Categoria: ALBA

No 2 de Julho, Robinson Almeida defende luta por justiça tributária e reafirma papel da Bahia na consolidação da independência do Brasil

Deputado critica decisão do Congresso que favorece os super-ricos e celebra proposta de Lula que reconhece a importância histórica da Bahia para a independência do Brasil Presente no desfile do 2 de Julho, o deputado estadual Robinson Almeida (PT) criticou, nesta quarta-feira, a decisão do Congresso Nacional de derrubar o decreto do presidente Lula que … Leia Mais

“Estamos resgatando uma dívida histórica com o Subúrbio”, diz Robinson Almeida em audiência sobre o VLT

Audiência pública no Lobato abre série de encontros promovidos pela ALBA para discutir a maior obra de mobilidade urbana em execução no Brasil “Estamos resgatando uma dívida histórica com o Subúrbio”. A declaração é do deputado estadual Robinson Almeida (PT), que conduziu nesta segunda-feira (16), no bairro do Lobato, a primeira audiência pública da Assembleia … Leia Mais

Deputada Cláudia Oliveira participa da entrega de nova ambulância para Eunápolis e celebra avanços na saúde da Bahia

Nesta quinta-feira (5), a deputada estadual Cláudia Oliveira participou da cerimônia de entrega de 55 novas ambulâncias que irão reforçar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) em diversas regiões da Bahia. Uma das unidades foi destinada ao município de Eunápolis, resultado do esforço conjunto entre os governos federal, estadual e a Prefeitura … Leia Mais

Comitiva baiana, liderada pela presidente da ALBA, participa de Fórum Internacional da UNALE

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Parlamentares discutem desafios globais e soluções regionais para inovação, meio ambiente e transformação econômica

A Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA, marcou presença no primeiro Fórum Internacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), realizado encerrado hoje (6.06), em Orlando (EUA), durante o Pan American Freedom Forum 2025.

Liderada pela presidenta da ALBA, deputada Ivana Bastos, a comitiva baiana, formada também pelos deputados Samuel Júnior (Republicanos) e Fabíola Mansur (PSB), integrou um seleto grupo de 24 parlamentares de 15 estados brasileiros. O encontro, que reuniu lideranças de diferentes matizes ideológicas, foi pautado pelo diálogo em torno de economia sustentável, empreendedorismo, soluções tecnológicas e inclusivas para os desafios contemporâneos enfrentados pelos estados, além de gestão pública e turismo.

Os representantes da Bahia participaram de painéis, rodas de conversa e encontros bilaterais com parlamentares e especialistas das Américas, abordando temas como inteligência artificial, segurança jurídica, nomadismo digital, empreendedorismo, cidadania por investimento e gestão pública inovadora.

“Foi uma oportunidade ímpar de aprender, compartilhar e construir pontes. Representar a Bahia nesse espaço de diálogo internacional nos enche de responsabilidade e esperança. O que debatemos aqui impacta diretamente o nosso presente e o futuro das próximas gerações”, destacou a presidente Ivana Bastos.

NOMADISMO DIGITAL

Um dos destaques da programação foi a discussão sobre nomadismo digital, um modelo de trabalho em que profissionais usam a tecnologia para exercer suas funções de qualquer lugar do mundo.

Outro tema que despertou o interesse da comitiva baiana foi o debate sobre cidadania por investimento, política já adotada em diversos países para atrair talentos e recursos internacionais. Entre os tópicos debatidos, esteve também a necessidade de construir modelos de desenvolvimento sustentável para regiões que concentram importantes ecossistemas naturais, como a Amazônia.

Neste último dia de evento, os deputados participaram de uma mesa específica sobre geração de emprego e renda, na qual foram discutidas estratégias para adaptar os estados à nova economia digital. A inteligência artificial foi apontada como ferramenta fundamental para ampliar a produtividade e oferecer soluções mais eficientes para o serviço público.

Além disso, os parlamentares reforçaram a necessidade de reduzir a burocracia e garantir segurança jurídica como fatores essenciais para fomentar o empreendedorismo e atrair investimentos nacionais e internacionais.

