Categoria: VEREADORES

Em artigo, Ireuda Silva discute violência contra a mulher e suicídio: “Não dá para falar de um tema sem esbarrar em outro”

Em sua coluna no site “Nexo Jornal” deste mês, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), discute a relação da violência contra a mulher e o índice de suicídios no Brasil. Segundo a republicana, pesquisas mostram que muitas vítimas constantes de agressões físicas e psicológicas cometem suicídio. “O … Leia Mais

Sílvio Humberto participa do Dia da Beleza Negra em Feira de Santana

Edil foi convidado para fazer uma palestra no evento A Câmara Municipal de Feira de Santana celebrou na tarde desta quinta-feira, 23,  o Dia Municipal da Beleza Negra e o Dia Municipal do Sacerdote e Sacerdotisa de Religião de Matriz Africana durante sessão solene na casa legislativa. O evento foi promovido pelo Núcleo Cultural Educacional … Leia Mais

Sílvio Humberto comenta pesquisa que aponta qualidade de bairros de Salvador

Membro da Comissão de Reparação, o vereador Sílvio Humberto(PSB) usou o plenário da Câmara Municipal para comentar uma pesquisa desenvolvida pelas universidades UFBA, UEFS E UNEB que aponta que a cada dez bairros de Salvador, seis têm ambiente urbano considerado de regular a muito ruim. Enquanto dois, em cada dez, são considerados de bom a … Leia Mais

Frente Parlamentar em Defesa da População de Rua é promulgada na Câmara

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Iniciativa do vereador Sílvio Humberto busca proteger população em situação de rua

A Câmara Municipal promulgou em sessão nesta terça-feira(31), a Frente Parlamentar Maria Lúcia Pereira em Defesa dos Direitos da População e dos Catadores em Situação de Rua.

O objetivo da Frente é analisar, propor, fiscalizar e viabilizar iniciativas que promovam meios de defesa efetivas dos direitos da população em situação de rua da Capital Baiana.

Por iniciativa do vereador Sílvio Humberto (PSB), a Frente leva o nome da maior líder do Movimento de População de Rua da Bahia (MNPR-BA) com destaque nacional pelo seu trabalho voltado para os vulneráveis. Maria Lúcia faleceu aos 51 anos deixando um enorme legado não só de solidariedade, mas de luta por direitos das pessoas que passam a viver nas ruas.

Durante sua trajetória foi fundadora do Movimento de População de Rua da Bahia; coordenadora nacional do Movimento Nacional da População de Rua; articuladora de ações efetivas para a População em Situação de Rua e Conselheira Nacional de Saúde. Maria Lúcia foi também agente social do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População de Rua; monitora das violações de Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Rua; auxiliar administrativa no Projeto Levanta-te e Anda; palestrante de Uso Abusivo de Substancias Psicossocial; e palestrante nacional da Política da População em Situação de Rua.

A Frente Parlamentar incentivará e apoiará ações integradas entre os órgãos municipais, estaduais e federais, no desenvolvimento e implementação de políticas de apoio e defesa dos direitos da População em Situação de Rua e dos Catadores (as) de Rua. A proposição segue para instalação na Casa Legislativa.

 

Fonte/Foto: ASCOM / Vereador Sílvio Humberto

 

 

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“A violência contra a mulher é um problema histórico”, diz Ireuda Silva em evento da SPMJ que encerrou campanha “Agosto Lilás”

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A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), palestrou no evento sobre ações afirmativas para o enfrentamento à violência doméstica, realizado na tarde desta terça-feira (31) pela Secretaria de Políticas para Mulheres de Salvador (SPMJ), no Centro de Cultura da Câmara. A ocasião marcou o encerramento da campanha “Agosto Lilás”, que teve o objetivo de alertar para esse problema que vitima e tira a vida de milhares de mulheres todos os anos.

Compuseram a mesa a juíza Andréia Mara, representeando a desembargadora Najila Brito; Fernanda Lordelo, titular da SPMJ; Fernanda Cerqueira, diretora da SPMJ; Márcia Teixeira, promotora; e as vereadoras Marta Rodrigues, Maria Marighella e Roberta Caires.

Em sua fala, Ireuda ressaltou que “a violência contra a mulher não é um problema atual, mas histórico. A estrutura machista não foi construída agora. É vergonhoso o Brasil ocupar o 5º lugar no ranking de violência contra a mulher”.

“Apesar de estarmos no fim do ‘Agosto Lilás’, queremos que o espírito da campanha dure o ano inteiro. Estamos apenas encerrando um ciclo. E não estamos aqui para comemorar. Estamos sair daqui com a consciência do que viermos fazer aqui”, disse Ireuda.

