Categoria: ALBA

Governador em exercício Adolfo Menezes entrega base da PM, passa por obra em estrada e anuncia modernização de escola em Capela do Alto Alegre

Investimentos do Governo do Estado no município chegam à casa dos R$ 25 milhões O governador da Bahia em exercício, Adolfo Menezes, visitou, hoje (26.10), o município de Capela do Alto Alegre, recepcionado pelo prefeito Dr. Ney. Inaugurou a sede da 5ª Base Avançada da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe Nordeste) e assinou a … Leia Mais

Governador em exercício Adolfo Menezes anuncia novos investimentos para Santo Estêvão

São quase R$ 20 milhões em modernização de escolas, abastecimento d’água, iluminação e infraestrutura Recebido pelo prefeito Rogério Costa, na manhã desta segunda-feira (25.10), o governador em exercício deputado Adolfo Menezes, acompanhado do senador Jaques Wagner, visitou o município de Santo Estêvão, onde assinou ordens de serviço para a construção de um complexo poliesportivo e … Leia Mais

Fecomércio e Assembleia Legislativa, por intermédio da TV ALBA, assinam convênio

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COOPERAÇÃO IRÁ GERAR SINERGIA ENTRE AS AÇÕES LEGISLATIVOS E O TRABALHO EDUCATIVO DESENVOLVIDO PELO SESC E SENAC

A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, por intermédio da TV ALBA, assinou hoje (6.10) convênio com a Federação do Comércio do Estado da Bahia (Fecomércio/BA) e seus braços sócio-educacionais (Sesc-BA – Serviço Social do Comércio e Senac-BA – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial). O ato, realizado na Casa do Comércio, contou com as presenças do presidente da Assembleia, deputado Adolfo Menezes, da diretora-geral da Fundação Paulo Jackson, Michele Gramacho, e do presidente da Fecomércio/BA, Carlos de Souza Andrade, além de diretores do Sesc e do Senac.

“Não há saída para o Brasil se não for pela educação. Então, é importante que a TV ALBA ajude a difundir o belíssimo e importante trabalho de educação realizado pelo Sesc e Senac, assim como é fundamental aproximar os empresários do comércio ao Legislativo. Não fosse nossa classe empresarial, estaríamos em situação muito pior por causa dessa condução desastrosa da economia feita pela dupla Paulo Guedes-Jair Bolsonaro”, criticou o chefe do Legislativo estadual ao assinar o termo de cooperação.

Carlos de Souza Andrade agradeceu à ALBA e à TV ALBA pela oportunidade de concretizar esta parceria, destacando-a como mais uma oportunidade para difundir e fortalecer a ação sócio-educativa do “Sistema S”, notadamente do Sesc e do Senac. “Estamos realizando esta simples cerimônia, mas que tem uma relevância extraordinária, que é difundir educação e conhecimento através de um instrumento ainda poderoso de comunicação que é a TV”, salientou o presidente da Fecomércio/BA.

Michele Gramacho reafirmou o compromisso de sua gestão à frente da Fundação Paulo Jackson, que é de aproximar o máximo possível a Rádio e TV Alba à sociedade baiana. “O Sesc-BA e o Senac-BA realizam um trabalho extraordinário de educação, inclusão social e profissionalização. Aqui mesmo, no restaurante da Casa do Comércio, pudemos constatar o nível excepcional da nossa mão-de-obra baiana depois que adquire o conhecimento”, destacou a jornalista e presidente da Fundação Paulo Jackson.

Assembleia Legislativa aprova cinco relevantes projetos de interesse do Estado

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Presidente Adolfo Menezes destacou o papel da Casa em dar celeridade às iniciativas das instituições públicas em prol dos baianos

Em nova sessão extraordinária, dirigida pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta terça-feira (05.10), cinco importantes projetos de lei, de autoria diversa.

“Mais uma vez o Legislativo estadual faz a sua parte, se debruçando e aprovando relevantes projetos de interesse de instituições públicas do Estado, bem como dos baianos”, comentou o chefe da Alba.

Ocorrida no regime misto (presencial e virtual), os 57 parlamentares presentes deram o sinal verde a três Ofícios oriundos do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, acompanhado do respectivo Relatório Anual de Atividades da Corte de Contas.