 

Fotos: Divulgação

ALBA – Ascom/Gabinete da Presidência

 

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Colegiado de Infraestrutura aprova convite ao ministro Rui Costa e à presidente da Petrobras

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Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da comissão, deputado Eduardo Salles (PP)

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (3), um convite ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, e também uma audiência com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

O convite ao ministro Rui Costa, para discutir sobre ações do Governo Federal para a Bahia, foi proposto pelo deputado Euclides Fernandes (PT) e aprovado para o 2º semestre. A vinda da presidente da Petrobras foi sugerida pelo deputado Radiovaldo Costa (PT), aproveitando a audiência proposta pelo deputado Bobô (PC do B) com representantes da Petrobras, da Brasken e da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), para explicar um anúncio de freio nos investimentos na Bahia. “A audiência é para que a direção da Petrobras possa explicitar a totalidade do investimento para esse ano. Aliás, nos próximos cinco anos, porque é uma preocupação maior ainda”, explicou Bobô.

Também foi aprovada uma visita a uma sonda de perfuração da Petrobras, proposta pelo deputado Radiovaldo Costa. “A Bahia voltou a perfurar depois de sete anos. Nós temos uma sonda perfurando lá em São Sebastião do Passé e vamos ter mais duas sondas que vão entrar em operação. Então, acho que seria importante (a visita). É um investimento que a Petrobras está fazendo para perfurar 100 novos poços nos próximos três anos, com investimento de R$ 16 bilhões aqui na Bahia. O objetivo é dobrar a produção de petróleo”, disse.

Na sequência, o presidente da Comissão de Infraestrutura, deputado Eduardo Salles (PP), informou que o ministro dos Transportes, Renan Filho, fará uma visita à ALBA na próxima quinta-feira (5), quando dará respostas aos parlamentares sobre problemas de infraestrutura viária de grande relevância para a Bahia, a exemplo da reforma e da nova concessão das BRs 324 e 166, da duplicação das BRs 101 e 116, da construção da nova ponte sobre o Rio Jequitinhonha, na BR-101, das obras da Ferrovia Oeste Leste (Fiol) e do Porto Sul e da situação da Ferrovia Centro Atlântica (FCA).

Sobre a interdição da ponte sobre o Rio Jequitinhonha, na BR-101, o deputado Raimundinho da JR (PL) reclamou da demora do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) em tomar medidas para resolver problemas crônicos nas estradas do desvio e na conclusão do laudo para uma possível liberação da ponte ao tráfego de veículos leves. “Vamos ter as festas juninas, e o caos está instalado no Sul da Bahia. Ate agora, a gente não viu melhoria nenhuma”, criticou.

Em associação ao que disse Raimundinho da JR, o deputado Pedro Tavares (UB) indagou o porquê de nenhuma ação coordenada entre governo federal e estadual ter sido realizada previamente se desde o início do ano já se sabia da necessidade de intervenção do equipamento. “Por que não providenciaram um desvio se, desde bem antes, já se sabia do estado da ponte?”, questionou. Tavares também disse que é preciso perguntar ao ministro sobre as obras do Porto Sul e da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), que recentemente teve um trecho de obras de construção paralisado.

Ainda na reunião, os deputados aprovaram a realização de sessão itinerante conjunta da Comissão de Infraestrutura com a Comissão de Agricultura e Política Rural da ALBA, entre terça e quarta-feira da próxima semana, durante a Bahia Farm Show, no município de Luís Eduardo Magalhães.

O colegiado também aprovou o parecer favorável da deputada Cláudia Oliveira (PSD) ao Projeto de Lei 24.074/2021, de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD), que dispõe sobre punições para estabelecimentos comerciais e industriais envolvidos com a venda ou utilização de madeira extraída ilegalmente das florestas brasileiras. Acolheu ainda o encaminhamento de uma indicação, proposta pelo deputado Hassan (PP) e endereçada ao Governo do Estado, solicitando a construção de uma área de escape no Km-259 da BA-026, local de serra onde, segundo o legislador, tem ocorrido diversos acidentes fatais.

Por fim, a relatoria do PL 22.127/2016, de autoria da deputada Maria del Carmen (PT) e que altera a denominação da Estação de Metrô Detran para Estação de Metrô Saramandaia, foi entregue à relatoria do deputado Marcelinho Veiga (UB).

 

 

Fonte: AscomALBA/AgênciaALBA

Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Foto1: Maryluzia Costa / Site Central das Notícias

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Prefeitura de Salvador segue recomendação do MP e garante merenda escolar durante greve

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A Prefeitura de Salvador fornecerá, a partir desta quarta-feira (4), alimentação para os alunos da rede municipal nas escolas cujas atividades de ensino estão paralisadas em função da greve dos professores. A decisão segue uma recomendação emitida pelo Ministério Público da Bahia.

A merenda escolar será distribuída nessas escolas em faixas de horário definidas, pela manhã, à tarde e à noite. Nas unidades de ensino que estão com funcionamento total ou parcial, a alimentação ocorrerá normalmente.

