A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (23), cinco projetos de lei. Todos tinham origem parlamentar, sendo dois do deputado Luciano Araújo (SD), dois do deputado Bobô (PC do B) e um do deputado Samuel Júnior (Republicanos). A votação das matérias foi resultado de entendimento entre os líderes do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e o da oposição, Tiago Correia (PSDB).
A presidente Ivana Bastos designou Tiago para relatar em plenário as três primeiras proposições. Do alto da tribuna, ele começou a analisar o PL 25.684/25, que reconhece a utilidade pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Aquicultores Quilombola da Pedra Branca, Vagido e Forte (Aprapi), uma associação sem fins lucrativos, fundada em 8 de novembro de 2003, em Igrapiúna.
Na justificativa ao projeto, Luciano diz que a Aprapi tem como objetivo proporcionar a ampliação da organização comunitária dentro de sua área de atuação, principalmente entre os conglomerados da comunidade quilombola, a fim de que os mesmos possam melhor reivindicar seu direito às diversas políticas institucionais de desenvolvimento sustentável.
O PL 25.884/25, de Samuel, passou a ser relatado em seguida. A matéria reconhece a utilidade pública da Associação dos Moradores do Araçá e Pela Porco, uma entidade comunitária sem fins lucrativos, com sede na zona rural de Cruz das Almas. A instituição se propõe a desenvolver projetos e iniciativas voltadas à capacitação profissional, acompanhamento técnico em áreas como a agricultura familiar.
A última proposição que recebeu voto favorável de Tiago foi o PL 25.923/25, também de Luciano Araújo. O Clube de Antigomobilismo Bonfinense é uma associação civil sem fins lucrativos que é voltada à preservação, promoção e valorização do patrimônio histórico e cultural.
Colocadas em votação, as três proposições foram aprovadas no âmbito das comissões técnicas e no plenário. Em seguida, a presidente designou Robinson Almeida (PT) para relatar o PL 25.871/25, da autoria de Bobô. Trata-se do reconhecimento da utilidade pública da Associação Cultural Ancora e Flores (Acaf), com sede e foro em Salvador.
Fundada em 2 de fevereiro de 1985, tem por finalidade apoiar e desenvolver ações em prol da comunidade, na defesa, elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano. Foi de Bobô também a iniciativa do PL 25.844/25, que reconhece a utilidade pública do Grupo Cáritas Salvador, que presta serviços filantrópicos à comunidade pobre e carente, promover a defesa de bens e diretos sociais.