Foram aprovados o Ofício nº 1.884/2017, referente ao exercício financeiro de 2016 do citado Tribunal; o Ofício nº 1.973/2018, que trata das contas do ano de 2017; e o Ofício nº 2.085/2019, que dispõe sobre o exercício financeiro de 2018.

Relatado pelo deputado Rosemberg Lula Pinto (PT), os parlamentares aprovaram, por unanimidade, seguindo acordo de lideranças, o Projeto de Resolução nº 2.963/2021, oriundo da Mesa Diretora da ALBA, que promove alteração na Resolução nº 2.018/2021.

O Projeto de Resolução amplia o prazo para o requerimento de aposentadoria dos servidores da Casa até a data de 31 de dezembro do corrente ano, que havia expirado em 30 de setembro último. A iniciativa contou com a assinatura de todos os integrantes da Mesa Diretora.

Após o presidente Adolfo Menezes declarar aberta nova sessão extraordinária, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 24.295/2021, originário do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que dispõe sobre o Plano de Carreira do MP-BA. A proposição, relatada pelo deputado Bira Coroa (PT), sem emendas, contou com acordo das bancadas da maioria e da minoria, tendo a abstenção do deputado Hilton Coelho (PSOL).

O Projeto de Lei nº 24.179/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 2022, foi relatado pelo deputado Zé Raimundo Lula (PT), que apresentou 10 emendas. O PL, por sua vez, sofreu pedido de vistas do deputado Soldado Prisco (PSC).

O Projeto de Lei nº 24.286/2021, de autoria do deputado Fabrício Falcão (PCdoB), que institui a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para o servidor público Estadual acessar órgão público, passará por nova avaliação do colegiado.

DEFENSOR PÚBLICO GERAL

Presidente Adolfo Menezes (PSD) recebeu, na manhã desta terça-feira (05.10), a visita do defensor público geral, Rafson Ximenes. Acompanhado do assessor especial e ex-deputado estadual, Álvaro Gomes, o chefe da Defensoria Pública do Estado solicitou do chefe do Legislativo estadual apoio para três projetos de interesse da instituição.

As proposições dispõem sobre a expansão da Defensoria Pública, elevando o número das Comarcas na Bahia, e outro de combate ao racismo e homofobia. Ao buscar conhecer os projetos, Adolfo Menezes destacou a convivência harmoniosa que, à frente da Alba, tem estabelecido com os dirigentes de todos os órgãos públicos estaduais.

O presidente orientou os visitantes a abrir um canal de diálogo com os líderes da maioria e minoria da Casa, como forma de facilitar a celeridade na tramitação das proposições. “Podem contar com a gente. A Assembleia Legislativa estará sempre aberta à Defensoria Pública, sobretudo pela sua importância para os baianos, especialmente os mais carentes”, salientou o parlamentar.

 

 

Fonte: ASCOM / Gabinete da Presidência ALBA

Fotos Vaner Casaes/ALBA

 

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OSNI CARDOSO SUGERE IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL EM SERRINHA

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A implantação de Agência Transfusional, local de coleta e processamento de sangue, na cidade de Serrinha foi solicitada pelo deputado Osni Cardoso Lula (PT) ao governador Rui Costa em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

O parlamentar explica, no documento, que o principal intuito da agência é salvar vidas e que a instalação dela beneficiará toda a região do sisal, uma vez que o território não possui nenhuma unidade de coleta e/ou processamento de sangue, sendo a mais próxima, na cidade de Feira de Santana. “A falta de um banco de sangue na cidade e na região do sisal dificulta que pacientes possam ter suas vidas salvas”, lamenta Osni.

Para ele, com a chegada da Policlínica Regional da Saúde, o município de Serrinha se concretizou como polo de saúde, ampliando o acesso ambulatorial de especialidades médicas diversas e exames. “Desta forma, a presente indicação trará maior atenção à saúde dos pacientes e ampliará as opções do Estado para doação de sangue, que se faz de suma importância para toda população e todo território do sisal. Ademais, é de extrema importância a presente iniciativa, uma vez que estará disponível para mais de 500 mil pessoas que pertencem a esse núcleo de saúde, o que ajudará a salvar milhares de vidas”, conclui Osni Cardoso.

