Rui alinha ações administrativas em reunião com presidentes de consórcios da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia

O governador Rui Costa se reuniu, nesta segunda-feira (27), com os 28 presidentes de consórcios da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FECBAHIA), em evento realizado no auditório do Senai Cimatec, em Salvador, para alinhar ações administrativas e de desenvolvimento para os municípios. Na reunião, foram discutidas estratégias para agilizar os convênios firmados … Leia Mais



Governo entrega mais 15 mil máscaras de proteção para crianças

Fotos: Paula Fróes/GOVBA Mais 15 mil máscaras infantis, de um lote de 115 mil, foram doadas para as Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) e mais cinco instituições baianas, pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). A entrega foi realizada pelo secretário estadual do Trabalho, Deividson Magalhães, nesta … Leia Mais



Tele Coronavírus celebra os mais de 110 mil atendimentos em seu encerramento; atendimento continua no Monitora

Em um momento de união entre órgãos em favor da ciência, a solidariedade prevaleceu e deu origem ao projeto Tele Coronavírus, que reuniu estudantes de medicina voluntários para atender pessoas remotamente que tivessem sintomas ou dúvidas a respeito da Covid-19. Através do Disque 155, mais de 110.679 pessoas foram atendidas remotamente, quando receberam orientações médicas, … Leia Mais


NOTA OFICIAL DA BANCADA DO PT NA ALBA DE APOIO À DEPUTADA FÁTIMA NUNES CONTRA AS ACUSAÇÕES DO PARLAMENTAR MARCELL MORAES


A bancada de deputados estaduais do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, após tomar conhecimento da transmissão ao vivo (LIVE) promovida sábado, dia 23 de maio, na rede social Instagram do deputado Marcell Moraes, sobre o município de Paripiranga, vem prestar os seguintes esclarecimentos:

1. A deputada Fátima Nunes, atualmente no seu quinto mandato parlamentar, nasceu no município de Paripiranga, filha de um casal de lavradores e há mais de 40 anos vem defendendo o povo dos sertões da Bahia, sendo reconhecida por sua luta para desenvolver a agricultura familiar, promover a inclusão social, a defesa da educação pública e os direitos das mulheres e dos idosos baianos.

2. Caminhando por toda a Bahia, sempre de cabeça erguida, Fátima articulou junto aos governos do PT, no plano federal e estadual, a instalação de sistemas de distribuição de água potável, cisternas, luz elétrica e unidades de saúde para dezenas de milhares de cidadãs e cidadãos do interior baiano.

3.  Também, com forte atuação em Salvador e região metropolitana, ela sempre apoiou diversas associações de bairros, organizações populares de promoção e defesa dos direitos das mulheres e movimentos dos sem teto, lutando há décadas pelo direito à moradia em condições dignas em toda a Bahia.

4. Por estas razões, causaram espanto as declarações desrespeitosas e agressivas e as acusações irresponsáveis, falsas e levianas do deputado estadual Marcell Moraes, que mais uma vez tenta se promover criando polêmicas nos meios de comunicação.

5. Após agredir gratuitamente a vereadora Ana Rita Tavares, o ex-presidente municipal do Partido Verde, o então vereador Leo Prates, o deputado Eduardo Salles, e mais recentemente a jornalista Silvana Oliveira da Rádio Sociedade da Bahia, e até mesmo o seu primo e assessor Lucas Carvalho, que alega ter sido torturado a mando de Marcell Moraes, agora o deputado escolhe Fátima Nunes como alvo.

6. O deputado será responsabilizado judicialmente pelas suas acusações. Nestes tempos sombrios repletos de inverdades e fake news, em que o próprio Presidente da República espalha mentiras, agressões e palavrões, até mesmo em uma reunião ministerial, a postura de Marcell Moraes, embora não surpreenda pelo seu histórico espetaculoso, não escapará da apuração devida e a punição correspondente pelo Poder Judiciário.

7. Neste momento de profunda crise sanitária, pandemia planetária e crise econômica, em que adversários políticos históricos como o governador Rui Costa e o prefeito ACM Neto unem esforços na defesa da população, infelizmente existe um parlamentar que cria este tipo de factoide ardiloso para obter mídia e promoção pessoal e política.