“A violência doméstica, que acontece num contexto de conflitos familiares, é um dos principais problemas sociais que enfrentamos atualmente. Além disso, pode levar a um final mais trágico, como o feminicídio. As vítimas mais comuns desse tipo de crime já vinham sendo agredidas durante um longo período anterior. Por isso, sempre defendemos a importância da denúncia, da ampliação de medidas protetivas e de um maior comprometimento de familiares, amigos e vizinhos”, pontuou.

Fonte/Foto: ASCOM / Vereadora Ireuda Silva

 

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Em reunião, guardas municipais pedem que Ireuda Silva intermedeie diálogo com prefeito: “Estamos buscando o diálogo com nosso chefe, o prefeito Bruno Reis”

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Agentes da Guarda Civil Municipal de Salvador, integrantes da comissão independente e do sindicato dos servidores procuraram a vereadora Ireuda Silva (Republicanos) e pediram que a republicana intermedeie o diálogo com o prefeito Bruno Reis (DEM). O objetivo deles é tratar do PCCV (Plano de Cargos e Carreira e Vencimento), cujas discussões estão travadas na Secretaria Municipal de Gestão (Semge).

“No ano 2018, o plano foi arquivado e através do diálogo foi conseguido o desarquivamento e criação da Comissão da Guarda Civil Municipal, publicada em Diário Oficial. No entanto, de lá pra cá, não houve mais reuniões e nem avanço nos diálogos com gestão tanto da guardas quanto da Prefeitura, especialmente com o secretário de gestão, Senhor Tiago Dantas, que não aceita avançar nas mesma e hoje segue dessa mesma forma, com os guardas municipais completamente desmotivados”, afirmam os representantes da categoria.

E acrescentam que “por isso, estamos buscando o diálogo com nosso verdadeiro chefe, o prefeito, ou gestor máximo do município. Pois, somente dessa forma sabemos que seremos compreendidos e certamente teremos nosso pleito atendido. Vale ressaltar que o ex-prefeito ACM Neto, na inauguração da base da Guarda Municipal, afirmou que é defensor desse plano de carreira e que o atual prefeito tinha esse compromisso”.

A vereadora Ireuda se comprometeu a fazer o possível para que a demanda dos guardas municipais seja resolvida o quanto antes. “É preciso haver um diálogo com o prefeito e tenho plena convicção de que ele não irá se negar, até porque Bruno tem se mostrado um gestor democrático e aberto a ouvir as mais diferentes vozes. Os guardas municipais desempenham um papel fundamental no cotidiano do município, contribuindo para que haja uma cidade ordeira e pacífica. São mulheres e homens que arriscam sua segurança e suas vidas todos os dias em prol do bem comum. Portanto, precisamos investir cada vez mais em iniciativas para valorizá-los e melhorar suas condições de trabalho”, diz Ireuda.

Participaram do encontro com a vereadora André Rocha, Fagner Rocha, Charles Moura e Elivânio Maciel, da comissão independente, e Marcelo Rocha, do sindicato dos servidores.

A comissão independente também destacou que “a Procuradoria Geral do Município já se posicionou favorável à aplicabilidade do plano de carreira. Sabemos que seus efeitos só poderão iniciar a partir de janeiro de 2022 e estamos dispostos a respeitar o prazo legal”.

Os guardas agradeceram à vereadora Ireuda, que, desde o início do seu mandato, vem dedicando uma atenção especial ao trabalho e às demandas da corporação. “Queremos agradecer à vereadora Ireuda Silva por ter nos recebidos e estar tentando também o diálogo junto ao prefeito para que nos receba e também implante o nosso plano de carreira, que é um direito e não um favor. Só estamos lutando pelos nossos mesmos e lamentamos muito que a população de Salvador pague por um descaso com os direitos de uma categoria que também tem doado sua vida para protegê-la”, pontuam.

Fonte/Foto: ASCOM / Vereadora Ireuda Silva

 

 

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Geraldo Júnior recebe de Bruno Reis o PPA 2022-2025

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“A Câmara de Salvador tem um compromisso com a cidade”, destacou o prefeito no ato de entrega

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (MDB), recebeu do prefeito Bruno Reis o projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022-2025. O ato, no Salão Nobre do Paço Municipal, na manhã desta terça-feira (31), contou com a presença de diversos vereadores e secretários municipais.

Instrumento de planejamento governamental que define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, o PPA 2022-2025 prevê recursos da ordem de R$ 40,5 bilhões para os próximos quatro anos, sendo R$ 34,5 bilhões orçamentários e R$ 6 bilhões de extraorçamentários, de recursos oriundos de operação de créditos e que o Executivo Municipal vai buscar junto a outros entes da nação e parcerias com a iniciativa privada.

