Além dos serviços de cidadania e garantia de direitos para a população, a Caravana também promoveu formação para defensores de direitos humanos de 11 municípios do Portal do Sertão
Cultura viva e cidadania se uniram em Tanquinho para fortalecer a proteção e a defesa dos direitos humanos. A Caravana de Direitos Humanos foi recepcionada com muito samba de roda, pelo ‘Grupo Cultural Samba de Roda da Vila Albino’, que trouxe sua arte para abrir, com brilho e identidade local, a ação itinerante coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).
De 9 a 11/04 (quarta até sexta), a cidade do território Portal do Sertão, recebeu a Caravana e participou de uma programação diversificada: oficinas, palestras, formações e a oferta de múltiplos serviços gratuitos à população. A iniciativa contou com mais de 20 instituições parceiras que, ao lado da SJDH, ampliam o acesso à justiça e promovem os direitos humanos em toda a Bahia.
Moradora de Tanquinho, dona Maria Lúcia Jesus Moreira, 68 anos, é um símbolo da força e resistência da comunidade. Matriarca de uma família com 7 filhos, 11 netos e 7 bisnetos, ela vende mingau há 35 anos. Soube da Caravana por sua neta. “Fui resolver meu nome (renegociar dívida) no Procon, e fui também na Defensoria Pública. Fui muito bem atendida, gostei, todos me trataram bem, muito educados. Foi ótimo mesmo essa Caravana aqui”, contou satisfeita.
“Tanquinho encerra a etapa da Caravana no território do Portal do Sertão. Mais que uma ação de prestação de serviços públicos, é também um espaço de formação e integração entre profissionais das áreas da assistência social, dos direitos das crianças, adolescentes, pessoas idosas, com deficiência e da população LGBTQIAPN+. A Caravana fortalece os órgãos locais e consolida a atuação dos gestores de direitos humanos nos territórios”, destacou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.
Uma atividade que merece destaque na Caravana de Tanquinho é a formação sobre o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia), voltada a profissionais da assistência social e da gestão de direitos humanos. A capacitação contou com a participação de 11 municípios: Tanquinho, Feira de Santana, Conceição de Feira, Conceição do Jacuípe, Santa Bárbara, Irará, São Gonçalo dos Campos, Coração de Maria, Santo Estêvão, Anguera e Amélia Rodrigues.
A coordenadora técnica estadual do Sipia-BA/SJDH, Liliane Tavares, explicou a importância do sistema: “O SIPIA organiza o sistema de garantia de direitos no município, facilitando encaminhamentos para CRAS, CREAS, CAPS, Ministério Público e outras instituições. Ele fortalece o fluxo de atendimento e resposta a violações contra crianças e adolescentes”, declarou.
A conselheira tutelar de Santa Bárbara, Isis Campos, também destacou a importância da capacitação: “A formação é fundamental. Para além da obrigatoriedade legal, ela nos qualifica para seguir defendendo os direitos de crianças e adolescentes. O Sipia nos orienta e fortalece nossa atuação junto à rede de proteção. Estamos felizes em aprender mais e ampliar nossa capacidade de garantir direitos.”, completou a gestora municipal.
Conselheiros tutelares e outros profissionais do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente participaram da capacitação para a utilização do SIPIA. A plataforma, criada pelo governo federal, disponibiliza informações relacionadas a casos de violações de direitos contra crianças e adolescentes. Permite também gerar um banco de dados com informações que possibilitem o fortalecimento e a criação de políticas públicas para a garantia e defesa dos direitos preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Parceiros
São parceiros da Caravana de Direitos Humanos, as secretarias de Segurança Pública (SSP); de Promoção da Igualdade Racial e Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi); Cojuve (Coordenação de Políticas para a Juventude); da Educação (SEC); de Desenvolvimento Rural (SDR), além de instituições do Sistema de Justiça como Ministério Público, Defensoria Pública da Bahia, Arpen (Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia); Incra; Tribunal de Justiça; Tribunal Regional Eleitoral (TRE); Embasa, Coelba e INSS. As Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde de Tanquinho.