Promover justiça social e levar cidadania para quem mais precisa é prioridade do Governo da Bahia, que realiza entre as próximas terça-feira (8) e sexta-feira (11), a 2ª edição da Caravana de Direitos Humanos 2025. Coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a ação itinerante chega aos municípios de Água Fria e Tanquinho para, mais uma vez, atender moradores do território Portal do Sertão. São mais de 20 instituições parceiras, ofertando serviços gratuitos para a população e fortalecendo as redes locais de proteção e defesa dos direitos humanos. A expectativa é totalizar mais de quatro mil atendimentos.
Desta vez, a primeira parada da Caravana de Direitos Humanos no Portal do Sertão será em Água Fria, terça-feira (8), no Assentamento Menino Jesus. Os atendimentos ocorrem na Escola Municipal Fábio Henrique de Cerqueira, das 10h às 17h. Lá, também será promovida a oficina de “Mediação de Conflitos”, das 14h às 17h, destinada para agricultores e lideranças locais.
Em Tanquinho, localizado a 36 km de Feira de Santana, a ação desembarca na quarta-feira (9), com atividades formativas para os estudantes da rede estadual e capacitação profissional para técnicos da rede de proteção, defesa e garantia de direitos. Já os serviços de documentação civil serão disponibilizados na quinta e sexta-feira (10 e 11/04), na Praça Aldo Lima, Praça da Prefeitura.
De acordo com o Censo 2022 do IBGE, os dois municípios possuem cerca de 22,4 mil habitantes, sendo Tanquinho 7.983, e Água Fria 14.497. Água Fria demanda uma série de estratégias importantes para promover o acesso a terra e o fortalecimento da agricultura familiar. Já Tanquinho, apresenta desafios significativos para promover o aprendizado e elevar os índices educacionais.
Serviços
A Caravana chega aos dois municípios, garantindo serviços de cidadania que possibilitam às pessoas acessar outros direitos importantes. Nos locais da ação itinerante, a comunidade poderá tirar segunda via do RG, certidão de nascimento e de casamento, exames de DNA, emissão de Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência e da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), atendimento previdenciário e eleitoral, informações sobre o Crediafro, Cadastro Nacional da Agricultura Familiar- CAF e emissão da carteira- IDJovem.
Quem buscar a Caravana terá ainda a chance de resolver pendências com a Embasa e a Coelba; renegociar dívidas e se orientar financeiramente com o Procon-BA; e buscar apoio jurídico para questões como reconhecimento de paternidade e retificação de prenome e gênero para pessoas LGBTQIAPN+; Bolsa Família e Cadastro único (Cadúnico); e atendimento de saúde.
Oficinas e Capacitação
Contribuir para o aprendizado, levando educação e cultura em Direitos Humanos para alunos da rede pública. Esse é o eixo da Caravana de Direitos Humanos que leva para os municípios as oficinas de formação para estimular a consciência coletiva e promover o convívio social com respeito à diversidade e à pluralidade.
Em Tanquinho, a formação será destinada para os estudantes da Escola Estadual de Tempo Integral Novis Filho. As palestras trazem temas importantes como ‘Prevenção ao Bulling – Violência na escola e prevenção ao uso abusivo de drogas’; ‘Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher’; Você sabe o que é Redução de Danos?’ e ‘Direitos Humanos: Para quem?’.
Já a capacitação tem como público alvo: conselheiros tutelares, rede socioassistencial – Cras, Creas, professores, coordenadores pedagógicos e diretores das escolas locais. Eles terão a oportunidade de acessar informações sobre como orientar a população sobre “Reconhecimento de Paternidade e Importância da Documentação Civil Básica” e abordar sobre “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” nas escolas.
Conselheiros tutelares e outros profissionais do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente participarão da capacitação para a utilização do Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência (SIPIA). A plataforma, criada pelo governo federal, disponibiliza informações relacionadas a casos de violações de direitos contra crianças e adolescentes. Permite também gerar um banco de dados com informações que possibilitem o fortalecimento e a criação de políticas públicas para a garantia e defesa dos direitos preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Parceiros
Integram a Caravana as secretarias de Segurança Pública (SSP); Promoção da Igualdade Racial (Sepromi); Cojuve (Coordenação de Políticas para a Juventude); da Educação (SEC); de Desenvolvimento Rural (SDR), além de instituições do Sistema de Justiça como Ministério Público, Defensoria Pública da Bahia, Arpen (Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia); Incra;Tribunal de Justiça; Tribuna Regional Eleitoral (TRE); Embasa, Coelba e INSS. As Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde de Tanquinho.
Fonte: Ascom/SJDH