 

 

Fonte/Foto: ASCOM ALBA

 

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Adolfo Menezes será governador interino da Bahia a partir de 17 de outubro (VEJA VÍDEO)

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CHEFE DO LEGISLATIVO VAI SUBSTITUIR RUI COSTA E JOÃO LEÃO EM VIAGENS OFICIAIS

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes vai assumir, entre 17 e 29 de outubro, interinamente, o cargo de governador da Bahia. O anúncio foi feito hoje (29.09) pelo vice-governador João Leão ao entregar oficialmente ao chefe do Legislativo estadual o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) da Bahia para 2022, que prevê um crescimento em relação ao orçamento deste ano.

Adolfo Menezes irá ocupar a governadoria em razão de viagens oficiais internacionais do governador Rui Costa e do próprio Leão. “É uma honra para qualquer cidadão e enobrece todo currículo assumir, ainda que provisoriamente, o cargo de governador da Bahia, terra de riquezas econômicas, culturais, ambientais, históricas e de um povo sem igual no mundo pela hospitalidade e pela alegria”, destacou Menezes, primeiro filho de Campo Formoso a galgar tal degrau na política baiana.

ORÇAMENTO

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) da Bahia, para 2022, prevê um crescimento de 6,5% em relação ao orçamento executado este ano. O orçamento previsto para o próximo ano é de R$ 52,6 bilhões, enquanto que para o exercício 2021 foi de R$ 49,3 bilhões. Já a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) baiano para o ano que vem é de 3,3%, maior que a projeção nacional que é de 2,1%.

Segundo João Leão, a proposta reflete a expectativa para a economia com base na conjuntura atual e nas possibilidades de crescimento para o próximo ano. “Importante ressaltar que a atual proposta cumpre os limites legais quanto à manutenção e desenvolvimento do ensino, às ações e serviços de saúde e ao desenvolvimento da ciência e tecnologia. Com relação ao valor destinado ao combate e erradicação da pobreza, encontra-se de acordo com o determinado pela legislação estadual”, explica.

Leão também destaca que o orçamento do Estado, desde 2014, cresceu 42,3% e a arrecadação de ICMS 63,9%. Para ele, do ponto de vista do planejamento orçamentário, a proposta entregue na Alba contempla a continuidade das ações governamentais em andamento e a gestão estratégica dos Programas do Plano Plurianual Participativo do Estado da Bahia – PPA 2020-2023, “mesmo diante de um cenário econômico de incertezas e de dificuldades relativas à escassez de recursos para a execução das despesas”.

“Apesar das dificuldades econômicas e, sobretudo, de natureza política, causadas pelo Governo Federal, além de uma gravíssima crise sanitária com a pandemia, a Bahia continua realizando grandes investimentos públicos, orientando os gastos públicos para as áreas prioritárias de saúde, educação, saneamento e infraestrutura, atendendo ao cidadão e à cidadã que mais precisam do poder do Estado”, ressalta Adolfo Menezes, presidente da Alba, ao comentar a projeção de crescimento do Orçamento de 2022 em relação ao ano corrente.

O vice-governador destacou também, dentre os grandes investimentos do estado, a construção da Ponte Salvador-Itaparica e o Sistema Viário Oeste (SVO), a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), as obras do Porto Sul, a matriz energética alternativa (eólica e solar), além da instalação do Polo Agroindustrial e Bioenergético do Médio São Francisco e outros projetos agroindustriais e agropecuários na Região Oeste da Bahia. Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), segundo ele, destacam-se os investimentos na mobilidade urbana, com a ampliação do sistema metroviário e de construção do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).

 

 

 

Fonte/Vídeo/Foto:: ASCOM / Gabinete da Presidência ALBA

 

 

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Com crescimento de 6,5% proposta orçamentária da Bahia para 2022 prevê R$ 52,6 bilhões

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PLOA foi entregue pela Seplan à Alba nesta quarta-feira 

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) da Bahia, para 2022, prevê um crescimento de 6,5% em relação ao orçamento executado este ano. O documento foi entregue pelo vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes, nesta quarta-feira (29). O orçamento previsto para o próximo ano é de R$ 52,6 bilhões, enquanto que para o exercício 2021 foi de R$ 49,3 bilhões. Já a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) baiano para o ano que vem é de 3,3%, maior que a projeção nacional que é de 2,1%.

Segundo João Leão, a proposta reflete a expectativa para a economia com base na conjuntura atual e nas possibilidades de crescimento para o próximo ano. “Importante ressaltar que a atual proposta cumpre os limites legais quanto à manutenção e desenvolvimento do ensino, às ações e serviços de saúde e ao desenvolvimento da ciência e tecnologia. Com relação ao valor destinado ao combate e erradicação da pobreza, encontra-se de acordo com o determinado pela legislação estadual”, explica.