8. Fátima Nunes merece respeito. Por sua postura humilde e gentil, e ao mesmo tempo firme e determinada na defesa das pessoas mais pobres de toda a Bahia. Por ser uma mulher guerreira e destemida e um exemplo para ativistas e militantes de direitos humanos de toda a Bahia.  Nunca se curvou aos coronéis que dominaram por décadas a política de diversas cidades baianas e não se curvará agora a este acusador pequeno, mesquinho e pusilânime, que deveria trabalhar para melhorar a vida do povo baiano nesta fase de tantas dificuldades, ao invés de atacar covardemente uma senhora cuja história de vida honra o povo da Bahia.

9. A bancada de deputados estaduais do Partido dos Trabalhadores manifesta o seu irrestrito apoio à deputada Fátima Nunes. Em defesa de sua honra e de sua história de luta, seguiremos firmes na defesa de uma sociedade em que prevaleça a verdade e a justiça.

 

ASCOM/Deputada estadual Fátima Nunes

Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia
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Luta de Fabíola se concretiza e TVAlba transmite aulas para Enem. “Meta agora é TVE”


 

A TV Enem tem estreia nesta segunda-feira (18) e contará com 3 mil horas de aulas para os estudantes que irão fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). A medida integra o Projeto de Resolução apresentado pela deputada Fabíola Mansur que autoriza a TV ALBA a disponibilizar aulas onlines para os alunos da rede pública de ensino. A deputada fez ainda uma indicação indicada ao Governo do Estado para incluir a TVE/Bahia na transmissão de aulas para preparar os alunos para o Enem.

“Como presidente da Comissão de Educação da Alba, vejo que esta é uma das alternativas considerando a ausência de adiamento da aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Precisamos de ferramentas de fácil acesso para disseminar os conteúdos pedagógicos aos estudantes e ajudar na preparação para o exame. A meta agora é a TVE/Bahia, por isso aguardamos a inclusão, por meio do Governo do Estado, para ampliar esta força tarefa na corrida contra o tempo.”, explica Fabíola.

De acordo com a TV Alba, a TV Enem contará com
edições diárias nos horários de 8h e 18h, e será transmitida através do Canal aberto 61.2; NET 16 e SKY 361.2 e também pelos canais do Youtube da TV ALBA e do Escritório do Pensamento (www.tvenem.com.br).

Fonte:Ascom / Deputada Fabíola Mansur
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Presidente da Assembléia afirma que Zé Cocá tem muito a contribuir para o desenvolvimento de Jequié


 

 

 

Em entrevista à Rádio 95 FM de Jequié, o deputado estadual Nelson Leal (PP), presidente da Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), destacou a atuação parlamentar do deputado estadual Zé Cocá (PP),e afirmou que vê com alegria a pré-candidatura de Cocá à prefeitura de Jequié. “Ele já foi testado e aprovado como gestor, e tem muito a oferecer, a contribuir, para o crescimento e desenvolvimento de Jequié”, declarou Nelson Leal.

O presidente da Alba testemunhou que “Zé Cocá é experiente, está fazendo um grande trabalho na Assembléia, e é um deputado que honra o mandato”. Nelson Leal lembrou que Zé Cocá coordenou e estruturou os Consórcios Públicos do Estado da Bahia, que se tornou importante instrumento de apoio aos municípios.

 

Fonte:Ascom / Deputado Zé Cocá

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Deputados baianos acionam MPF contra morosidade no pagamento da renda emergencial