“Nós recebemos uma recomendação do Ministério Público e decidimos cumpri-la. A partir de amanhã, nas escolas que estão com paralisação total, as crianças que estudam de manhã podem ir de 9h30 às 10h; de tarde, das 13h30 às 14h. E à noite, para quem está no EJA [Educação de Jovens e Adultos], das 18h30 às 19h30”, informou o prefeito Bruno Reis.

“Pode ocorrer algum ajuste de horário entre os pais e os gestores das escolas, mas esse é o horário que a Prefeitura está recomendando para que possamos fornecer a merenda a essas crianças. Para as escolas que estão funcionando normalmente ou de forma parcial, não muda nada”, acrescentou o chefe do Executivo municipal.

O prefeito destacou ainda o impacto da merenda oferecida nas escolas para a garantia da segurança alimentar de muitos estudantes da rede municipal. “Para muitas crianças da nossa cidade, praticamente a única refeição é feita nas nossas escolas. E essa segurança alimentar estava prejudicada, por isso resolvemos cumprir esta recomendação. Estávamos preparando a parte operacional e já a partir de amanhã as escolas que estão paralisadas totalmente estarão abertas para que essas crianças possam se alimentar”, concluiu.

 

Fonte: ASCOM /Prefeitura de Salvador

 

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Deputada Cláudia Oliveira se opõe ao fechamento de agências do Bradesco no interior da Bahia

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A deputada estadual Cláudia Oliveira manifestou sua indignação com o fechamento de agências do Banco Bradesco nos municípios de Itagimirim, Mucuri e Nova Viçosa, no Extremo-Sul da Bahia.

Por meio de uma moção apresentada na Assembleia Legislativa, a parlamentar alertou para os impactos negativos da medida, sobretudo para a população mais vulnerável, como aposentados e pequenos comerciantes.

Segundo Cláudia Oliveira, a justificativa do banco, de que se trata de um processo de reestruturação interna, não leva em conta as consequências sociais da decisão.

“Essa medida impacta diretamente a vida da população, especialmente aposentados e beneficiários do INSS, que teriam que se deslocar até outras cidades para realizar serviços bancários básicos”, destacou.

A deputada lembrou que, desde a aquisição do extinto Banco do Estado da Bahia (Baneb) pelo Bradesco, em 1999, havia um entendimento de que a instituição bancária manteria um atendimento adequado às necessidades das cidades do interior. “Agir de forma contrária a esse compromisso demonstra uma falta de consideração com o bem-estar da população”, criticou.

No fim do mês passado, ocorreu uma manifestação no município de Itagimirim, que reuniu a população, o sindicato dos bancários, vereadores e lideranças locais. A deputada demonstrou total apoio à mobilização popular e destacou que seu gabinete está à disposição para atuar junto às autoridades competentes, na tentativa de impedir o fechamento da agência e minimizar os impactos sociais da medida.

Além dos transtornos individuais, Cláudia ainda apontou que o fechamento das agências também afeta o comércio local, o turismo e a circulação de dinheiro nas economias desses municípios. “Essa decisão prejudica diretamente pequenos comerciantes e toda a população da região. É essencial que o Bradesco reveja essa medida e considere os direitos e as necessidades dos cidadãos, evitando danos irreparáveis ao Extremo-Sul baiano”, concluiu a parlamentar.

 

Fonte/Foto: ASCOM / Deputada Cláudia Oliveira

 

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Legislativo e TJ dialogam sobre reestruturação de carreiras dos servidores do Judiciário

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Presidente interina da ALBA, a deputada Fátima Nunes se reuniu com o presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador João Bosco

A presidente interina da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Fátima Nunes (PT), participou, na tarde desta terça-feira (3), de audiência com o presidente interino do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador João Bosco Seixas. O encontro teve como pauta o Projeto de Lei nº 25.491/2024, que trata da instituição do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores do Poder Judiciário baiano.

Também estiveram presentes na reunião o deputado Hilton Coelho (Psol), além de representantes dos servidores, por meio do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj), do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) e da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab).

Durante a audiência, o desembargador João Bosco, acompanhado de integrantes da comissão criada pelo TJBA para análise do referido projeto de lei, ouviu as demandas apresentadas pelos parlamentares e representantes das entidades, com o objetivo de construir soluções viáveis para o aprimoramento e avanço da proposta.

 

Fonte/Foto: ASCOM / ALBA

 

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