Em meio aos desafios da gestão hídrica no Brasil, a reunião do Fórum Nacional de Órgãos Gestores das Águas (FNOGA), realizada durante o 2º Fórum Brasil das Águas, de 5 a 9 de maio em João Pessoa (PB), destacou a urgência da continuidade de programas federais essenciais, como o Progestão e o QualiÁgua, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que enfrentam cortes orçamentários. Representantes de diversos estados, incluindo a Bahia, defenderam o fortalecimento da governança hídrica, com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) enfatizando a importância desses programas para o estado.
Representando o Inema no colegiado, o diretor de Fiscalização, Eduardo Topázio, ressaltou a importância desses programas para qualificar as ações estaduais. “A construção de políticas públicas eficazes depende da disponibilidade de dados confiáveis sobre a quantidade e a qualidade da água, além do monitoramento de eventos climáticos. Esses programas são fundamentais para fortalecer a capacidade dos estados de responder aos desafios atuais”, afirmou.
Topázio também destacou que a Bahia tem se destacado no cumprimento das metas do Progestão, atingindo 98,7% dos objetivos estabelecidos em 2024. Esse desempenho tem impulsionado o aprimoramento de instrumentos essenciais de gestão, como fiscalização, outorga, cadastro de usuários e planos de bacia. “O momento é propício para fortalecer o diálogo federativo, garantindo que os recursos disponíveis sejam aplicados de forma estratégica, com foco na sustentabilidade e no desenvolvimento regional”, acrescentou.
A importância do QualiÁgua para a Bahia também foi destacada, com ênfase no impacto positivo do programa no monitoramento da qualidade das águas e na capacitação técnica. “Cortes orçamentários que afetam esses programas podem comprometer a capacidade do estado de monitorar e agir de forma preventiva, impactando diretamente a gestão hídrica e a segurança da população”, alertou Topázio.
O diretor ainda abordou os desafios relacionados à previsibilidade orçamentária e a necessidade de garantir a continuidade dos investimentos em ações estruturantes. “O fortalecimento da gestão hídrica depende da estabilidade dos repasses, que viabilizam o monitoramento ambiental, a produção de dados técnicos e a articulação entre os entes federativos. Garantir essa base é essencial para enfrentar fenômenos cada vez mais frequentes, como secas e enchentes”, explicou.
Durante a reunião, os gestores defenderam que o fortalecimento das políticas públicas voltadas à água deve ser tratado como uma prioridade nacional. Como encaminhamento, o FNOGA elaborará uma carta aberta à sociedade com o objetivo de ampliar o diálogo com o Congresso Nacional, mobilizar diferentes setores em torno da agenda hídrica e reforçar a importância da continuidade dos investimentos técnicos e estruturantes.