Fiscalização interdita abrigo líder em Salvador (BA) por mofo, infiltrações e risco à saúde de idosos 60+. Entenda todos os detalhes
O que era para ser um espaço de cuidado e acolhimento para os idosos em Salvador, Bahia, acabou se transformando em um cenário alarmante de negligência e desrespeito à dignidade humana.
O Lar de Idosos Nossa Senhora das Candeias, no bairro de Itapuã, foi fechado no dia 10 de dezembro de 2024 após o agravamento de uma série de irregularidades que já vinham sendo denunciadas há meses.
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Conforme apurado pelo TV FOCO, paredes com mofo e infiltrações, condições insalubres e precariedade na prestação dos serviços foram apenas parte das graves situações constatadas pelas autoridades.
De acordo com o portal ‘MPBA’, a interdição total do espaço foi motivada não apenas pelas condições estruturais degradantes, mas também pelo descumprimento de determinações judiciais e sanitárias.
Lar de idosos interditado
Desde maio de 2024, o local já havia sido parcialmente interditado por decisão da Justiça, a pedido do Ministério Público da Bahia (MPBA).
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No entanto, mesmo diante de uma notificação formal de interdição feita pela Vigilância Sanitária, o estabelecimento continuou operando.
Ignorando também a ordem judicial que exigia a reintegração das pessoas idosas às suas famílias ou o encaminhamento a instituições devidamente regularizadas.
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A situação se agravou ainda mais quando, em 14 de novembro, uma inspeção extraordinária feita por representantes da 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador identificou que nenhuma medida estava sendo tomada para cumprir as exigências legais.
Pelo contrário, o número de residentes havia aumentado, chegando a 15 idosos, cinco deles recém-chegados. O Lar, portanto, além de não ter promovido os encaminhamentos exigidos, continuou recebendo novas pessoas.
A ação de desocupação e fechamento definitivo contou com a presença de diversos órgãos, incluindo o:
- MPBA,
- Vigilância Sanitária,
- Secretaria Municipal de Promoção Social (Sempre),
- Secretaria Municipal de Saúde (SMS),
- Polícia Civil,
- Samu e técnicos da Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati).
A promotora de Justiça Ana Rita Cerqueira, coordenadora das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa e com Deficiência, esteve à frente da operação, junto aos promotores Adriana Imbassahy e Marcelo Aguiar.
Os idosos que estavam no local acabaram sendo retirados com o apoio dos órgãos municipais e encaminhados para acolhimento em locais apropriados e regulares.
A interdição do Lar de Idosos Nossa Senhora das Candeias mostra a necessidade de fiscalização constante e rigorosa em instituições de longa permanência, especialmente quando se trata de idosos.
Considerações finais
- O Lar de Idosos Nossa Senhora das Candeias, em Salvador (BA), acabou sendo fechado em 10 de dezembro de 2024.
- A medida se deu após denúncias de mofo, infiltrações, insalubridade e descumprimento de ordens judiciais e sanitárias.
- Mesmo parcialmente interditado desde maio, o local continuava operando irregularmente e recebendo novos idosos.
- A ação de desocupação contou com a participação de diversos órgãos municipais e estaduais, e os residentes acabaram sendo encaminhados para locais adequados.
Como fazer uma denúncia para a Vigilância Sanitária?
Para denunciar irregularidades à Vigilância Sanitária, siga estes passos:
- Identifique o órgão competente: As Vigilâncias Sanitárias operam em níveis municipal, estadual e federal. Para estabelecimentos locais, entre em contato com a Vigilância Sanitária do seu município ou estado.
- Utilize os canais apropriados: Contudo, denúncias por telefone, internet ou presencialmente.
- Forneça informações detalhadas: Porém, ao relatar a ocorrência, inclua o nome e endereço completo do estabelecimento, além de uma descrição precisa da irregularidade.
- Anexe evidências, se possível: Fotografias, vídeos ou documentos que comprovem a irregularidade podem fortalecer a denúncia e auxiliar na investigação.
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