Diante do sofrimento de muitos brasileiros que, há dias, encontram dificuldades para receber o auxílio emergencial, principalmente por conta da lentidão e problemas no site, no telefone e no aplicativo “Caixa Tem”, o deputado federal Afonso Florence (PT/Ba), com apoio da deputada estadual Neusa Cadore (PT), protocolou na terça-feira (5), uma representação no Ministério Público Federal (MPF) para que a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Cidadania resolvam com urgência o problema vivido por milhares de cidadãos.
Os parlamentares solicitam ao MPF que a Caixa e o Ministério assegurem a imediata conclusão da análise dos benefícios, além do direito de recorrer e sua rápida apreciação. Pedem ainda que o governo federal defina prazos de atendimento para cada tipo de solicitação e realize a interlocução com demais órgãos a fim de verificar os erros de análise reportados nos recursos. Afonso e Neusa pediram também que suspenda exigências desnecessárias, a exemplo de regularidade do CPF e quitação eleitoral.
A representação também requer que ocorra a divulgação periódica de dados sobre eficiência, estabilidade e resolutividade dos canais de atendimento remoto, além da divulgação de informações detalhadas, constando números de beneficiários que já sacaram, número de benefícios em análise, tempo de espera e motivo da espera de forma detalhada; e o número de benefícios indeferidos e motivo detalhado dos indeferimentos.
Segundo o deputado Afonso Florence, o pedido visa proteger a população mais vulnerável das arbitrariedades e erros do governo. É o que ocorre com o senhor Gilmar Sousa Santos, um dos milhares de brasileiros que sofrem nas filas ou no atendimento remoto fornecido pela Caixa para sanar divergências identificadas pelo governo federal na hora do cadastramento para receber o auxílio emergencial. Gilmar teve o beneficio negado porque exerce o mandato de presidente de associação de bairro, mesmo sem receber por isso qualquer remuneração.
“No caso desse cidadão o governo entende, absurdamente, que o mandato de presidente de associação se enquadra na previsão de mandato eletivo identificado como trabalhador formal ativo nos termos do Decreto, mas é um erro grave que prejudica a sobrevivência dele e da sua família”, denuncia Florence.
Para Afonso, há evidência contundente de que existe orientação indevida da parte de prepostos do Governo Federal, em dissonância com a Lei e com seu regulamento, com a finalidade de  economizar recursos, em flagrante ilegalidade, negando o benefício àqueles que têm direito.
A deputada Neusa lembrou que enquanto o Governo não resolve as pendências individuais, milhões de pessoas se aglomeram nas portas das agências, representando um dos principais locais de disseminação do vírus em nossas cidades da capital e do interior.
“Um tempo que gera revolta diante da situação vivida pela população que perdeu a renda e não tem recursos para comprar o básico. São milhões de reclamações na internet, sendo queixas das mais diversas, com destaque para solicitações ‘em análise’ por tempo indefinido e sem perspectiva de resposta, embora o governo afirmava que esse prazo seria de três dias”, lembra Cadore que disse que o governo Federal e a CAIXA precisam ser muito mais eficientes na análise e na concessão dos benefícios.
Os problemas de acesso ao aplicativo “Caixa Tem” ocorrem tanto no sistema iOS (da Apple) quanto Android (smartphones). O Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, atribuiu a responsabilidade ao sistema iOS, terceirizando a responsabilidade pelas falhas e pela inoperância do aplicativo. A Caixa anunciou que está adaptando o aplicativo e o site do auxílio emergencial para a correção de dados e contestação da análise.
Fonte:Ascom / Deputada Neusa Cadore
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Olivia pede aos ministérios da Cidadania e do Turismo liberação de recurso para os projetos financiados pelo Ponto de Cultura


A liberação da utilização dos recursos disponíveis para os projetos baianos, financiados e apoiados pelo Ponto de Cultura. Essa foi a Indicação que a deputada Olivia  Santana deu entrada nesta segunda-feira, direcionada aos ministérios da Cidadania e do Turismo.
Segundo Olívia, a ação é mais um esforço para que o governo federal cumpra as responsabilidades celebradas no convênio estabelecido entre as duas esferas de poder. “Devido ao longo atraso dessa autorização, diversos segmentos e organizações da cultura baiana estão sendo fortemente prejudicados, situação que se agrava com as restrições provocadas pela pandemia do novo coronavírus”, explica.
Em sua justificativa, a parlamentar destaca que a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (secult) cumpriu todas as etapas pactuadas no convênio, apresentando inclusive a prestação parcial de contas. “São R$ 7 milhões que estão parados na conta bancária aguardando a burocracia. A documentação foi enviada em dia, não tem justificativa para esse atraso”.
Grande apoiadora da cultura, a parlamentar finaliza sua solicitação exaltando o fato dos Pontos de Cultura estarem distribuídos por todo o estado e atenderem importantes projetos locais, além de muitos pequenos produtores culturais, que dependem do recurso do convênio para realização de suas atividades. “A liberação do dinheiro permitirá que a Secult retome a execução dos projetos, inclusive como estratégia para atenuar os efeitos negativos do isolamento social”, finaliza.
Fonte:Ascom / Deputada Estadual Olivia Santana
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