O prefeito Bruno Reis salientou que é a primeira vez na história de Salvador que um prefeito entrega pessoalmente o PPA à Câmara.  “O Executivo necessita, a cada quatro anos, sempre no primeiro ano do mandato e até o dia 31 de agosto, encaminhar à Câmara Municipal o PPA”, disse, frisando que, “mesmo com a pandemia, estamos conseguindo manter as contas da Prefeitura equilibradas”. Bruno Reis destacou ainda que Salvador avançou porque a Câmara tem um compromisso com a cidade.

O presidente do Legislativo Municipal afirmou que o PPA é uma peça importante para o planejamento dos destinos da cidade. “A proposta, portanto, será analisada pela Comissão de Finanças e pelo plenário desta Casa”, disse, destacando a importância da discussão através de audiências públicas promovidas pelas demais comissões.
Geraldo Júnior também avaliou a relação entre as gestões dos poderes Executivo e Legislativo da capital baiana. “Somos amigos há 20 anos, mas, quando Bruno Reis assumiu a Prefeitura, de forma clara e transparente, nós estabelecemos uma regra de convivência entre esses dois poderes, com harmonia e independência”, pontuou.

Deferência

O chefe da Casa Civil municipal, Luiz Carreira, afirmou que o prefeito Bruno Reis fez questão de entregar pessoalmente o PPA. “O primeiro ano do governo é o período para planejar. Em deferência à Câmara, o prefeito fez questão de trazer em mãos o PPA, que vai balizar as ações nesses próximos da gestão dele e mais um ano da próxima. O plano também abre novas perspectivas de geração para um novo desenvolvimento”, frisou.

A entrega do PPA contou com a presença dos vereadores Alberto Braga (Republicanos), Alexandre Aleluia (DEM), Anderson Ninho (PDT), André Fraga (PV), Augusto Vasconcelos (PCdoB), Carlos Muniz (PTB), Claudio Tinoco (DEM), Cris Correia (PSBD), Daniel Alves (PSDB), Débora Santana (Avante), Emerson Penalva (Podemos), Fábio Souza (Solidariedade), George o Gordinho da Favela (PSL), Hélio Ferreira (PCdoB), Henrique Carballal (PDT), Joceval Rodrigues (Cidadania), Julio Santos (Republicanos),  Suíca (PT), Marcelle Moraes (DEM), Marcelo Maia (PMN), Maria Marighella (PT), Marta Rodrigues (PT), Palhinha (DEM), Paulo Magalhães Júnior (DEM), Ricardo Almeida (PSC), Roberta Caires (Patriota) Sandro Bahiense (Patriota), Sílvio Humberto (PSB) e Tiago Ferreira (PT).

Além do chefe da Casa Civil Luiz Carreira, também estiveram presentes os secretários municipais Kiki Bispo (Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer) e Renata Vidal (Comunicação).

 

Fonte/Foto: ASCOM / Câmara Municipal de Salvador

 

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“Como distribuir a riqueza que a cultura proporcionou a Salvador?”, questiona Maria Marighella em audiência pública sobre o Plano Municipal de Cultura

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A vereadora Maria Marighella (PT) defendeu, em audiência pública na Câmara Municipal de Salvador para discussão do Plano Municipal de Cultura da cidade, que a cultura tenha ampliação orçamentária, sendo colocada no centro da formulação das políticas públicas municipais. “Nós temos de ser capazes de garantir recursos porque sabemos que a cultura fica ali nas últimas páginas dos investimentos. A cidade inteira muda quando a cultura passa a ser central do ponto de vista dos investimentos públicos”, argumentou a vereadora, citando o exemplo da cidade de Medellín, na Colômbia, que transformou sua realidade quando passou a investir 9% do orçamento público em cultura.

“Como distribuir a riqueza que a cultura proporcionou à cidade de Salvador? Nós precisamos todos os dias perguntar: nós estamos devolvendo à cultura de Salvador, a riqueza que ela nos emprestou? Eu ouso dizer que não. Esse Plano precisa traduzir o compromisso da distribuição, da justiça social. Nós não podemos mais ser exploradores, expropriadores, nem subtrair a riqueza que a cultura nos ofereceu”, reivindicou Maria Marighella.

Representando o executivo municipal, estiveram presentes na audiência pública a secretária municipal de Fazenda, Giovanna Victer; o secretário municipal de Cultura e Turismo, Fábio Mota; o presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro; e a assessora estratégica e de gestão da FGM, Viviane Vergasta. Além deles, participou o presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Salvador, Tony Teófilo, dentre outros representantes da sociedade civil atuantes no campo da cultura.

A escuta popular e discussão promovidos pela realização das três audiências públicas previstas no âmbito do legislativo municipal é parte do processo de participação social e amadurecimento do Plano Municipal de Cultura. Este processo irá fundamentar eventuais emendas a serem propostas pelas vereadoras e vereadores da Câmara Municipal de Salvador.

Fonte: ASCOM / Vereadora Maria Marighella

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