima e território: dois direitos, uma luta”, o ATL é “um momento de articulação, resistência, espiritualidade e fortalecimento dos povos indígenas”, segundo os coordenadores gerais do Mupoiba, Patrícia Krinsi e Agnaldo Pataxó Hã Hã Hãe.

Ao som dos maracás de mais de mil indígenas presentes na Plenária Jurema, gestores de secretarias estaduais mostraram o apoio e preocupação do governador Jerônimo Rodrigues com relação às pautas indígenas. “Nós temos buscado fortalecer as políticas públicas de agricultura familiar, de combate à fome, de segurança alimentar. E, no nosso Bahia Sem Fome, os povos indígenas são públicos prioritários”, destacou o coordenador-geral do programa, Tiago Pereira, durante a mesa de abertura.

Direito à alimentação garantido
Eram 11h30 quando um aroma de comida caseira e saborosa já ultrapassava o espaço da cozinha comunitária instalada para atender 1,8 mil participantes do ATL. O equipamento, gerenciado por uma organização indígena e apoiado pelo Bahia Sem Fome, distribui refeições diárias durante todos os dias do evento, incluindo café da manhã, almoço e jantar.

As anciãs Helena Isabel (Atikun), Beatriz Carvalho (Tuxá) e Maria da Conceição (Pankararu) vieram, respectivamente, das cidades de Chorrochó, Ibotirama e Paulo Afonso e chegaram ontem a Salvador em caravanas para participar dos quatro dias de articulação. Foram as primeiras a chegar à fila do almoço, preparado por cozinheiras indígenas, entre elas, Sandra Maria (Pankararu-PE), que refogava na manteiga com alho e cheiro verde o repolho. Segundo ela, basta uma pitadinha de pimenta do reino e muito amor: “Estamos servindo, no café da manhã, cuscuz, ovo, carne, farofa. O almoço começa a ser distribuído às 12h”.

O ATL-BA é reconhecido como o maior espaço de mobilização dos povos indígenas da Bahia. O Mupoiba se constitui em um território político, cultural e espiritual de afirmação de direitos, de fortalecimento das identidades e de construção coletiva de caminhos para a justiça e a dignidade.

“Temos a clareza que nós não vamos vencer a fome só com distribuição de alimentos, com cozinhas comunitárias, e a gente se irmana nas reivindicações de vocês, porque é importante a demarcação das terras, o reordenamento fundiário, a reforma agrária, para que a gente possa vencer a fome e produzir alimentos com dignidade, com prosperidade e com fortalecimento da vida”, finalizou Tiago Pereira.

De acordo com a reitora da Universidade do Estado da Bahia, Adriana Marmori Lima, que também integrou a mesa de abertura do ATL, atualmente a Bahia possui 233 etnias indígenas registradas em todo o estado. Segundo informações do Mupoiba, a Bahia é o estado brasileiro que hoje abriga a segunda maior população indígena do país. São cerca de 280 mil indígenas, dos quais, aproximadamente 80 mil vivem em territórios tradicionalmente ocupados, distribuídos em 54 municípios. Os demais estão presentes nas áreas urbanas dos 417 municípios baianos.

Fonte: Ascom/Bahia Sem Fome


Desfile de estudantes marca início das ações do Novembro Negro na Secretaria da Educação


Desfile de estudantes marca início das ações do Novembro Negro na Secretaria da Educação
Desfile de estudantes marca início das ações do Novembro Negro na Secretaria da Educação

Com cores, ritmos e expressões que celebram a identidade e a ancestralidade, estudantes do Colégio Estadual Clarisse Santiago dos Santos, no bairro do Arenoso, em Salvador, transformaram os corredores da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) em uma verdadeira passarela da diversidade, nesta segunda-feira (3). O “Ocupa SEC: Novembro Negro” marcou o início das atividades em alusão ao mês dedicado à reflexão sobre as desigualdades raciais e à valorização da cultura negra no Brasil.

A ação levou para dentro da SEC a estética, o estilo e a força simbólica da juventude negra. As apresentações destacaram roupas, penteados e performances inspiradas nas tradições afro-brasileiras, em uma demonstração de orgulho, identidade e consciência social.

A secretária da Educação, Rowenna Brito, destacou a importância simbólica da presença dos estudantes nos corredores da SEC. “O desfile ‘Ocupa SEC’ mostra a força e a presença da juventude negra nos espaços da Educação. É um momento de orgulho e emoção. Reforça a importância de ocupar não apenas a SEC, mas também outros lugares no Estado, mostrando que a Educação é transformação e representatividade”, afirmou.

