Com a participação ativa das comunidades tradicionais, agricultores, pesquisadores, empreendedores e gestores públicos, o Governo do Estado concluiu, nesta segunda-feira (28), uma série de oficinas preparatórias para elaboração e revisão dos planos de manejo do Parque Estadual Morro do Chapéu e da Área de Proteção Ambiental (APA) Gruta dos Brejões/Vereda do Romão Gramacho, situados no Piemonte da Chapada Diamantina. A ação teve início no dia 22 de abril com o objetivo de mobilizar os diferentes atores sociais dos municípios de Morro do Chapéu e João Dourado.
Lideradas pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a execução dos Planos tem valor estimado de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), fruto de parceria com o Instituto Ekos, vencedora da chamada de projetos realizada pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).
A coordenadora de Programas e Projetos da Sema, Poliana Gonçalves, explica que este é um momento para envolver as comunidades na jornada de elaboração e revisão dos planos de manejo.
“A participação da população é incentivada como forma de assegurar que os interesses ambientais, sociais e econômicos da região, sejam contemplados durante todo o processo de construção dos planos. É nesta fase também que apresentamos os conceitos e etapas, além da equipe técnica envolvida, para que o plano de manejo reflita não apenas os critérios ambientais, mas também as vivências, necessidades e saberes da população que convive com essas áreas todos os dias”, pontuou a coordenadora.
As oficinas foram planejadas com base no roteiro metodológico definido pelo Instituo Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), promovendo um diálogo direto sobre o futuro da conservação e uso sustentável das Unidades de Conservação (UC’s).
“As oficinas fazem parte de um processo essencial para orientar e esclarecer as principais dúvidas dos moradores, lideranças e instituições locais. O Plano é um instrumento essencial para a gestão de uma UC, pois norteia as diretrizes, as propostas de zoneamento e os programas de manejo dos recursos naturais, determinando o ordenamento territorial e normas para disciplinar o uso, a visitação e demais atividades que poderão ser realizadas”, afirmou o coordenador de Gestão de Unidades de Conservação do Inema, Mateus Camilo.
Os gestores da APA, Barbára Valois, e do Parque Estadual, Mateus Almeida, apresentaram as principais características e desafios enfrentados na gestão, além de ações socioambientais e de incentivo da participação das comunidades locais no cotidiano das áreas protegidas.
A APA Gruta dos Brejões/Vereda do Romão Gramacho
Reconhecida pelas imponentes cavidades naturais subterrâneas e uma fauna associada a esse ambiente, com destaque para a própria Gruta dos Brejões, um atrativo para atividades turísticas e religiosas, além de sítios arqueológicos com pinturas rupestres. Esta área abrange os municípios de Morro do Chapéu, João Douradoa e São Gabriel.
Parque Estadual Morro do Chapéu
Possui uma área de 51.955 mil hectares, sendo uma Unidade de Conservação de proteção integral. Dentre seus atributos ambientais se destaca a relevante beleza cênica com potencial turístico, sítios arqueológicos com pinturas rupestres, a presença de felinos de grande porte e caracteriza-se por ser um ecótono, ou seja, zona de transição entre os ecossistemas cerrado/caatinga.
Plano de Manejo: É um instrumento, previsto no Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC (Lei 9.985/2000) e na Lei Estadual nº 10.431/2006, que estabelece estratégias para que a Unidade de Conservação (UC) possa alcançar seus objetivos de criação. Documento técnico mediante o qual se estabelece o zoneamento e as normas que devem nortear o uso da área e o manejo dos recursos naturais de uma UC. De maneira geral, os Planos são compostos por Diagnóstico Ambiental, Zoneamento Ecológico-Econômico e os Programas de Gestão e Manejo da unidade.
Fonte: Ascom Sema/Inema