Leão também destaca que o orçamento do Estado, desde 2014, cresceu 42,3% e a arrecadação de ICMS 63,9%. Para ele, do ponto de vista do planejamento orçamentário, a proposta entregue na Alba contempla a continuidade das ações governamentais em andamento e a gestão estratégica dos Programas do Plano Plurianual Participativo do Estado da Bahia – PPA 2020-2023, “mesmo diante de um cenário econômico de incertezas e de dificuldades relativas à escassez de recursos para a execução das despesas”.

“Apesar das dificuldades econômicas e, sobretudo, de natureza política, causadas pelo Governo Federal, além de uma gravíssima crise sanitária com a pandemia, a Bahia continua realizando grandes investimentos públicos, orientando os gastos públicos para as áreas prioritárias de saúde, educação, saneamento e infraestrutura, atendendo ao cidadão e à cidadã que mais precisam do poder do Estado”, ressalta Adolfo Menezes, presidente da Alba, ao comentar a projeção de crescimento do Orçamento de 2022 em relação ao ano corrente.

De acordo com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Seplan, a recuperação da confiança pelos agentes econômicos e a continuidade de investimentos, sejam públicos, privados ou mesmo nas modalidades de Parcerias Público-Privadas (PPP) e concessões públicas são determinantes para o desenvolvimento da economia baiana nos próximos anos.

O vice-governador destacou também, dentre os grandes investimentos do estado, a construção da Ponte Salvador-Itaparica e o Sistema Viário Oeste (SVO), a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), as obras do Porto Sul, a matriz energética alternativa (eólica e solar), além da instalação do Polo Agroindustrial e Bioenergético do Médio São Francisco e outros projetos agroindustriais e agropecuários na Região Oeste da Bahia. Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), segundo ele, destacam-se os investimentos na mobilidade urbana, com a ampliação do sistema metroviário e de construção do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).

Composição 

 A composição do Orçamento proposto para 2022 está representada pelos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com R$ 51,6 bilhões, ou seja, 98,1% dos recursos, distribuídos entre o Orçamento Fiscal com R$ 34,7 bilhões e o Orçamento da Seguridade Social com R$ 16,9 bilhões, com participação de 66% e 32,1%, respectivamente. Complementando, o Orçamento de Investimento das Empresas, integrado pelas estatais não dependentes, totaliza R$ 1 bilhão e contribui com 1,9% do total orçado.

A Área Social, que detém a maior participação no orçamento total do estado, está contemplada com 61,3% do total de recursos orçados para 2022, ou seja, R$ 31,6 bilhões. Têm participação destacada, concentrando aproximadamente a metade da despesa total prevista nesta Proposta, as funções Saúde (15,1%), Educação (13,2%) e Segurança Pública (9,9%), além da Previdência Social (16,6%). Vale salientar que, do total de R$ 6,8 bilhões destinados à função Educação, não estão incluídos os aportes do Estado ao Fundeb, no valor de R$ 6,4 bilhões.

Revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 

Na oportunidade, além do PLOA, o titular da pasta do Planejamento entregou ao presidente da Alba o Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, revisada em 2021, que contou com dois processos distintos. O primeiro, referente a revisão dos Indicadores de Programa, conclui o processo iniciado em 2020, com a revisão dos demais componentes do plano. Com a identificação de possibilidades de melhorias e o Relatório de Auditoria Operacional do TCE, realizou-se uma ampla análise de todos os componentes a fim de corrigir, complementar e melhorar conteúdos e informações. Diante da pandemia de Covid-19 e seus desafios, optou-se por realizar a revisão dos Indicadores apenas no ano de 2021, de acordo com a Seplan.

O segundo processo consistiu na revisão de Metas e Iniciativas a partir da identificação de problemas e entraves ocorridos nos processos de Monitoramento, Avaliação e Orçamento, que sucedem o PPA no Ciclo de Planejamento e que precisaram ser corrigidos no plano plurianual. Estes pontos foram levantados pelas equipes internas da Seplan e ainda também pelas equipes das secretarias responsáveis pelos componentes.

Fonte/Foto: ASCOM / SEPLAN – Secretaria de Planejamento

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