A Caravana de Direitos Humanos desembarca nesta quarta-feira (9), no município de Tanquinho, localizado a 36 quilômetros de Feira de Santana. Coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a ação itinerante vai ofertar diversos serviços gratuitos para a população, contribuindo para o fortalecimento das redes locais de proteção e defesa dos direitos humanos. A programação inclui atividades formativas para estudantes da rede estadual e capacitação profissional para técnicos da rede de proteção, defesa e garantia de direitos de crianças e adolescentes.
Os serviços de documentação civil e de atendimento de saúde e administrativo serão disponibilizados para a população nesta quinta e sexta-feira (10 e 11), na Praça da Prefeitura.
Com uma população estimada em 7.983 habitantes, conforme o Censo 2024 do IBGE, Tanquinho está localizado no território de identidade Portal do Sertão. O município se destaca pelas paisagens naturais marcantes, como o Monte da Emancipação - formação rochosa à beira da BR-324 -, e o Minadouro - um manancial de água potável que deu origem ao nome do município. Entretanto, Tanquinho apresenta desafios significativos no que se refere à promoção do aprendizado e elevação dos índices educacionais.
Serviços
A Caravana de Direitos Humanos leva para Tanquinho uma série de serviços que possibilitam às pessoas acessar outros direitos importantes. Durante os dois dias de atividades, a comunidade poderá emitir segunda via do RG, da certidão de nascimento e de casamento; fazer exames de DNA, emitir o Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência e a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA); buscar atendimento previdenciário e eleitoral e informações sobre o Crediafro.
Quem for à Caravana de Tanquinho terá ainda a chance de resolver pendências com a Embasa e a Coelba; renegociar dívidas e se orientar financeiramente com o Procon-BA; e buscar apoio jurídico para questões como reconhecimento de paternidade e retificação de prenome e gênero para pessoas LGBTQIAPN+; Bolsa Família e Cadastro único (Cadúnico); e atendimento de saúde.
Oficinas e Capacitação
Para contribuir com o aprendizado dos alunos da rede pública, a Caravana de Direitos Humanos é norteada pelo eixo ‘educação e cultura em direitos humanos’, através de oficinas de formação que estimulam a consciência coletiva e promovem o convívio social com respeito à diversidade e à pluralidade. Em Tanquinho, as formações são direcionadas a estudantes da Escola Estadual de Tempo Integral Novis Filho. As palestras acontecerão na quinta-feira (11), sobre temas importantes como ‘Prevenção ao Bulling – Violência na escola e prevenção ao uso abusivo de drogas’; ‘Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher’; Você sabe o que é Redução de Danos?’ e ‘Direitos Humanos: Para quem?’.
Já a capacitação é focada nos conselheiros tutelares, nas redes socioassistencial Cras e Creas, nos professores, coordenadores pedagógicos, diretores das escolas locais e servidores municipais. Esses profissionais terão a oportunidade de acessar informações sobre como orientar a população acerca do “Reconhecimento de paternidade e importância da documentação civil básica”; “Exploração sexual de crianças e adolescentes nas escolas”; e “Prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher”. As capacitações acontecem na Escola Municipal Monsenhor Trabuco e na Câmara de Vereadores do município, nos dias de ação da SJDH.
SIPIA
Conselheiros tutelares e outros profissionais do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente participarão da capacitação para a utilização do Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência (SIPIA). Com duração de 16 horas, a formação é destinada aos municípios do Território Portal do Sertão e acontece nos dias da Caravana, na Escola Municipal Monsenhor Trabuco. Criada pelo governo federal, a plataforma disponibiliza informações relacionadas a casos de violações de direitos contra crianças e adolescentes. Permite também gerar um banco de dados com informações que possibilitem o fortalecimento e a criação de políticas públicas para a garantia e defesa dos direitos preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Parceiros
Além da SJDH, integram a Caravana as secretarias de Segurança Pública (SSP); de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi); a Cojuve (Coordenação de Políticas para a Juventude); da Educação (SEC); de Desenvolvimento Rural (SDR), além de instituições do Sistema de Justiça como Ministério Público, Defensoria Pública da Bahia, Arpen (Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia); Incra; Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA); Tribunal Regional Eleitoral (TRE); Embasa, Coelba e INSS. As Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde de Tanquinho.
Fonte: Ascom/SJDH