O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram) realizou nesta terça-feira (29) sua 426ª reunião ordinária, reunindo representantes do poder público, da academia, da sociedade civil e do setor produtivo. O conselho, que se reuniu pela primeira vez neste ano, apreciou uma apresentação sobre os resultados do Programa Bahia Sem Fogo ao longo do ano passado. A iniciativa coordenada pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) em parceria com outros órgãos públicos articula ações de prevenção e combate a incêndios florestais em todo o território baiano.
A diretora-geral da Sema e coordenadora do programa, Daniella Teixeira Fernandes, destacou para os conselheiros que enquanto o Brasil registrou, no ano passado, um aumento de 50% nos focos de calor, a Bahia despontou como um exemplo nacional, alcançando a segunda maior redução, de 30%. “A Caravana Bahia Sem Fogo foi fundamental para envolver diretamente as comunidades, levando informação, atividades socioeducativas e práticas de sustentabilidade. Esse resultado nos trouxe a certeza de que as ações de educação e prevenção implementadas pelo programa estão no caminho certo”, disse.
Ao longo do último ano, nas quatro regiões visitadas pelo programa (Chapada Diamantina, Oeste, Norte e Extremo Sul), foram percorridos 8 mil km, com mais de 20 mil pessoas sensibilizadas pelo programa. Além disso, houve a capacitação de 900 brigadistas e a distribuição de 2.970 itens de EPI/EPC para o combate às chamas. Para este ano, a Sema planeja intensificar as ações de prevenção e mitigação e o apoio as brigadas voluntárias, por meio do uso de novas tecnologias e criação de editais para o fomento à restauração florestal e as práticas de prevenção, monitoramento e combate aos incêndios. A secretaria planeja visitar ao menos 47 municípios baianos e entregar 6 mil itens de proteção individual e coletiva, alcançando ainda mais comunidades e fortalecer o vínculo com todos aqueles que estão na linha de frente da prevenção.
Criado em 2010 com o objetivo de tornar mais eficazes as ações de prevenção, combate e monitoramento de incêndios no estado, por meio de infraestrutura e logística adequadas, o Programa Bahia Sem Fogo é coordenado pela Sema, que também lidera o Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais da Bahia. Esse comitê é composto por representantes de diversas entidades estaduais, municipais e federais, como o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o Corpo de Bombeiros Militares do Estado da Bahia (Cbmba), a Defesa Civil da Bahia (Sudec), a Casa Militar do Governador, além das secretarias de Segurança Pública (SSP), da Saúde (Sesab), de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Sjdhds), da Educação (SEC), da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) e de Turismo (Setur).
Sobre o Cepram
Criado pela Lei nº 3.163, de 4 de outubro de 1973, o Cepram é atualmente o órgão superior do Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema), de natureza consultiva, normativa, deliberativa e recursal. Com 33 conselheiros distribuídos em composição tripartite — onze do poder público (federal, estadual e municipal), onze da sociedade civil (ONGs, comunidades tradicionais e universidades) e onze do setor empresarial — o conselho exerce o controle social sobre as diretrizes ambientais baianas, mediando interesses diversos em busca de consensos e governabilidade social.