Dois projetos de lei foram apresentados pela deputada Fabíola Mansur (PSB), nesta semana, na Assembleia Legislativa da Bahia. Um, dispondo sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo de instalar caixas d’água e os materiais necessários nos domicílios carentes deste equipamento; e o outro, autorizando o governo a transferir recursos para atenuar os efeitos da pandemia … Leia Mais
Em meio ao avanço do Covid-19, o Brasil escancara as suas históricas desigualdades sociais e aprofunda ainda mais o ataque aos direitos da classe trabalhadora, mas também faz emergir uma onda de solidariedade e união. É neste contexto que as tradicionais manifestações do 1º de maio na Bahia, pela primeira vez, vão deixar as ruas … Leia Mais
Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia, a deputada Fabíola Mansur (PSB) protocolou uma Indicação na Casa estabelecendo que o Governo da Bahia ofereça aos estudantes da rede estadual aulas online e pela TVE, canal de televisão aberta e estatal. A parlamentar explica que a medida é uma forma de amenizar os … Leia Mais
reunião da mesa diretora decidiu por revisão de contratos e cortes de despesas A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, em reunião virtual, aprovou hoje (17.04), uma série de medidas de contenção de gastos, mesmo depois que os 63 deputados, de forma coletiva, renunciaram suas emendas impositivas do ano de 2020, … Leia Mais
O deputado Robinho fez uma prestação de contas, na última semana, das ações do seu mandato na luta para combater a Covid-19. Os relatos foram disponibilizados através de vídeos em suas redes sociais. Robinho destacou que disponibilizou a emenda parlamentar impositiva, referente ao seu mandato, no valor de R$ 1.6 milhão para o governador Rui … Leia Mais
EMENDAS DEIXAM TETO ANTERIOR PARA PROCESSOS COM TRÂNSITO EM JULGADO E PESSOAS ENFERMAS A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou hoje (16.04), em sessão legislativa virtual, a Lei 23.814/2020, apresentada pelo governador Rui Costa, que alterou a definição de “obrigação de pequeno valor”, no âmbito da administração pública estadual. Com a presença de 57 deputados, foi … Leia Mais