O Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA) recebeu, nesta terça-feira (8), no Plenário Iracy Picanço, a apresentação do programa Bahia Alfabetizada, política estratégica da Secretaria da Educação do Estado voltada à superação dos déficits de alfabetização nas redes públicas baianas. O diálogo com conselheiros foi conduzido pela superintendente de Políticas para a Educação Básica, Helaine Pereira de Souza, numa escuta atenta e reflexão crítica sobre os rumos da alfabetização no estado, além de articulação institucional.
Inspirado e articulado ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o Bahia Alfabetizada reafirma a responsabilidade do Estado na garantia do direito à alfabetização plena até o final do 2º ano do ensino fundamental, e direciona esforços também para a recuperação das aprendizagens dos estudantes do 3º, 4º e 5º anos, duramente afetadas pelos impactos da pandemia. Entre as ações do programa estão: o regime de colaboração e corresponsabilização entre Estado e municípios; o uso de materiais didáticos e pedagógicos específicos; investimentos em infraestrutura física e tecnológica; formação continuada para professores alfabetizadores; além da pactuação de metas com acompanhamento e avaliação periódica dos resultados.
Ao apresentar a arquitetura do programa, Helaine reforçou que as ações não se restringem ao campo pedagógico, mas integram uma estratégia de cooperação federativa e de reestruturação da alfabetização em regime de colaboração. “Alfabetizar na idade certa é uma urgência pedagógica e política. O Bahia Alfabetizada reconhece os territórios, valoriza os educadores e busca atuar com intencionalidade onde mais se precisa”.
Para Helaine, estar nesse espaço do Conselho Estadual de Educação, que é tão representativo e que possui uma função tão importante e estratégica para a educação, é um indicativo do potencial desse Programa, de quanto ele pode ganhar força, capilaridade e notoriedade, pactuando com esses sujeitos e agentes importantes para a Educação do Estado. “Contamos com Conselho para garantir que todos os baianos sejam alfabetizados na idade certa, tanto na regulamentação como na implementação do programa Bahia Alfabetizada nos 417 municípios do estado”.
O presidente do CEE-BA, Roberto Gondim, classificou o programa como um passo decisivo como ponto de partida de todas as aprendizagens e precisa ser tratada como prioridade absoluta e assumiu o compromisso de acompanhar, orientar e zelar para que o Bahia Alfabetizada traduza em efetiva transformação na vida das nossas crianças. “O desafio da alfabetização é um compromisso com a equidade, com a dignidade e com a soberania de um povo. Não apenas corrigir desigualdades históricas, mas também instaurar uma nova cultura de gestão e de valorização dos profissionais da educação, transformando a política em prática viva nas escolas e respeitando a diversidade das nossas infâncias. Um compromisso com o futuro”.
Ao final da apresentação, os conselheiros promoveram um debate qualificado sobre as diretrizes do programa, sua interseção com as normativas do Sistema Estadual de Ensino e os caminhos possíveis para o monitoramento pedagógico e a avaliação de resultados, especialmente em contextos de vulnerabilidade social. A plenária também reafirmou a importância de integrar as ações do programa Bahia Alfabetizada às demais normativas do CEE, garantindo coerência entre a política curricular, a formação docente e os parâmetros de avaliação educacional em vigor.
Com essa iniciativa, o CEE-BA reafirma seu papel ativo na construção de uma educação pública de qualidade, democrática e socialmente referenciada, em que toda criança tenha garantido o direito de aprender a ler e a escrever com compreensão, na idade certa e com respeito à sua trajetória.
Fonte: Ascom/CEE-BA