Citação por videoconferência leva oficiais de justiça além das fronteiras


Os oficiais de justiça da Bahia estão cumprindo mandados além de seu território. Apesar do Código de Processo Civil regulamentar cumprimento de mandados em comarcas contíguas, a partir do momento que o trabalho está sendo conduzido de forma remota, transpõe as fronteiras. As citações são realizadas por videoconferência e garantem celeridade ao processo.

“Se fôssemos esperar que a precatória fosse para a cidade em que se encontra o citado e retornasse, perderíamos cerca de um mês, talvez mais, mesmo sendo o processo digital. Pior ainda se fosse em outro estado”, salientou o oficial de justiça Robson Ferreira Reis, 39 anos, no cargo desde 2009. Ainda nesta segunda-feira, 17, Robson, que é da Comarca de Santo Amaro, cumpriu mandado em presídio de Salvador por meio de videoconferência.

“Neste caso no presídio, fiz a ligação do cartório, conferi a identidade do citado, li a denúncia para ele ficar ciente e enviei por email cópia da denúncia, que foi entregue ao preso pelo agente diante das câmeras. Se está tudo ok, encerro a ligação e certifico nos autos, quando começa a contar o prazo”, relatou Robson, que no início deste mês citou um preso custodiado no Mato Grosso do Sul.

De acordo com Robson, anteriormente era enviada a precatória para o fórum da referida comarca, depois expedido mandado de citação e enviado para a Central de Mandados e então distribuída para o oficial de justiça, podendo levar mais de um mês o processo. “Desta forma, agora leva no máximo 10 dias, no aguardo da defesa do advogado”, esclareceu. Assim que é apresentada a defesa, o juiz marca a audiência.

Nova realidade – Segundo Itailson Farias, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Bahia (Sindojus-Ba), a realização de intimações de forma remota fora das comarcas de origem representa uma nova realidade e um grande avanço da justiça. “A gente não pode sair do nosso território. O máximo que a gente pode ir é para a comarca vizinha. Só que, a partir do momento que está liberado o cumprimento de mandado por videoconferência, acabou essa fronteira”, disse.

Os efeitos da pandemia e a consequente necessidade de se evitar ações que provocam aglomeração, fez com que muitos mandados judiciais tenham sido cumpridos telepresencialmente. O Sindojus-Ba, no ano passado, promoveu vários cursos online de capacitação e atualização, entre eles, de uso de ferramentas tecnológicas.

 

 Fotos: Divulgação

Fonte: Sindojus-Ba

 

Siga o nosso portal WWW.CENTRALDASNOTICIAS.COM.BR nas redes sociais de: Maryluzia Costa
Instagram: Maryluzia.Costa
Facebook: maryluzia.dinda
Twitter: @Maryluziac
Youtube: Maryluzia Costa
Contato: (71) 9.8807-1571
Diretora comercial – Marylúzia Costa
E-mail: [email protected]
Diretor Adm – Márcio Gomes
Contato : 75 9.9995-9194
CENTRAL DAS NOTÍCIAS – 24h online, levando as informações com a rapidez e credibilidade que você precisa.