As roupas apresentadas foram confeccionadas no Ateliê Criativo Jovem em Ação, oficina ministrada pelo estilista de moda e sustentabilidade Rey Vilas Boas, que estimula os estudantes a desenvolverem criações autorais com base na história, na identidade e na consciência social. As peças fazem parte da coleção “Revolta de Búzios: o vestir como ato de liberdade”. “Foi muito gratificante ver os estudantes apresentando todo o conhecimento que adquiriram, unindo sustentabilidade, moda e arte. Trazer este trabalho para a Secretaria mostra a força da criatividade e do protagonismo juvenil”, disse Rey.

A trilha sonora do desfile ficou por conta do Percussão Tamborizada, grupo formado por alunos da própria escola, que trouxe batidas marcantes e embalou a apresentação com energia e pertencimento. Para Beatriz Miranda Santos, 23 anos, estudante da 3ª série e integrante do Ateliê Criativo, o momento foi de celebração e reconhecimento. “Foi muito especial trazer para dentro da Secretaria o que a gente produz na escola. Mostramos que o nosso bairro e a nossa comunidade também são potências”, disse.

Já Davi Souza Santana, 18 anos, da 3ª série, ressaltou o significado coletivo da atividade. “Não foi só um desfile, foi um ato de orgulho. O Novembro Negro representa força, liberdade e conexão com a origem e a cultura africana. Participar da apresentação é valorizar a nossa história e mostrar a nossa identidade”.

Fonte: Ascom/SEC
 


Comissão da Educação e Cultura debate a importância dos Museus de Rua



A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa (ALBA) promoveu, nesta segunda-feira (3), na Sala José Amando, a audiência pública intitulada “O Museu é a Rua: uma experiência da musealização popular a partir da retomada da Festa do Lixo”. Proponente da reunião, o deputado Robinson Almeida (PT) fez um longo pronunciamento, abordando a megaoperação policial, realizada no Rio de Janeiro, na semana passada, que resultou na morte de mais de 100 pessoas em favelas cariocas dominadas pelo tráfico de drogas.

“Faço este desabafo porque o que vamos discutir aqui hoje tem tudo a ver com o que acontece também em Salvador. Precisamos construir prevenção social, com políticas alternativas de educação para nossa juventude e o fortalecimento da cultura popular nas comunidades. Colocar a cultura popular no orçamento público deve ser prioridade dos governantes. Investimento público nas escolas e nos espaços de cultura é a resposta que temos de oferecer para combater a violência nas periferias”, apontou o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALBA.

A deputada Olívia Santana (PC do B), presidente do Colegiado da Educação e Cultura, criticou a elite brasileira que costuma se apropriar das manifestações populares e declarou apoio às discussões sérias e necessárias sobre os museus de rua. “Com esta audiência, a gente pode elaborar um conjunto de propostas, colhidas aqui em debate popular, que poderão ser encaminhadas ao governador Jerônimo Rodrigues. É preciso grande investimento público em políticas sociais que libertem o povo da miséria e da pobreza”, assegurou a comunista.

CULTURA VIVA

Amanda Cruz, superintendente de Desenvolvimento Cultural da Secretaria Estadual de Cultura, destacou as ações da pasta direcionadas à temática Museu de Rua. “Trabalhamos com pontos de cultura por meio da Lei Cultura Viva, permitindo que a Assembleia Legislativa aprovasse, em dezembro do ano passado, a Política Estadual de Cultura Viva, um projeto de lei relatado pelo deputado Robinson. Esta lei forma, protege e traz uma nova metodologia de organização das associações, coletivos e artistas que atuam com cultura popular. Podemos, dessa maneira, apoiar as iniciativas com instrumentos de editais e ações”, salientou a gestora da Secult.

“Os museus de rua têm um conceito muito atual e precisamos fazer com que este conceito fique ainda mais sólido”. Este é o pensamento do diretor do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac-BA), Marcelo Lemos. Ele considera que durante muitos anos os museus de rua foram espaços exclusivamente da elite cultural, tanto no Brasil quanto na Bahia, mas que, agora, o trabalho está rompendo barreiras, necessitando ser difundido cada vez mais. “Os espaços do Ipac estão sempre disponíveis para atender à cultura popular, além de prestar assessoramento técnico, quando nos solicitam”, observou o dirigente.



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